DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O 1º Tenente Jessé dos Santos, Encarregado da Sindicância, no uso de suas as
atribuições legais, NOTIFICA o Senhor ISRAEL CONCEIÇÃO SANTIAGO, CPF Nr XXX.142.405-
XX, atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, apresente alegações
finais por escrito, no prazo de cinco dias corridos, nos autos da Sindicância instaurada por
intermédio da Portaria Nr 018 - A1/Asse Ap As Jurd/CMS - NUP: 64494.002913/2025-03, de
26 de junho de 2025, cujo objeto é apurar e elidir possível dano ao erário referente ao
inadimplemento de QME do ano de 2024.
Os autos da sindicância encontram-se disponíveis para consulta no Colégio Militar de
Salvador, que fica localizado na Rua das Hortências, S/N - Pituba - Salvador (BA) - CEP 41810-010.
Salvador-BA, 22 de dezembro de 2025.
GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA - CEL Comandante
da ESFCEx
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 17/2023 - CESSÃO DE USO- UASG 160110
Nº Processo: 64254.004699/2023-82
Número do Contrato 17/2023. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CNPJ
Contratado: 11.945.429/0001-78 - PADRE CAFÉ RESTAURANTE LTDA .Objeto: Registrar o
encerramento do contrato em epígrafe. O Contrata engloba o período de 01/09/2023 a 15
/12/2025, incluindo o Segundo Termo aditivo, assinado em 20/08/2025. Fundamento Legal:
Inciso II do Art. 79 da Lei 8666/93. Data da rescisão: 15/12/2025.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2026 - UASG 160249
Nº
Processo:
64000044094202578.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de decoração de eventos e solenidades oficiais
da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN),. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-
5-90127-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/01/2026
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2025) 160249-00001-2026NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90222/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90222-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CONVEYORS Total de Itens 001
Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa MOVIMENTAÇÃO
E TRANSFERENCIA DE PCI´S DESTINADOS A AUTOMAÇÃO DO FLUXO DE PRODUÇÃO NA LINHA
SMT em 22/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 76.690,00. Contratada PSP BRASIL
IMPORAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COMPONENTES LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90222/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90222-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS Total de
Itens 001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa
CONECTORES FISCHER SS102 A059 140 E RCPT 9POS DEU102 A059 TED 23-EME-017-01 em
22/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 600.000,00. Contratada FISCHER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90222/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90222-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CONVEYORS Total de Itens 001
Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa
MOVIMENTAÇÃO E TRANSFERENCIA DE PCI´S DESTINADOS A AUTOMAÇÃO DO FLUXO DE
PRODUÇÃO NA LINHA SMT em 22/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor
Global 76.690,00. Contratada PSP BRASIL IMPORAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE
MAQUINAS COMPONENTES LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90228/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90228-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO E N9913C FIEDFOX Total de Itens
001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Para
Realização de Testes e Ensaios Transceptores Militares o em 22/12/2025. ALEXANDRE
CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER
MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 151.000,00. Contratada INCAL COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90234/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90234-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS Total de
Itens 001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa
Para a Construção e funcionamento de Circuitos Elétricos TED-23-EME-017-02 em
22/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 54.178,89. Contratada
DIGIKEY
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 90043/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-IN-90043-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE JIGA DE TESTE Total de Itens
0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa
Fundamentais
TESTE
DE
TRANSCEPTORES
MILITARES
TPP1400-TRC1193-TRC-1222
Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMAR A ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica
Valor Global 208.050,20. Contratada HIBRIDA PROJETOS E ASSESSORIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 90044/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-IN-90044-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADOR PROTETOR
OCELLOTT EPC-28V1K Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de
30/06/2016. Justificativa Objeto ALIMENTAÇÃO ELETRICA DOS ELETRONICOS INSTALADOS NAS
VIATURAS MILITARES Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI
GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/112/2025 ADLER MOURA Chefe 8de
Fabrica Valor Global 2.135.000,00. Contratada OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL Nº 2/2025 - UASG 168004
Processo
Administrativo nº
2025/000226-FPV.
Objeto: Contratação
semi-
integrada (Inciso V do Art 42 da Lei 13.303/2016) de empresa especializada em serviços de
Projeto Executivo
e Construção da Nova
Planta de Éter
CHEMATUR, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL,
tipo MENOR PREÇO, regime de contratação de empreitada por preço global e modo de
disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O
Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br.
Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na
mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública, 27/02/2026, às 10:00
h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP -
Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2309/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91019/2025.
Inexigibilidade Nº 91019/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 00.028.986/0011-80
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva,
sem o fornecimento de peças, em elevadores instalados no Empreendimento da Fundação
Habitacional do Exército (FHE), Residencial Monte Verde, localizado em Juiz de Fora/MG,
em fase de construção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total: R$ 87.978,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105050446202593. , publicada no D.O.U de 08/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na realização de
serviços técnicos de revisão dos materiais de salvatagem dos navios e embarcações
apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às
11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n NITEROI - RJEntrega das
Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 22/12/2025) 791800-00001-2025NE000319
(Of. El. nº .)
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 60677.001420/2022-04. Objeto: Terceiro Termo
Aditivo visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82000/2022-931/02, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 01/01/2027,
nos termos do art. 57 II, da Lei nº 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em
razão da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do contrato nº 82000/2022-931/02, pela variação
do IST no período, conforme previsto e homologado de acordo com os reajustes
informados pela ANATEL, o valor contratual a ser reajustado, será de 4,72% (quatro vírgula
setenta e dois por cento).
Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 37.168.895/0001-
88. Valor global anual: R$ 136.553,86 Assinatura: MARCELO FERNANDES REBELLO Capitão
de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas, Data da Assinatura: 18/12/2025. Vigência:
02/01/2026 a 01/01/2027. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n.º 39/2022, do
Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 60677.001554/2022-26. Objeto: Terceiro
Termo Aditivo visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82000/2022-
932/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de
02/01/2026 a 01/01/2027, nos termos do art. 57 II, da Lei nº 8.666, de 1993 e
Repactuar os valores do contrato, em razão da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do
contrato nº 82000/2022-932/00 , pela variação do IST no período, conforme previsto
e homologado de acordo com os reajustes informados pela ANATEL, o valor contratual
a ser reajustado, será de 7,72%.
Contratada:
ORBITEL
TELECOMUNICAÇÕES
E
INFORMÁTICA
EIRELI,
CNPJ:
37.168.895/0001-88.
Valor
global
anual:
R$
67.663,52.
Assinatura:
MARCELO
FERNANDES REBELLO Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas, Data da
Assinatura: 18/12/2025. Vigência:02/01/2026 a 01/01/2027 . Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico n.º 43/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.