DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 13.406.615/0001-64 - HOSPITAL DE OLHOS DE PARNAMIRM LTDA. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$
98.029,88. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 39.252.892/0001-53 - MARIA CRISTINA LIMEIRA BARRETO VIANNA LTDA .
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$
52.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 785800
Nº 
Processo: 
63195050123202538. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução dos serviços de reparo dos eixos propulsores dos Navios
Hidrográficos Balizadores - NHiB).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/12/2025 das 09h30
às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar
- Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre o CATSER e a descrição do serviço correspondente, deverá ser
considerada como válida a descrição do serviço..
LEANDRO FERREIRA NUNES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/12/2025) 785800-00001-2025NE000036
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.050794/2025-11.
Dispensa Nº 5/2025 - Nº Dispensa 90010/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE
SAO PAULO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - Seguros Sura S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em seguros pertencentes à frota de
viaturas administrativas da Capitania dos Portos de São de Paulo, cobertura anual contra
perda, dano, colisão, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 9.760,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 788310
Nº Processo:
63043050499202586. Objeto:
Aquisição de
Material de
Informática para manutenção, substituições e abastecimento para Capitania Fluvial da
Amazônia Ocidental.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre
CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenado de Despesa
(SIASGnet - 20/12/2025) 788310-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 788310
Nº Processo: 63043050532202578. Objeto: Aquisição de Motores de Popa de
150 HP e 250 HP para os meios operativos desta Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental,
Agência subordinadas e demais Organizações Militares da área de jurisdição do Com9°DN..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Bernardo 
Ramos, 
S/n,
Centro 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
CATMAT e Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenado de Despesa
(SIASGnet - 20/12/2025) 788310-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 788310
Nº Processo: 63043050527202565. Objeto: Aquisição de Motores de Popa de 100
HP e 115 HP para os meios operativos desta Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Agência
subordinadas e demais Organizações Militares da área de jurisdição do Com9°DN.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-
90028-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
23/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
16/01/2026
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de
Referência, prevalecerá o Termo de Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenado de Despesa
(SIASGnet - 20/12/2025) 788310-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.008967/2025-74.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a manutenção no telhado do ginásio da escola naval..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
315.552,44. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 63069.000399/2020-14. TJIL 90090/2024, da UASG 765706. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer
nº 
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu
de 
19/01/2021.
Contratada:
21.236.164/0001-92 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS SILVIA MENDES - EIRELI.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.009299/2022-27 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2023-048/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
LUNA SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 48.706.929/0001-67; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 657.810,23; Data da Assinatura: 05/12/2025. PRAZO DE VIGENCIA:
05/12/2025 a 04/12/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.023817/2021-34 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2022-063/03.
CONTRATANTE: 
Hospital
Naval 
Marcílio 
Dias
- 
CNPJ
nº 
00.394.502/0148-70;
CONTRATADA:NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO; CNPJ: 09.657.205/0001-19;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dos Recursos
Orçamentários; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 2.135.545,58; Data da Assinatura:
05/12/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 06/12/2025 a 05/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.002784/2022-70 
Extrato
do
Termo
Aditivo 
nº
65720/2022-082-03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLÍNICA WALDYR TOSTES LTDA; CNPJ:30.479.570/0001-77; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 99.707,66; Data da Assinatura: 19/12/2025. PRAZO DE VIGENCIA:
20/12/2025 a 19/12/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.008510/2019-99 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-034/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
INSTITUTO HERMES PARDINI S.A; CNPJ: 19.378.769/0116-15; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALO R
ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 43.005,48. Data da Assinatura: 16/12/2025. PRAZO DE
VIGENCIA: 17/12/2025 a 16/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.052668/2023-82 
Extrato
do
Termo
Aditivo 
nº
65720/2024-090-01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
HMED CONSULTORIAS MÉDICAS LTDA; CNPJ: 13.539.294/0001-76; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Recursos Orçamentários. VIGÊNCIA: 20/12/2025 a
19/12/2026. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 64.800,00. Data da Assinatura:
19/12/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 20/12/2025 a 19/12/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 966845. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura
Familiar,
Unidade
Gestora: 
490011.
Convenente:
ASSOCIACAO
DE
MORADORES 
E 
PRODUTORES 
RURAIS 
DA 
ESTRADA 
DO 
QUIXADA, 
CNPJ 
nº
63603351000107. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 26/12/2026. Valor
Total: R$
155.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência:
26/12/2025 a
26/12/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF 
nº 
***.777.129-**,
Convenente: 
ANTONINO 
TORRES 
CABREIRO,
CPF 
nº
***.594.272-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966843. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA DOS AGRICULTO R ES
FAMILIARES DO POLO GERALDO FLEMING DE RIO BRANCO ACRE - COOPERMIX, CNPJ nº
24051622000107. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 27/04/2027. Valor
Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027.
Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº
***.777.129-**, Convenente: ELZA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.110.262-**.