DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 971006. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: TUTTI
ALLEGRO - COMPANHIA DE ARTE, CNPJ nº 03215095000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 25/02/2026.
Data de Assinatura: 22/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARGARETH
MENEZES DA PURIFICACAO COSTA - Ministra do Estado
COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: PROCESSO SEI: 01400.003383/2025-94. ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Termo de
Colaboração nº 062695/2023 entre a SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E
COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA e o INSTITUTO DE ARTICULAÇÃO DE
JUVENTUDE DA AMAZÔNIA, celebrado em 26/12/2023, e publicado no Diário Oficial da
União no dia 28/12/2023. Fundamento Legal do Termo de Rescisão Unilateral nº 01/2024:
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; Parecer
Técnico nº 2/2025/CGCOC/DAG/SAFCC/MinC, da Secretaria de Articulação Federativa e
Comitês de Cultura, com respaldo na Cláusula Décima Segunda - Da Extinção do Termo de
Colaboração, inciso IV, do instrumento celebrado entre as partes. DATA DA AS S I N AT U R A :
16.12.2024. ASSINA PELO MINC: Roberta Cristina Martins - Secretária da Articulação
Federativa e Comitês de Cultura, nomeada pela Portaria MinC nº 1404, de 31 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º/02/2023.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984421, Nº Processo: 01400034713202593,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DO CRESERTAO -
CENTRO DE REFERENCIA EM TECNOLOGIAS SOCIAIS DO SERTAO CNPJ nº 13901572000193,
Objeto: Realizar a circulação e exibição de produções audiovisuais indígenas no município
de Montes Claros., Valor Total: R$ 102.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 102.150,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000140, Valor: R$ 102.150,00, PTRES: 257884, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura:
22/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: RHAUL DE OLIVEIRA CPF nº ***.059.071-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984921, Nº Processo: 01400035242202531,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
BIODIVERSIDADE CNPJ nº 18812079000110, Objeto: Realizar 120 oficinas artísticas; 40
oficinas ambientais; uma mostra cultural aberta a comunidade; com as ações acontecendo
na região de Grumari, na cidade do Rio de Janeiro, voltado para a promoção artística e
consciência ambiental da região., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000136, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
257883, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF
nº ***.684.775-**, Convenente: SIMONE SIAG OIGMAN PSZCZOL CPF nº ***.196.457-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984927, Nº Processo: 01400035270202558,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E S AU D E
CNPJ nº 05769341000140, Objeto: Realizar 10 oficinas de capacitação em crochê
cenográfico e executar 1 instalação cenográfica no Recanto das Emas, visando à criação e
produção de bens culturais e serviços criativos que promovam geração de renda para
mulheres participantes., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 257464, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 31/01/2027, Data de
Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº
***.684.775-**, Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEICAO CPF nº ***.083.071-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975541. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420006,
Convenente:
ASSOCIACAO S.O.S. VIDAS, CNPJ nº 24252947000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 12/01/2027. Data
de Assinatura: 22/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975690. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: INSTITUTO
CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/11/2025 a 21/06/2026. Data
de Assinatura: 22/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 984416. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420006,
Convenente:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS, CNPJ nº
36942173000176.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 14/01/2027. Data de Assinatura: 22/12/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do
Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975687. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: CASA DE
VOVO DEDE, CNPJ nº 69726693000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 12/01/2027. Data de Assinatura:
22/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA -
Secretaria do Audiovisual
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
970418. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: FUNDACAO DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO PARA O DESENV EDUCACIONAL E
SOCIAL, CNPJ nº 05699862000178. Solicitação de extensão de vigência. Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/01/2026 a 30/04/2026. Data de
Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SONIA MARIA DA SILVA, CPF nº ***.181.345-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
951151. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: COMUNIDADE DE
SAUDE DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO,
CNPJ nº
01189836000149. Senhora Secretaria, em atenção ao Ofício referente ao Termo de
Compromisso Cultura
nº 951151, vimos, respeitosamente, manifestar o interesse desta entidade na
prorrogação da vigência do referido ins. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 25/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 22/05/2024. Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.741.171-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977514, Nº Processo: 01400018605202573,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ANTONIO
ROBERTO DE VASCONCELLOS CNPJ nº 13603794000120, Objeto: Realizar o Festival Virada
Caipira - com atrações musicais, danças, teatro, artes plástica e artesanato em São José do
Rio Preto/SP e região., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000102, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257892, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de
Assinatura:
22/12/2025,
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LILIANE SANTANA CPF nº ***.323.048-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977147, Nº Processo: 01400018506202591,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIAS CNPJ nº
06044098000165, Objeto: Realizar duas edições do Festival Cultura em Movimento, com
oficinas, rodas de conversa com transmissão de saberes e fazeres por mestres e mestras
das Culturas Populares e Tradicionais do Congo, do Samba e do Grafite e apresentação de
grupos das Culturas Populares e Tradicionais na Cidade Vitória/ES., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000031,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GEISIANE
TEIXEIRA CPF nº ***.977.097-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977506, Nº Processo: 01400016003202581,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL CORACAO VALENTE - IDSCV CNPJ nº 32488610000172, Objeto: Realização da Feira
de imersão cultural, com oficinas temáticas, apresentações artísticas, feira gastronômica e
atividades formativas e inclusivas no Município de Parauapebas/PA e região., Valor Total:
R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257897, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: REB EC C A
MAXIMA DE SOUZA LOPES CPF nº ***.027.112-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977142, Nº Processo: 01400017912202537,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACC - ASSOCIACAO CONSTRUINDO
CONSCIENCIA CNPJ nº 52806890000127, Objeto: Projeto Gira Perifa - realização de ações
formativas e artísticas tendo como foco o forró e literatura de cordel, com oficinas, saraus,
eventos culturais, rodas de conversa e cursos pedagógicos em territórios periféricos da
zona sul de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257448, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de
Assinatura:
22/12/2025,
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANTONIO DA CUNHA FERREIRA CPF nº
***.679.673-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
951139. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente:
ASSOCIACAO
CULTURAL
MATAKITERANI,
CNPJ
nº
04844827000132.
Prorrogação do término de vigência do instrumento até 30/04/2026. Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 28/04/2026. Data de
Assinatura:
29/12/2023.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ADILSON DE OLIVEIRA FREITAS, CPF nº
***.603.829-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
951653. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE DE APOIO AOS TRABALHADORES DA
BAHIA, CNPJ nº 03376965000171. Prorrogação até 31/03/2026 do prazo de execução,
inicialmente acordado no Plano de Trabalho, do TCC nº 951653/23. Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Data de
Assinatura:
21/05/2024.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA ,
CPF nº ***.927.335-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
951138. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL COLIBRI DE OUTEIRO, CNPJ nº
10265652000101. A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURA COLIBRI DE OUTEIRO - ASFO C CO,
CNPJ 10.265.652/0001-01, com sede na Rua Tito Franco, Nº 183, bairro de São João de
Outeiro, município de Belém, Estado do Pará, vem res. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
29/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LAURENE DA COSTA ATAIDE, CPF nº ***.850.462-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977592, Nº Processo: 01400018593202587, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
- INCS CNPJ nº 09663359000113, Objeto: Realizar o Festival Cultural Criança na Praça, com
apresentações circenses e teatrais, oficinas de arte e shows musicais com apresentações
artísticas e regionais na Cidade Estrutural/DF., Valor Total: R$ 499.997,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
499.997,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000128, Valor: R$ 499.997,00,
PTRES: 257891, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2026,
Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: KARINA FERREIRA MARTINS CPF nº
***.132.591-**.
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