DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 980599. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
ASSOCIACAO MOVIMENTE, CNPJ nº 13369785000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2025 a 18/12/2026. Data
de Assinatura: 22/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 980797. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
MOVIMENTO ARTISTICO CULTUIRAL E AMBIENTAL DE CAETE, CNPJ nº 03974973000110. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
26/11/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977354. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO
BRASIL, CNPJ nº 19412673000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.757.992,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura:
22/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984462, Nº Processo: 01400034487202541,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CONFEDERACAO DE CAPOEIRA
DESPORTO DO BRASIL CNPJ nº 48144091000165, Objeto: GRealização de capacitação
teórico-prática em Capoeira para profissionais da área, com foco no fortalecimento da
cultura afro-brasileira e na aplicação da Capoeira como recurso pedagógico., Valor Total:
R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000026,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
19/12/2025 a 19/03/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: VALDENOR SILVA DOS
SANTOS CPF nº ***.853.748-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985071, Nº Processo: 01400035310202561,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA
ESPERANCA CNPJ nº 30403596000131, Objeto: Realização de oficinas culturais de sopro,
flauta doce, percussão e luthieria e eventos inclusivos que promovam diversidade,
formação artística e valorização das manifestações culturais locais por meio da música no
município de Laje do Muriaé., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000390, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257847, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/03/2027, Data de
Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: ARACELI DE REZENDE SILVA CPF nº ***.899.517-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985506, Nº Processo: 01400034478202550,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DA CORPORACAO
MUSICAL PEGASUS VALENCIANO CNPJ nº 07203138000137, Objeto: Execução de Oficina de
Ensino Coletivo de Instrumentos para o Projeto Música Sem Fronteiras em Vale n ç a / R J,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000389, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257847, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: IVAN DE SOUZA
CPF nº ***.367.177-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 981370, Nº Processo: 01400019075202581,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO UM SOL QUE BRILHA CNPJ
nº 09121982000144, Objeto: Promover oficinas de capacitação em Capeoira, Ballet e
Samba visando qualificar nessas áreas para o Mercado de Trabalho através do despertar
artistico., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000358, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257864, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura:
22/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**,
Convenente: ISABELLE RIBEIRO DA COSTA CPF nº ***.327.821-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 774956. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420030, Convenente: ESTADO DO
MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0026-00. P.I. 507/2011, art. 43, VI. Valor Total:
1.932.745,66, Valor de Contrapartida: 300.000,00, Vigência: 24/10/2012 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 18/12/2025. CLAUDIA SOUSA LEITÃO. 23 de dezembro de 2025.
Secretária de Economia Criativa.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989430, Nº Processo: 01400042079202562,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL SOCIAL SAO
BENTO CNPJ nº 22064376000100, Objeto: Realizar o projeto Circuito Cultural de Festas
Paroquiais do DF com atividades culturais voltadas à cultura junina do Distrito Federal,
Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000541, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257864, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
MARCIA REGINA DA SILVA CPF nº ***.567.171-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985962, Nº Processo: 01400034726202562, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL CERRATENSE CNPJ nº
49075496000151, Objeto: Realizar o Festival Cerratense com apresentações musicais,
performances artísticas, oficinas e mostras., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000039, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257417, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura:
22/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-
**, Convenente: TAMARA NAIZ DA SILVA CPF nº ***.983.161-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989504, Nº Processo: 01400042402202506,
Concedente: 
MINISTERIO 
DA 
CULTURA, 
Convenente: 
INSTITUTO 
SOCIOCULTURAL
COMUNITARIO - ISC CNPJ nº 44514532000112, Objeto: Realizar o projeto FESTIVAL PALCO
LIVRE 2ª EDIÇÃO no Distrito Federal - DF com diversas atividades culturais voltadas o todos
os estilos musicais e artísticos do Distrito Federal, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000542, Valor: R$ 800.000,00,
PTRES: 257864, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: SARAH LORRANE PAES LANDIM CPF nº
***.883.951-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988688, Nº Processo: 01400033771202508,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RIBEIRINHAS DOS POVOADOS DE SARAMEM E RESINA /SE CNPJ nº
45857223000108, Objeto: Formação de agentes de leitura, a partir do projeto de leitura e
cultura local, Contos e Encontros: A Ciranda do Rio São Francisco, em Brejo Grande/SE
comunidade ribeirinha da foz do Rio São Francisco., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000163, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 257831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA APARECIDA VIEIRA XAVIER CPF nº
***.807.024-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949915. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora:
340051.
Convenente:
SOCIEDADE 
FILARMONICA
MINERVA,
CNPJ
nº
13228655000163. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: MARIA DO CARMO MATTOS DANTAS SANTOS, CPF nº ***.369.745-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985850, Nº Processo: 01400033338202564,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ
nº 33523259000176, Objeto: Realizar o projeto Ciranda Cirandinha, por meio de oficinas de
ciranda e maracatu para crianças da rede pública do DF, integrando brincadeiras em roda,
história oral, musicalidade e expressão corporal como forma de valorizar a cultura popular,
promover identidade comunitária e salvaguardar saberes afro-brasileiros.", Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000026,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
FRANCA CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988039, Nº Processo:
01400033603202512, Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
TAPIRATIBA
CNPJ
nº
45742707000101, Objeto: Apoio à realização de oficinas artístico culturais no município de
Tapiratiba/SP., Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000161, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257820, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: RAMON JESUS VIEIRA CPF nº ***.068.538-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986048, Nº Processo: 01400034243202568,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EMPODERAMENTO
SOCIAL CNPJ nº 45335687000154, Objeto: Apoio à realização de projeto cultural no Distrito
Federal, voltado à
promoção da inclusão social, acessibilidade e valorização da cultura periférica., Valor Total:
R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000156,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: THAYNA PEREIRA DE SOUSA
CPF nº ***.351.831-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985851, Nº Processo: 01400034829202522,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL
ELIZIARIO RANGEL CNPJ nº 30059947000139, Objeto: Apoio à realização de oficinas e
formações culturais regulares no estado do Espírito Santo., Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000151, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANTONIO MARTINS VITOR JUNIOR CPF nº
***.292.297-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987833, Nº Processo: 01400033607202592,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL CONVIVER CNPJ nº
43639741000120, Objeto: Realização do projeto Qualquer Tom - Intervalo Cultural em
escolas públicas do Distrito Federal, com ações de contação de histórias literárias
musicadas e workshops formativos sobre cultura afro-brasileira, voltadas à promoção da
leitura, da diversidade étnico-racial e da formação crítica de estudantes., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: VICTOR ANDERSON ANANIAS
PEREIRA CPF nº ***.539.281-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
971087. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente:
COMPLEXO
ESPORTIVO
BARRO VERMELHO,
CNPJ
nº
11261105000110.
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 971087/2024 e correspondentes alterações
no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/12/2025 a 17/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOSE LUIS VIEIRA VENTURA, CPF nº
***.398.360-**.

                            

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