DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 35/2025.
Processo UFG 23070.041124/2025-83. Objeto: cooperação técnica e científica entre os
parceiros para desenvolver o projeto "Solução Inteligente Para Diagnóstico, Educação e
Planejamento Financeiro Personalizado". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por
meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e Lucas Pinheiro Costa de Melo Reis Consultoria
em Tecnologia da Informação LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à
Pesquisa. Assinatura: 17/12/2025. Vigência: 17/12/2025 a 17/10/2027.
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 36/2025.
Processo UFG 23070.051719/2025-47. Objeto: cooperação técnica e científica entre os
parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: Hiperparâmetros em LLMs:
Análise de Eficiência e Desempenho em Gpus Heterogêneas. Partícipes: Universidade
Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e a Neuralmind Inteligência
Artificial S.A., com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura:
17/12/2025. Vigência: 17/12/2025 a 17/09/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.005873/2025-16.
Dispensa Nº 129/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A
INDUSTRIA. Objeto: Contratação de serviços de suporte à gestão administrativa, financeira
e operacional, a serem prestados pela fundação de pesquisa e assessoramento à indústria
- fupai, com a finalidade de execução de serviços técnicos e administrativos de apoio à
gestão do projeto " fala quilombo", financiado por meio de termo de execução
descentralizada - ted nº 30882320250015, celebrado entre o ministério da igualdade racial
(mir) e a universidade federal de itajubá, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
19/04/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.034100/2021-55. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
0050.0119527.21.9 (4600661520)
celebrado entre
a PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A.
(PETROBRÁS), CNPJ: 33.000.167/0264-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI),
CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSIN O,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE), CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, contados da data de assinatura do instrumento jurídico original. Data da
assinatura: 22/12/2025. Vigência: 27/12/2021 - 26/12/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 23071.006378/2024-64.
Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: A redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais
do cargo de auxiliar de serviços gerais (CBO 5143-20), na forma do art. 4º do Decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de
dezembro de 2024 (atualizada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de
setembro de 2025), sem efeitos financeiros. As alterações pactuadas produzirão efeitos
jurídicos a partir da assinatura do termo aditivo.
Parágrafo único: a redução supracitada se aplica a todos os trabalhadores do cargo de
auxiliar de serviços gerais (CBO 5143-20) que atuam em jornada de 44 horas semanais na
prestação dos serviços no âmbito do Contrato nº 17/2025 (art. 2º, §2º, da Instrução
Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024), referentes aos itens
especificados no termo aditivo. Vigência: 22/12/2025 a 10/02/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.951.251,48. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90067/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por Registro de Preço de materiais de
expediente, copa e cozinha, gêneros de alimentação, acondicionamento e embalagem e
higienização e limpeza, para os Campi de Juiz de Fora e Governador Valadares da
Universidade Federal de Juiz de Fora,
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/cosup/ufjf
(SIDEC - 22/12/2025) 153061-15228-2024NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071007018202561. Objeto: Concessão onerosa de uso de
espaço físico para exploração de serviços de reprografia compreendendo reprografia,
encadernação e venda de artigos de papelaria nas dependências da Universidade Federal
de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro
São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
90075-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/01/2026
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações
dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no
COMPRAS, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de
desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição
apresentada no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/ufjf
(SIASGnet - 22/12/2025) 153061-15228-2024NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090018371202548. Objeto: Aquisição de caixas plásticas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 
21. 
Edital: 
23/12/2025 
das 
08h00
às 
17h59. 
Endereço: 
Trevo 
Rotatório 
Professor 
Edmir 
Sá 
Santos,s/n 
-
Caixa 
Postal 
3037, 
- 
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às
08h00 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 22/12/2025) 153032-15251-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 24/2025 - UFLA
Processo: 23090.029217/2025-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0013-54. Objeto: proteção de Informações Confidenciais contra qualquer utilização ou divulgação não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora e decorrente do
compartilhamento entre as partes, que tem como finalidade o desenvolvimento de projetos, de atividades de pesquisa para PD&I e de publicação nas áreas de agropecuária e agronegócio.
Valor do repasse financeiro: não há. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto
no 9.283/201), na lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), lei nº 9.279/1996 Lei de propriedade Industrial), lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a lei nº 13.709/2018 (Lei
Geral de Proteção de Dados), e nas demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 16/12/2030. Assinatura: 16/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 81, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com
o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 65/2025:
Área: Administração Geral, Logística Empresarial e Organização, Sistemas e Métodos
Lista da Ampla Concorrência
.
. Nº de inscrição
. Nome
. Prova Escrita
. Prova Didática
. Plano de Trabalho
. Prova de Títulos
. Nota Final
.
.0652500044
.LILIA PAULA ANDRADE
.88,6
.88,8
.87,6
.99,1
.364,10
.
.0652500028
.RAPHAEL DE MORAIS
.77,2
.80,8
.81,8
.82,5
.322,30
.
.0652500104
.ALESSANDRO ROBERTO ROCHA
.74,2
.82,0
.74,0
.90,5
.320,70
.
.0652500011
.NILMAR DIOGO DOS REIS
.80,2
.71,2
.82,0
.83,8
.317,20
Lista específica para candidatos negros
.
. Nº de inscrição
. Nome
. Prova Escrita
. Prova Didática
. Plano de Trabalho
. Prova de Títulos
. Nota Final
.
.0652500011
.NILMAR DIOGO DOS REIS
.80,2
.71,2
.82,0
.83,8
.317,20
ALESSANDRA DE PAULA MORAES