DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300033
33
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
para o exercício 2026, destinada ao atendimento das necessidades do 10º BATALHÃO DE
INFANTARIA LEVE DE MONTANHA
EDUARDO SARAIVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2025) 160111-10000-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 65400.001952/2023-88.
Concorrência. Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 
06.241.337/0001-77
- 
TEKTON
SUSTENTABILIDADE 
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com
fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 120
(cento e vinte) dias, com início em 18 de maio de 2026 e encerrando-se em 15 de
setembro de 2026; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 120
(cento e vinte) dias, com início em 23 de dezembro de 2025 e encerrando-se em 22 de
abril de 2026.. Vigência: 17/04/2024 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.318.087,15. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.003175/2025-55.
Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 18.954.831/0001-68 - AMAZON SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Remanescente da obra de construção da infraestrutura do centro de instrução de
operações especiais (ciopesp), situado à avenida do forte s/n, imbuhy, niteroi, rj,24358-
395.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 1.162.798,80. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 64325.000380/2025-69.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
22.854.782/0001-69 - DARFIN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de
vigência contratual e prazo de execução de obra na contratação de serviço comum de
engenharia para construção de implantação de posto de combustível 2° cia inf.. Vigência:
21/04/2026 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.000,00. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do
almoxarifado Total de Itens Licitados: 00174 Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha ITAJUBA -
MG.
Entrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
23/12/2025
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/01/2026,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2025) 160113-00001-2025NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de insumo para
cercamento Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 11h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha ITAJUBA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2025) 160113-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 64299004638202307.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
EDNEIDSON GOES DE ANDRADE. Objeto: Prorrogação de vigência contratual mais 12
(doze) meses, para o período de 29/11/2025 a 28/11/2026 e reajuste: o valor
referente à cessão de uso será reajustado conforme o ipc (índice geral de preços ao
consumidor) - acumulado dos últimos 12 meses 11/2024 a 10/2025 para R$ 570,07
(quinhentos e setenta reais e sete centavos) mensal, exceto no período de meio
expediente de dezembro 2025 a fevereiro 2026 passando a ser R$ 285,03 (duzentos e
dezoito reais e sessenta e nove centavos), valor total durante 03 meses. Valor de
locação do especo físico pelo cessionário: R$ 518,18 (quinhentos e dezoito reais e
dezoito centavos), e o valor de consumo de energia elétrica: R$ 51,89 (cinquenta e um
reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.840,84. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito
de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente a empresa ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ
nº 
14.517.117/0001-51, 
acerca 
da 
instauração
do 
Processo 
Administrativo 
n°
64452.0013826/2025-51, Portaria nº 06-1ª SEC/6º D Sup, de 17 de junho de 2025, que visa a
apuração das condições que caracterizam a situação de inexecução contratual conferidas nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste, para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n°
9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Ademais, o Oficio n° 01-Processo Adm/6° D SUP, de 15 DEZ
25, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento,
situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-
BA,
FONE: 
(55)
99667
2018,
EBMail: 
jcarlos.joao@eb.mil.br
e
e-
mail:fiscadm@6dsup.eb.mil.br. encarregado do Processo Administrativo: 2º TEN JOÃO
CARLOS LIMA DAS CHAGAS, autoridade signatária CEL Guilherme Augusto dos Santos Souza.
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329003035202547. Objeto: Reparação dos Telhados do Hospital
Militar de Área de Recife  (HMAR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90011-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO QUEIROZ DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2025) 160201-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64624004030202505. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de peças genuínas para manutenção das viaturas da 10ª Região Militar. Novo
Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de
Fatima Fátima - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RUI CESAR DIAS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2025) 160051-00001-2025NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para
a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao
credenciamento referente ao 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de PICOS - PI,
haja vista ter sido autorizado sua inclusão no programa emergencial de distribuição de água
potável no semiárido nordestino. O prazo será de 12 (doze) dias corridos, com início em
29/12/2025 e término em 09/01/2026. O link para o encaminhamento da documentação da
fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos
exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados
através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou obtidos através do seguinte endereço
eletrônico: https://25bc.eb.mil.br/index.php/noticias/edital-01-2024-e-avc-ocp-10-rm.
Teresina, PI, 22 de dezembro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de
suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de comunicacao e
resposta das notificacoes via postal e digital, em razao de o destinatario nao haver
retornado e comparecido dentro dos prazos estabelecidos, nos termos do Art. 26 - Lei
9.784/99, a Notificacao do senhor JOSE CANDIDO DE LIMA, CPF 751.XXX.XXX-04, filho
da Pensionista Militar FRANCISCA CANDIDA DE LIMA, para realizacao de oitiva acerca
dos fatos versados na sindicancia instaurada por intermedio da Port 80-AAAjurd/B Adm
Gu Natal, de 16 OUT 25. Diante do exposto, fica ciente o notificado de que tera o
prazo de 3 (tres) dias, a contar do primeiro dia seguinte a esta publicacao para
oferecer contestacao e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, praticar todos
os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa devendo,
para tanto, comparecer a Base Administrativa da Guarnicao de Natal, sito em Rua
Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, Natal-RN, aos cuidados do
Tenente JEAN LUCAS DOS SANTOS BARBOZA.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de
Natal