DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 82, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com
o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 65/2025:
Área: Fisiologia Vegetal / Crescimento e Desenvolvimento de Plantas
Lista da Ampla Concorrência
.
. Nº de inscrição
.Nome
.Prova Escrita
.Prova Didática
.Plano de Trabalho
.Prova de Títulos
.Nota Final
.
.0652500144
.GENAINA APARECIDA DE SOUZA
.71,2
.85,3
.93,3
.85,7
.335,50
.
.0652500157
.DIOGO PEDROSA CORREA DA SILVA
.75,8
.82,0
.90,1
.70,5
.318,40
.
.0652500243
.GUILHERME DE ALMEIDA GARCIA RODRIGUES
.76,8
.90,3
.92,8
.31,0
.290,90
Lista específica para candidatos negros
.
.Nº de inscrição
.Nome
.Prova Escrita .Prova Didática
.Plano de Trabalho .Prova de Títulos .Nota
Final
.
.0652500157
.DIOGO PEDROSA CORREA DA SILVA
.75,8
.82,0
.90,1
.70,5
.318,40
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
EDITAL Nº 83, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal
de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de
acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa
CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto,
realizada conforme Edital PROGEPE nº 72/2025:
Área: Direito Tributário
. .
Nº 
de
inscrição
.Nome
.Prova
Didática
.Prova 
de
Títulos
.Nota
Final
. .0722500063 .SAMUEL 
GIOVANNINI
CRUZ
G U I M A R A ES
.91,6
.57,5
.149,10
. .0722500057
.LORENA DE SOUZA AZEVEDO
.70,3
.2,7
.73,00
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2025 - UASG 153255
Nº Processo: 23072.253014/2025-42.
Inexigibilidade Nº 396/2025. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG.
Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA
ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de livros digitais perpétuo com garantia de acesso permanente
e ininterrupto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 303.511,28. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
ESCOLA DE ARQUITETURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153275
Número do Contrato: 628/2023.
Nº Processo: 23072.268823/2023-97.
Dispensa. Nº 90271/2023. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 628/2023 por 14
(quatorze) meses e 23 dias até 15 de março de 2027. Vigência: 20/12/2025 a 15/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153275
Número do Contrato: 487/2024.
Nº Processo: 23072.232014/2024-28.
Dispensa. Nº 68/2024. Contratante:
ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 487/2024 por 12 (doze) meses até 20 de dezembro de
2026.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
ESCOLA DE MÚSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153281
Número do Contrato: 344/2022.
Nº Processo: 23072.236565/2022-07.
Dispensa.
Nº 
11/2022.
Contratante:
ESCOLA
DE 
MUSICA/UFMG.
Contratado:
31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 344/2022
por 12 (doze) meses, até 21 de dezembro de 2026.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.316.475,68. Data de Assinatura: 20/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025).
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153283
Número do Contrato: 494/2024.
Nº Processo: 23072.271910/2024-11.
Dispensa. Nº 93/2024. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 494/2024 e acrescer valores ao projeto
e à remuneração da fundação de apoio.. Vigência: 20/12/2025 a 30/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153283
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 23072.029909/2019-10.
Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação de vigência até 22 de novembro de 2027, a contar de 22 de
novembro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 22 de novembro de
2019. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 38/2025. Doador: Allan Claudius Queiroz Barbosa. Donatário:
Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de
livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$142,00(cento e quarenta e dois reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Allan Claudius Queiroz
Barbosa (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
FACULDADE DE DIREITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153284
Número do Contrato: 513/2024.
Nº Processo: 23072.264424/2024-38.
Dispensa. Nº 99/2024. Contratante: FACULDADE DE DIREITO/UFMG. Contratado:
16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
513/2024 por 12 (doze) meses, até 27 de dezembro de 2026.. Vigência: 27/12/2025 a
27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
20/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025).
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2025 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.264632/2025-18.
Dispensa Nº 134/2025. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Dar apoio ao projeto de extensão "Trilha formativa em educação médica:
preceptoria, supervisão e tutoria".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
03/11/2028. Valor Total: R$ 14.542.092,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2025 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.264419/2025-14.
Dispensa Nº 137/2025. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) com a
finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "Trilha formativa em medicina rural".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
10/10/2029. Valor Total: R$ 6.256.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153289
Número do Contrato: 660/2023.
Nº Processo: 23072.271563/2023-37.
Dispensa. Nº 90144/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência até 13 de dezembro de 2026. Vigência: 29/12/2025 a 13/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.997.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Cia do Leite Tecnologia Lt d a .
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de
graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025.
Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-Reitor da Universidade Federal do
Norte do Tocantins e Ronaldo Carvalho Macedo - Diretor Presidente da Cia do Leite Tecnologia
Lt d a .
Processo: 23868.004389/2025-24.