DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -
U N ES CO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051 - Promoção e Fortalecimento da Cidadania no Brasil.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Revisar e aprimorar os instrumentos de coleta de dados
relativos à execução das metas, criar mecanismo de monitoramento e avaliação das ações,
serviços e benefícios voltados à primeira infância.
NÚMERO DO CONTRATO: SA-2467/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/12/2025 a 08/11/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 104.980,00
SUPERVISOR DO CONTRATO: CARGO DO SUPERVISOR DO CONTRATO
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO e Matheus Finotti de Andrade (CPF: ***.204.881-**)
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 961547/2024, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO MAANAIM - I. M, CNPJ/MF nº
07.388.256/0001-67. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo
de Fomento nº 961547/2024. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. Data de Assinatura:
19/12/2025.
Signatários: Concedente
-
SÂMIO FALCÃO
MENDES
- DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD. Convenente: KLINGER CHAGAS MINEIRO. Processo: 71000.027803/2024-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 968456/2024, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ
nº 05.526.783/0001-65. Convenente:
ASSOCIACAO DE
ACOLHIMENTO AOS
DEPENDENTES QUIMICOS E FAMILIARES - ADQF, CNPJ/MF nº 07.856.329/0001-06. Objeto:
Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 968456
/2024. Vigência: 19/12/2024 a 18/08/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários:
Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ANA
MARTINS GODOY PIMENTA. Processo: 71000.022129/2024-01.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 978088/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978088/2025, Nº Processo: 71000.064056/2025-05.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 33.443.415/0001-99. Convenente:
CENTRO DE
RECUPERACAO VIDA VIVA JF, CNPJ/MF Nº 22.498.999/0001-83. Objeto: "Fomentar ações de
cuidado e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso abusivo
de álcool e outras drogas, por meio da aquisição de um Veículo e a implantação de Energia
Fotovoltaica na Comunidade Terapêutica.". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ R$200.000,00 (duzentos
mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000448, PTRES: 258481, Fonte
Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: EDIR RIBEIRO.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 978208/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978208/2025, Nº Processo: 71000.060796/2025-64.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À
FOME, CNPJ/MF Nº 33.443.415/0001-99.
Convenente: ASSOCIACAO
COMUNIDADE VIDA NOVA, CNPJ/MF Nº 80.790.199/0001-38. Objeto: "Custear profissionais
qualificados para a implantação do Projeto RESSURREIÇÃO, incluindo: assistente social,
profissional de arte-terapia, dois psicólogos e um nutricionista, com o objetivo de garantir
a continuidade da oferta de serviços de qualidade aos acolhidos.". Valor Total: R$
100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000468,
PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MEN D ES .
Convenente: EDILEI ROSA SILVA.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 980807/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 980807/2025, Nº Processo: 71000.077680/2025-64,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE
À
FOME,
CNPJ/MF
Nº
05.526.783/0001-65.
Convenente:
CONSELHO
COMUNITARIO DE POLICIA, CNPJ/MF Nº 35.183.806/0001-47. Objeto "Realização de ações
de capacitação e formação de voluntários e profissionais de entidades que atuam na
redução da demanda de drogas, no município de Campinas/SP, por meio da realização de
um
seminário técnico".
Valor Total:
R$ 150.000,00.
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°:
2025NE000498, PTRES: 258340, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 19/12/2025
a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO
MENDES. Convenente: MICHELLI REZENDE LALLO.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 982208/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 982208/2025, Nº Processo: 71000.064586/2025-45, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ/MF
Nº 50.068.188/0001-88. Objeto: "Fomentar projeto de acolhimento, cuidado psicossocial e
reinserção social de pessoas em vulnerabilidade pelo uso de substâncias, assegurando a
qualidade dos serviços no Instituto Padre Haroldo por meio da contratação de pedagoga,
auxiliares administrativos e serviço de manutenção em TI, no estado de São Paulo." Valor Total:
R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00.
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000514, PTRES: 258340, Fonte Recurso: 1000, ND:
33.50.41, Vigência: 19/12/2025 a 19/11/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: LUCIA DECOT SDOIA.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 982506/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 982506/2025, Nº Processo: 71000.064428/2025-95,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIACÃO DOS EVANGÉLICOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ/MF Nº 07.126.387/0001-76, Objeto: "Promover a
capacitação de profissionais, acolhidos e voluntários da Associação dos Evangélicos do Estado do
Rio Grande do Norte, assim como de profissionais envolvidos na Política Nacional sobre Drogas,
por meio da oferta de cursos profissionalizantes, aprimorando a qualificação técnica e
pedagógica, contando com a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de
capacitação, elaboração, execução do projeto e prestação de contas e aquisição de
equipamentos de panificação, contribuindo para os cuidados e a reinserção social dos
acolhidos". Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000510, Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
PTRES: 258426, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Num Empenho: 2025NE000511, Valor: R$
100.000,00 (cem mil reais), PTRES: 258509, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41 e Num Empenho:
2025NE000512, Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), PTRES: 258509, Fonte Recurso: 1000, ND:
44.50.41. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: SILAS MARDOQUEU MOURA PINHEI R O.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 983333/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 983333/2025,
Nº Processo:
71000.063480/2025-24,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME,
CNPJ/MF
Nº
05.526.783/0001-65,
Convenente:
ASSOCIACAO
COMUNITARIA
ASSISTENCIAL E FILANTROPICA RECUPERANDO VIDAS, CNPJ/MF Nº 20.912.243/0001-03, Objeto:
"Instalar um sistema de energia solar por meio da aquisição de equipamentos, contratação de
coordenação e assessoria técnica visando melhoria no acolhimento de pessoas em situação de
vulnerabilidade com problemas dependência química". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00 (duzentos),
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000522, Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais), PTRES: 258449, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41 e Num Empenho: 2025NE000525,
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), PTRES: 258449, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: HELDER SAMPAIO DE ALMEIDA LIMA.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 986318/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 986318/2025, Nº Processo: 71000.109665/2025-92,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE NOVA
CRIATURA, CNPJ/MF Nº 11.088.620/0001-40. Objeto: "Executar oficinas pedagógicas,
terapêuticas, artísticas e de grafite, além de palestras educativas e ações de comunicação
institucional voltadas à reinserção social dos acolhidos, mediante contratação de profissionais
especializados e aquisição de materiais necessários à realização das atividades". Valor Total:
R$ 150.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00.
Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000777, PTRES: 258477, Fonte Recurso: 1000, ND:
33.50.41. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: OLOIRÊ COSTA.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 550005
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 71000.076723/2022-41.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE
COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2023
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2026 a
13/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.554,04. Data de Assinatura:
17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 550005
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 71000.007958/2023-74.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FAMILIA E
COMBATE A FOME. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por mais trinta meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/12/2025 a 22/06/2028, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2025 a 22/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
484.679,55. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À
FO M E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria de Estado de Assistência Social e
Direitos Humanos do Acre - SEASDH.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Convênio- Transferegov nº 905451/2020- Processo nº
71000.046638/2020-97.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Quarta do Convênio ora aditado até 19/12/2027, em conformidade
com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio
original.
VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2027
DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Concedente MAILZA
ASSIS DA SILVA, Secretária de Estado da Assistência Social do Acre, pela Convenente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria de Estado da Assistência Social do
Amazonas.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Convênio- Transferegov nº 905546/2020- Processo nº
71000.046689/2020-19.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Quarta do Convênio ora aditado até 19/12/2027, em conformidade
com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio
original.
VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2027
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Concedente e KELY PATRÍCIA
PAIXÃO SILVA, Secretária de Estado da Assistência Social do Amazonas, pela Convenente.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986089, Nº Processo:
71000106985202591, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS DO
VELHO CHICO CNPJ nº 30069044000139, Objeto: Modernização dos BAS de Serra do
Ramalho , Paratinga, Brotas de Macaúbas e Bom Jesus da Lapa, integrantes da rede de
Bancos de Alimentos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho chico, Valor
Total: R$ 799.533,19, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 797.533,19, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000136, Valor: R$ 533.023,89, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
447170; Num Empenho: 2025NE000137, Valor: R$ 264.509,30, PTRES: 236690, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 337170, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2027, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº
***.363.848-**, Convenente: LAERCIO SILVA DE SANTANA CPF nº ***.494.255-**.
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