DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988853, Nº Processo: 01420102905202500,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CENTRO DE CULTURA E
ESTUDOS ETNICOS ANAJO CNPJ nº 09110155000155, Objeto: Produção de um
documentário de até 20 minutos que retratará a trajetória do projeto Vamos Subir a Serra
ao longo de seus nove anos de realização. A obra audiovisual destacará o impacto
sociocultural do movimento, suas ações voltadas à valorização da cultura afro-alagoana e
o protagonismo de afroempreendedores, artistas e comunidades afrodescendentes na
consolidação dessa iniciativa cultural.
O projeto também realizará 5 palestras culturais e 2 apresentações de grupos culturais,
fortalecendo o diálogo com diferentes públicos e ampliando a difusão das expressões
culturais afro-alagoanas.
O lançamento do documentário será realizado em espaço aberto ao público, com acesso
gratuito, estimando-se a participação de aproximadamente 5.400 pessoas (400 presencial +
5.000 alcance digital), marcando também o anúncio das ações comemorativas de 2026,
referentes à 10ª edição do Vamos Subir a Serra., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
50.000,00; 2026 - R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000236,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257487, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
26/12/2025 a 01/12/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: VALDICE GOMES DA SILVA
CPF nº ***.901.214-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945728. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: MUNICIPIO DE RIO NEGRO, CNPJ nº 76002641000147. Solicitar a
prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 300.009,04, Valor de Contrapartida: R$ 3.945,04,
Vigência:
01/01/2026 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
11/10/2023.
Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, CPF nº ***.249.729-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
954144. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE,
CNPJ nº 15609787000160. Ampliação da vigência devido a execução da licitação quase
conclusa. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
21/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: GUSTAVO BASTOS
PAIXAO, CPF nº ***.188.165-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985809, Nº Processo: 01531001694202523,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE
KENIA CLUBE DE JOINVILLE CNPJ nº 83545392000100, Objeto: Atividades culturais voltadas
à criação, circulação e mediação artística de espetáculos de dança, por meio de ensaios
regulares, apresentações públicas gratuitas e ações formativas, com foco na valorização da
identidade afro-brasileira em Joinville/SC, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000529, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 257874, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a
28/02/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: RICHEL MARCELINA CPF nº
***.520.499-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989719, Nº Processo: 01531002840202538,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DOS PAIS E
AMIGOS DA FANFARRA MUNICIPAL DE ATIBAIA CNPJ nº 07712462000180, Objeto:
Aperfeiçoamento Musical e Cultural da Fanfarra Municipal de Atibaia, Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000685,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257760, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
26/12/2025 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: GUILHERME PINTO
DE SOUZA CPF nº ***.027.348-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 110511
Nº 
Processo: 
60090.000550/2020-41. 
Contratante:
CENTRO 
GESTOR 
OP.
SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 07.244.008/0002-23 - EYES
NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A.. Objeto: Contrato extinto, a
partir de 19/12/2025, em conformidade com o previsto no item 1.1.2 do Sexto
Termo Aditivo ao contrato nº 22/2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.002374/2025-72.
Dispensa Nº 84/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 49.332.896/0001-03 - PIXEL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão-de-obra de conexão dedicada
ponto a ponto em camada 2 (metro ethernet) de 400 mbps (banda mínima) para
transporte de dados entre a Base Aérea de Salvador a Prefeitura de Aeronáutica de
Salvador (PASV)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Base Aérea de Santa Cruz - BASC, neste ato
representativo pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a ALM GESTAO DE NEGOCIOS
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CNPJ: 36.265.672/0001-76, acerca da decisão de
aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da
Administração Pública direta e indireta deste ente federativo pelo da prazo de 06 (seis)
meses: A) não executou a entrega do material empenhado nas Notas de Empenho nº
2024NE000428, no valor de R$ 1.032,00, e nº 2024NE000675, no valor R$ 172,00,
referente à aquisição de sabão em pó, descumprindo, assim, o disposto no item 6.2 do
Termo de Referência da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 57/BASC/2023,
com base legal prevista na Lei 14.133/2021. - DECISÃO: Assim, por encontrar-se em local
incerto e não sabido, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao
Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço: BASC- Base Aérea de
Santa Cruz- RUA DO IMPÉRIO, S/Nº - SANTA CRUZ- CEP: 23555-024- - RIO DE JANEIRO/ RJ,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, conforme disposições
contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei 14.133/2021 e seus regulamentos.
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.017215/2025-98.
Inexigibilidade Nº 272/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 01.107.067/0001-92 - ELA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo tem por finalidade o credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de
profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços
complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia,
fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT),
serviços laboratoriais,
terapia ocupacional,
odontologia (buço
maxilo facial) aos
beneficiários do fundo de saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.007067/2025-64.
Concorrência Nº 90046/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 05.620.848/0001-37 - A COBERTURA - MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a construção
de canil na base aérea de porto velho (bapv)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a
17/06/2026. Valor Total: R$ 90.430,27. Nota de Empenho 2025NE001125. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.004674/2024-10.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 46.022.479/0001-68 - SCAN LIFE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
material de cama, mesa e banho para a babv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
58.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.004674/2024-10.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 01.135.933/0001-59 - VEGAS COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material
de cama, mesa e banho para a babv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.004674/2024-10.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 47.200.661/0001-24 - CONFORT LINENS ENXOVAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
material de cama, mesa e banho para a BABV.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
65.720,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.004674/2024-10.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 54.345.664/0001-11 - S. S. DE S. T. MEDEIROS & CIA LTDA. Objeto: Aquisição
de material de cama, mesa e banho para a babv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
1.977,80. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.004674/2024-10.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 49.441.824/0001-96 - FAROL IND E COM LTDA. Objeto: Aquisição de material de
cama, mesa e banho para a babv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
34.160,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).