DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.027061/2023-27.
Inexigibilidade Nº 90326/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 15.595.014/0001-72 - CULTURA ESCRITA EDICAO E EDUCACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático
- pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 258.207,82. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031468/2023-59.
Inexigibilidade Nº 90481/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 10.171.102/0001-23 - EMEDIATO EDITORES LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 232.027,12. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037251/2023-52.
Inexigibilidade Nº 90491/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 17.463.963/0001-24 - EMPRESA BRASILEIRA DE SISTEMAS DE ENSINO LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas
aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a 09/12/2026.
Valor Total: R$ 697.516,65. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031352/2023-10.
Inexigibilidade Nº 90329/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 21.541.118/0001-05 - DANIELA ANTONIETA LUZ MACHADO 95725440044.
Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 273.954,11. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031302/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90061/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 30.910.272/0001-90 - EDITORA FORMAR E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 736.041,44. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031477/2023-40.
Inexigibilidade Nº 90533/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 20.192.941/0001-81 - FB PUBLICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 247.467,17. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031516/2023-17.
Inexigibilidade Nº 90174/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.643.820/0001-52 - NOVO SECULO COMPANY LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 238.491,53. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031245/2023-91.
Inexigibilidade Nº 90409/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.546.379/0001-44 - TRGD EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 481.645,93. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.027419/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90338/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.607.890/0001-09 - DRAGON LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 611.479,84. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.028049/2023-30.
Inexigibilidade Nº 90362/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 17.423.457/0001-01 - EDITORA BAOBA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 674.026,85. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037241/2023-17.
Inexigibilidade Nº 90467/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.307.890/0001-93 - EDITORA VOLTA E MEIA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 1.147.090,17. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037239/2023-48.
Inexigibilidade Nº 90464/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 30.220.501/0001-44 - EDITORA VESTIGIO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 712.618,14. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031257/2023-16.
Inexigibilidade Nº 90418/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 38.015.511/0001-50 - TROIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático
- pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 762.227,23. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO
22 DE DEZEMBRO DE 2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 275/2025.
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: FELIPE
SANTOS SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.021804/2025-28. VIGÊNCIA:
11/11/2025 a 27/02/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe A-001, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
10/11/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Felipe Santos
Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
22 DE DEZEMBRO DE 2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 277/2025.
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O:
ELIZANGELA BATISTA DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.025506/2025-
15. VIGÊNCIA:
14/11/2025 a 13/11/2026.
RETRIBUIÇÃO MENSAL:
equivalente à
remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe A-001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de
Lacerda - contratante, e Elizangela Batista da Silva - contratada/o.