DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar à empresa CITY CLEAN
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 48.256.518/0001-17, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento
no Inciso III, Art. 156 da Lei 14.133/21. A Penalidade é resultado da inexecução total do
contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000196, de 13 de maio de 2025 e
apurada a irregularidade por meio do Processo Administrativo nº 64666.004147/2025-94.
PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - Cel
Ordenador de Despesas - 4º RCB
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 26/2025.
Nº Processo: 64072007714202544.
Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 29.905.215/0002-14 -
SANDRA FONTOURA CENTRO INTEGRADO ATIVIDADES ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de terapias especiais - para portadores de
necessidades especiais (nesp). Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2035. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.011793/2025. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanente para o setor de saúde do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Marechal 
Floriano, 
1840, 
Bonfim, 
- 
Santa 
Cruz 
do 
Sul/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado
(SIASGnet - 19/12/2025) 160411-00001-2026NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160362
Nº Processo: 64126007309202553. Objeto: Eventual aquisição de Pneus
Automotivos, em proveito do 3º Batalhão Logístico e Unidades Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-
5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS SOARES FREITAS
Pregoeiro - Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos
(SIASGnet - 22/12/2025) 160362-00001-2025NE000001
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente aquisição de gêneros
alimentícios do tipo Quantitativo de Rancho(QR)
tem por finalidade atender ás
necessidades do setor de aprovisionamento desta Organização Militar e das demais
unidades integrantes do GCALC, conforme repasse de recursos previstos. Total de Itens
Licitados: 00190 Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Francisco
Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel SAO GABRIEL - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RYAN FERRARI DE SOUZA
Chefe da Salc
(SIDEC - 22/12/2025) 160430-00001-2025NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos e
acessórios para a banda de música do 19o Batalhão de Infantaria Motorizado Total de
Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 23/12/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h10 às
16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro SAO LEOPOLDO - RS.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
23/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/01/2026,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2025)
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160548
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64322.019183/2022-09.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado:
04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 6/2022, por 12 (doze) meses e reajustar o contrato incidindo o
índice do ipca.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.758.752,86. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160076
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 65383.000648/2018-10.
Inexigibilidade. Nº 45/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 30/12/2025 até 31/12/2027.. Vigência: 30/12/2025 a
31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.974.563,87. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
DIRETORIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (DF), órgão integrante do Departamento de Ciência
e Tecnologia do Exército Brasileiro, torna pública a realização de Chamamento Público,
tendo por finalidade a Requisição de Informações (Request for Information - RFI), junto a
empresas, consórcios, sociedades de propósito específico ou outras formas de associação de
empresas, para o levantamento de capacidades, tecnologias disponíveis e interesses
envolvendo drones, especialmente os de ataque (armados), isto é, kamikazes e lançadores
de munições. Os interessados poderão retirar a documentação correspondente no sítio da
DF: www.df.eb.mil.br, a partir de 5 de janeiro de 2026. As respostas às solicitações de
informação, bem como a possível formulação de perguntas e retirada de dúvidas, deverão
ser realizadas por meio do correio eletrônico: iniciativa_drones@df.eb.mil.br, ressaltando
que as respostas às perguntas e dúvidas serão disponibilizadas no sítio da DF, que terá
acesso livre para total transparência entre todos os participantes. O prazo final para resposta
ao RFI será o dia 6 de fevereiro de 2026, até às 16h.
Rio de Janeiro - RJ, 22 de dezembro de 2025.
Gen Div TALES EDUARDO ARECO VILLELA
Diretor de Fabricação
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 160327
Nº Processo:
64613021317202511. Objeto:
Contratação de
serviço de
fretamento de ônibus, microônibus, van e carro executivo.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha,
Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90045-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/12/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2026
às 
09h06
no 
site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesa por Delegação
(SIASGnet - 22/12/2025) 160327-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160068
Nº Processo: 16006807000062025.
Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviço postais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/11/2025 a
23/11/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160068
Nº Processo: 16006806001422025.
Dispensa Nº 142/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviço postais via sedex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/11/2025 a
23/11/2035. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160287
Nº Processo: 64173001487202513. Objeto: Contratação de serviço para
manutenção das venezianas da área externa da Bibliex com fornecimento de peças.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de
Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja diferença entre a
descrição do CATSERV e o termo de Referência, deverá ser seguido o descrito no Termo..
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Encarregado da Salc
(SIASGnet - 22/12/2025) 160287-00001-2025NE090001