DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Quarto termo
aditivo- prorrogação. Vigência: 20/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 260.615,16. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.000793/2025-70.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 05.984.559/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES -
COOMAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao
programa nacional de alimentação escolar (PNAE).
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 40.080,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
CAMPUS EUNÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus
Eunápolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90036/2025, processo nº
23291.000812/2025-99, cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e eventual
de Equipamentos e materiais de Audiovisual. Sagraram-se vencedoras do presente certame
as empresas: R2 Distribuicao e Comercio Ltda, Cnpj: 34.140.249/0001-14, Ata de Registro
de Preços N.º 11/2025, Valor Total: R$ 15.879,48; Voxatron Comercio de Informática Ltda,
Cnpj: 40.161.381/0001-05, Ata de Registro de Preços N.º 13/2025, Valor Total: R$
30.824,00; M. Alcione dos Santos Goncalves, Cnpj: 10.934.762/0001-19, Ata de Registro de
Preços N.º 14/2025, Valor Total: R$ 2.093,50; J R Araújo Nordeste Comercial e Distribuição
Eireli, Cnpj: 34.446.741/0001-12, Ata de Registro de Preços N.º 15/2025, Valor Total: R$
582,00; Prover e Cia Comercio e Servicos, Cnpj: 53.657.464/0001-31, Ata de Registro de
Preços N.º 16/2025, Valor Total: R$ 1.152,00; V. de Melo A. Negocios, Cnpj:
47.104.689/0001-68, Ata de Registro de Preços N.º 17/2025, Valor Total: R$ 55.782,00; Self
Station Audio e Video Ltda, Cnpj: 23.198.676/0001-37, Ata de Registro de Preços N.º
18/2025, Valor Total: R$ 43.900,00; Lucas Ricardo Manieri de Almeida Ltda, Cnpj:
54.860.605/0001-81, Ata de Registro de Preços N.º 19/2025, Valor Total: R$ 1.235,00;
Isaltec - Comércio de Instrumentos de Medição Ltda, Cnpj: 01.682.745/0001-40, Ata de
Registro de Preços N.º 20/2025, Valor Total: R$ 5.769,00; L2a União Comércio e
Importação Ltda, Cnpj: 36.232.725/0001-52, Ata de Registro de Preços N.º 21/2025, Valor
Total: R$ 22.920,00; M&B Automação Ltda, Cnpj: 26.786.305/0001-64, Ata de Registro de
Preços N.º 22/2025, Valor Total: R$ 44.786,00; Tecno Trade Comercio e Servicos de
Equipamentos Eletronicos e Sonorizacao Ltda, Cnpj: 09.087.468/0001-30, Ata de Registro
de Preços N.º 23/2025, Valor Total: R$ 6.900,00; Hs Comércio, Locação e Manutenção de
Equipamentos de Informática Ltda Epp, Cnpj: 24.802.687/0003-09, Ata de Registro de
Preços N.º 24/2025, Valor Total: R$
73.945,96; Vogen Comercial Ltda, Cnpj:
45.230.839/0001-54, Ata de Registro de Preços N.º 25/2025, Valor total: R$ 72.578,00.Esta
publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento
dos itens poderão ser consultados no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas
Gestão de Atas de Registro de Preços - UASG 158410 e Pregão nº 90036/2025. Vigência de
12 meses a partir da publicação no PNCP.
Em 22 de dezembro de 2025.
FABIANA ZANELATO BERTOLDE
Diretor Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158410
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23291.000166/2025-60.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 11.310.685/0002-70 -
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: O objeto deste termo de
apostilamento é o reajuste do contrato n° 02/2025 em 5,2252%, equivalente a R$ 677,70
(seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos) do contrato com valor anterior de R$
12.970,00 (doze mil novecentos e setenta reais), passando a ser R$ 13.647,70 (treze mil,
seiscentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), relativo à variação do IPCA/IBGE
(índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de agosto de 2024 a julho de
2025.. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.647,70. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.000975/2025-53.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA .
Contratado: 34.301.044/0001-73 - PECA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículo microônibus de transporte rodoviário executivo "0km" - ano / modelo
2025 / (2025 ou 2026) - 35 lugares + auxiliar + motorista + acessibilidade, plotado, para o
ifba - campus feira de santana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$
744.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 158588
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23459.001167/2022-29.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é:
1.1.1 a Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 17/2022, por mais um período de
01 (um) ano de vigência do Contrato n° 17/2022 decorrente do Pregão SRP n° 06/2022,
conforme preceitua o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, do contrato celebrado com a
empresa Prisma consultoria ambiental LTDA, para prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação de áreas edificadas e não edificadas, ambientes internos e externos;
jardinagem; serviços gerais de apoio logísticos; copeiragem; e preparo e distribuição de
alimentação escolar nas dependências do Instituto Federal da Bahia - IFBA Campus Jequié,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e;
1.1.2 a Supressão de 0,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.168,29 (mil cento e sessenta e oito reais
e vinte e nove centavos) nos termos previstos em sua "13. Cláusula Décima Terceira -
Alterações", referente aos insumos dos postos de agente de limpeza, jardineiro e
merendeira, conforme Planilha do custo e formação de preço (4538028) e conforme
cálculo explicativo (4605640). Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 700.285,99. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS CAMPO FORMOSO
EDITAL Nº 52, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 7º, inciso
II, do Decreto n.º 7.312/2010, no processo SEI nº 23278.009388/2024-35 e no item 12.1 do
Edital nº 13/2024, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, regido pelo Edital nº 13, de 18 de outubro de 2024, pelo período de 1 (um)
ano, a contar de 19 de dezembro de 2025, para atender às necessidades de excepcional
interesse público no IFBA, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial
da União em 19 de dezembro de 2024, Edição 244, Seção 3, página 50.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 67/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PABLO ALEJANDRO RIZZA
MACHADO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Educação Física,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe A-01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação RT, em nível de MESTR A D O,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses,
a partir da sua publicação no Diário Oficial. Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PAB LO
ALEJANDRO RIZZA MACHADO, CONTRATADO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica 
nº 
10/2025. 
Processo 
SUAP 
Nº
23508.001227.2025-23. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB), CNPJ nº 10.791.831/0001-82 e a GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A, CNPJ sob nº 27.865.757/0001-02 . OBJETO: Estabelece a cooperação
entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas a ofertar
conteúdos e tutores (profissionais da Globo) para ministrar, de forma presencial e/ou
remota, disciplinas de um curso semestral denominado Novas Tecnologias de Mídias
(Tecnologia Globo na Universidade). A disciplina será ofertada como eletiva, com carga
horária mínima de 60 (sessenta) horas, destinada aos Cursos Superiores de Tecnologia da
Informação e Comunicação do IFB Campus Brasília e/ou IFB Campus Taguatinga, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses
a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. Signatários: Pelo Ifb, Veruska Ribeiro
Machado, Reitora; e Pela Globo Comunicação e Participações, Fabio Viviani Ferraz e
Leonardo Jose Deveza de Andrade, Procuradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 37/2025 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e BRAION BARBOSA DE MOURA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
Nº 37/2025, pelo período de 09 de janeiro de 2026 a 30 de maio de 2026. DATA DE
ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRAION BARBOSA DE MOURA, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.003020/2025-02.
Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de profissionais terceirizados para apoio ao atendimento educacional (interprete
de libras) especializado no instituto federal catarinense - campus rio do sul, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.intérprete de libras -
formação de nível superior - (carga horária de 20 horas semanais) até 22:00h - cbo: 2614-25.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor Total: R$
540.360,00 para 60 meses. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 182/2024.
Nº Processo: 23353.001443/2024-07.
Pregão. Nº 90402/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Renovação da
contratação continuada de
carga de gás glp - 45 kg para atender a necessidades do instituto federal
catarinense - campus rio do sul nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).