DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300104
104
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
18.14. São de inteira responsabilidade do candidato, os prejuízos decorrentes da não atualização de seus dados pessoais.
18.15. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos posteriores, não será objeto de
avaliação nas provas deste concurso público.
18.16. A pessoa classificada em concurso público da UFC para a carreira do Magistério Superior poderá ser aproveitada em Departamento e/ou Unidade Acadêmica diversa
daquela que prestou concurso.
18.16.1. O aproveitamento de que trata subitem somente poderá ocorrer em caso de inexistência de concurso público vigente, com pessoas aprovadas na mesma área de
conhecimento, na unidade demandante do aproveitamento.
18.16.2. A UFC poderá, ainda, observada a ordem de classificação, indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino/IFE candidatos classificados neste concurso.
Caso o candidato não aceite a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UFC.
18.17. O resultado final do Concurso será divulgado conforme o Cronograma de Atividades constante neste Edital.
18.18 No caso deste edital, serão computadas as produções acadêmicas referentes aos anos 2021 a 2025, ou seja, de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2025.
18.19 Em caso de dúvidas sobre o certame, o candidato deve entrar em contato exclusivamente através do e-mail centraldeconcursos@fcpc.ufc.br.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 97/2024.
Nº Processo: 23067.024702/2024-95.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:suprimir em 17,96% do valor inicial atualizado do contrato, apartir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 357.469,87 (trezentos e cinquenta e sete mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 124, inciso
i, alínea "b", do art. 125 e do art. 126, da lei nº 14.133, de 2021. E acrescentar em 17,93% do
valor inicial atualizado do contrato, apartir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 356.794,56 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove
reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", do art. 125 e do art.
126, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/12/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.989.169,24. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.010459/2024-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 19.104.617/0001-85 - CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: A universidade federal do ceará - ufc, autarquia federal vinculada ao ministério da
educação, por intermédio da pró-reitoria de planejamento e administração, resolve
rescindir unilateralmente, por nulidade absoluta, o contrato nº 60/2025, celebrado com a
empresa cardoso e aguiar comércio e serviços ltda, inscrita no cnpj nº 19.104.617/0001-85,
com fundamento nos arts. 147, 148 e 156, inciso iii, da lei nº 14.133/2021, e na nota
jurídica nº 00047/2025/nulc/pfufc/pgf/agu (doc. Sei nº 6009022); em razão de o ajuste ter
sido firmado após o início da vigência de penalidade de impedimento de licitar e contratar
aplicada à contratada.
a presente rescisão produz efeitos a partir da data de sua assinatura, assegurado à
contratada o direito à indenização limitada aos serviços comprovadamente prestados e
efetivamente aproveitados pela administração, nos termos do art. 149 da lei nº
14.133/2021, após regular apuração administrativa.
pró-reitor de planejamento e administração/ufc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 60/2025 publicado no D.O de 23/12/2025,
Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 1039/2024.
Nº Processo: 23068.045086/2024-04.
Dispensa. Nº 291/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser
gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 150
(cento e cinquenta) dias, a contar de 20/03/2026 até 17/08/2026. Vigência: 16/12/2025 a
17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.448,27. Data de Assinatura:
16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 - UFES
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23068.008715/2024-15
Pregão. Nº
67/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 22.840.676/0001-26
- TARGET
SOLUÇÕES INTELIGENTES
LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência do contrato, de 10/01/2026 até 09/05/2026, ou até que se
conclua nova licitação. Vigência: 10/01/2026 até 09/05/2026. Valor do Termo Aditivo: R$
623.370,80. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EDITAL Nº 124, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, conforme Portaria Normativa Interministerial nº 22/2007-MP/MEC, de 30/04/2007, alterada pela Portaria nº 224/2007-MP/MEC, de 23/07/2007, publicadas
no Diário Oficial da União de 02/05/2007 e 24/07/2007, respectivamente; e conforme a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
e conforme dispõe o Documento avulso nº 23068.040280/2025-76, resolve.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do concurso: http://www.progep.ufes.br, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. Será coordenado pelo Departamento Interessado conforme item 2, que implementará procedimentos necessários à realização do certame.
1.3. O concurso destina-se ao preenchimento das vagas atualmente existentes, constantes do item 2 deste Edital, e das que vagarem ou vierem a ser criadas durante o seu prazo
de validade.
1.4. A bibliografia sugerida e o cronograma estarão disponíveis no sítio eletrônico do concurso até a data de início das inscrições. A bibliografia sugerida não encerra e nem esgota
o conteúdo programático.
2. DAS VAGAS
. .Vagas
.Regime
trabalho
.Local de prova / Local
de trabalho
.Departamento / Centro
.Área / Subárea
.Titulação Exigida
.Local de Inscrição
.
.1
.40h DE
.Vitória / ES
.Prótese Dentária / CCS
.Odontologia (CNPq 4.02.00.00-0), subárea Clínica
Odontológica (CNPq 4.02.01.00-7).
.Graduação em Odontologia e Doutorado em Odontologia (CNPq
4.02.00.00-0) ou Doutorado em Clínica Odontológica (CNPq 4.02.01.00-7).
.departamento.protesedentaria@ufes.br
.
1
40h DE
Vitória / ES
Ciências Fisiológicas / CCS
Farmacologia (área do CNPq 2.10.00.00-0).
Graduação: Cursos da grande área de Ciências da Saúde (grande área do
CNPq 4.00.00.00-1) ou Ciências Biológicas
(grande área do CNPq
2.00.00.00-6) ou Ciências Agrárias (grande área do CNPq 5.00.00.00-4); e
Pós-Graduação: Doutorado em Farmacologia (área do
departamento.cienciasfisiologicas@ufes.br
.
CNPq 2.10.00.00-0) ou Fisiologia (área do CNPq 2.07.00.00-8) ou Bioquímica
(área do CNPq 2.08.00.00-2) ou Biotecnologia em Saúde Humana e Animal
(subárea do CNPq 2.14.01.00-4) ou Ciências Farmacêuticas (área do CNPq
4.03.00.00-5) ou
. .
.
.
.
.
.Imunologia (área do CNPq 2.11.00.00-4) ou Medicina (área do CNPq
4.01.00.00-6).
.
.
1
40h DE
Vitória / ES
Ciências Farmacêuticas / CCS
Farmácia
(4.03.00.00-5) /
Análise
Toxicológica
(4.03.03.00-4), Bromatologia (4.03.05.00-7).
Graduação:
Farmácia.
Pós-graduação:
Doutorado
em
Ciências
Farmacêuticas, ou Doutorado em Análises Clínicas e Toxicológicas, ou
Doutorado nas grandes áreas de conhecimento (CNPq) Ciências da Saúde,
Ciências Biológicas, Ciência e Tecnologia de Alimentos,
departamento.cienciasfarmaceuticas@ufes.br
. .
.
.
.
.
.Ciências Agrárias, Ciências Exatas e
da Terra, ou doutorado em
Biotecnologia.
.
.
1
40h DE
Vitória / ES
Saúde Coletiva / CCS
Medicina (código CNPq 4.01.00.00-6).
Graduação em Medicina (código CNPq 4.01.00.00-6) e pós-graduação em
nível de doutorado na área de Saúde Coletiva (CNPq 4.06.00.00-9) ou
Saúde Pública (CNPq 4.06.02.00-1) ou Epidemiologia (CNPq 4.06.01.00-5)
ou Medicina Preventiva (CNPq 4.06.03.00-8) ou Medicina
departamento.medicinasocial@ufes.br
.
de Família e Comunidade ou Saúde da Família, com Residência Médica em
Medicina de Família e Comunidade e/ou título de especialista em Medicina
de Família e Comunidade reconhecido pela Sociedade Brasileira de
Medicina de Família e Comunidade. Caso
.
não haja candidato inscrito no período regular de inscrição, a titulação
exigida cairá para graduação em Medicina (código CNPq 4.01.00.00-6) e
pós-graduação em nível de mestrado em Saúde Coletiva (CNPq 4.06.00.00-
9) ou Saúde Pública (CNPq 4.06.02.00-1) ou
.
Epidemiologia (CNPq 4.06.01.00-5) ou
Medicina Preventiva (CNPq
4.06.03.00-8) ou Medicina de Família e Comunidade ou Saúde da Família,
com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade e/ou título
de especialista em Medicina de Família e
. .
.
.
.
.
.Comunidade reconhecido pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família
e Comunidade.
.
.
.1
.40h DE
.Vitória / ES
.Terapia Ocupacional / CCS
.Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional
(CNPq
4.08.00.00-8).
.Graduação em Terapia Ocupacional; doutorado em Terapia Ocupacional
ou área afim reconhecido pelo MEC.
.departamento.terapiaocupacional@ufes.br
Fechar