DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MARINHO DE CARVALHO, visando proporcionar o direito ao contraditório e à ampla
defesa com a ciência e vistas dos termos contidos no Processo 23076.083178/2024-90.
Diante do exposto, fica ciente o(a) notificado(a) de que terá o prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da presente publicação, para comparecer à Coordenação de Aposentadoria e
Pensão, Sala 159, da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, localizada
na Avenida Professor Morais Rego, no 1235, bairro Cidade Universitária, Recife/PE, CEP
50.670-901, com horário de funcionamento das 8h às 12h e 13h às 17h. Caso a
interessada não se pronuncie, esta Universidade tomará as medidas legais cabíveis.
ALFREDO MACEDO GOMES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de
11/10/2023, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal,
em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do
Art. 26 da Lei 9.784/99, a Notificação da senhora ADONIS MANZELLA DOS SANTOS, CPF
447.xxx.xxx -00, pensionista do(a) ex-servidor(a) PAULO DE QUEIROZ BORBA, visando
proporcionar o direito ao contraditório e à ampla defesa com a ciência e vistas dos
termos contidos no Processo 23076.020369/2025-79. Diante do exposto, fica ciente
o(a) notificado(a) de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente
publicação, para comparecer à Coordenação de Aposentadoria e Pensão, Sala 159, da
Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, localizada na Avenida Professor
Morais Rego, no 1235, bairro Cidade Universitária, Recife/PE, CEP 50.670-901, com
horário de funcionamento das 8h às 12h e 13h às 17h. Caso a interessada não se
pronuncie, esta Universidade tomará as medidas legais cabíveis.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.027726/2025-97.
Dispensa Nº 217/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "programa de apoio ao desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa
e extensão em saúde animal do hospital universitário de medicina veterinária da ufrb",
conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam
a dar fiel cumprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
31/12/2030. Valor Total: R$ 4.445.060,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.024628/2025-32.
Dispensa Nº 204/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerir o projeto "programa interdisciplinar
de extensão: cultura e negritude", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que
passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de se sua
transcrição, o qual as partes se obrigam da dar fiel cumprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
31/03/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12207/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.186063/2025-12.
Dispensa Nº 145/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação sob o título:venturus
developer academy - sistemas embarcados ii..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a
22/03/2026. Valor Total: R$ 42.568,97. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ:
24.365.710/0001-83 e ARQUIDIOCESE DE NATAL - CNPJ nº 08.026.122/0001-69. OBJETO:
Envidar os esforços necessários para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de
ensino, pesquisa, extensão e inovação nas áreas da cultura, meio ambiente, arte,
patrimônio histórico, solidariedade e justiça social de interesse mútuo. Vigência: 60
(sessenta) meses. Data de assinatura: 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
ASSINAM: Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela ARQUIDIOCESE: João Santos
Cardoso (Arcebispo).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco" Dr.
Milton Bezerra Sobral" - LACEN/PE (CNPJ: 10.572.048/0001-28). Objeto: Doação de bens
móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA ,
transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação:
R$ 104.199,82. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários -
pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Keilla Maria Paz e Silva.
Data da Assinatura: 02/12/2025. Natal/RN, 9 de dezembro de 2025
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (CNPJ:
13.937.131/0001-41). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Roberta Silva de C. Santana. Data da Assinatura: 02/12/2025.
Natal/RN, 9 de dezembro de 2025
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba (CNPJ:
46.316.600/0001-64). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Gabriel da Rocha Costa. Data da Assinatura: 05/12/2025.
Natal/RN, 9 de dezembro de 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12216/2025 publicado no D.O de 2025-12-22, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 12/06/2025. . Leia-se: Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 160/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140-
142, ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências Médicas - Campus de
Caicó ou Santa Cruz/RN", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências
Médicas - Campus de Caicó/RN", ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de
Ciências Médicas - Campus de Caicó ou Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONH EC I M E N T O :
Ensino Tutorial, Ensino na Comunidade, Residências Multiprofissionais. VAGAS: CR. TITULAÇÃO
/ REQUISITOS(*): Doutorado em Ciências da Saúde ou em Educação ou em áreas correlatas.",
LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências Médicas - Campus de
Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Ensino Tutorial, Ensino na Comunidade,
Residências Multiprofissionais. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Doutorado em
Ciências da Saúde ou em áreas correlatas", ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola
Multicampi de Ciências Médicas - Campus de Caicó ou Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO Semiologia e Semiotécnica / Ensino tutorial, habilidades e comunidade /
Residências em Saúde e Internato. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Pós-Graduação
Stricto Sensu em Ciências da Saúde ou em áreas correlatas.", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO:
Escola Multicampi de Ciências Médicas - Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: Semiologia e Semiotécnica / Ensino tutorial, habilidades e comunidade /
Residências em Saúde e Internato. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em
Enfermagem e Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde ou em áreas correlatas".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital no 163/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, referente ao resultado de concurso público para professor efetivo do
magistério superior, retifica-se o regime de trabalho em decorrência de incorreção.
ONDE SE LÊ:
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif.
Geral
.Nome
.Média
.
Departamento de Medicina Integrada -
Campus de Natal/RN
Internato de Medicina de
Urgência e Disciplinas do eixo
urgência para atuação em
UPAS,
Assistente 1 -A
/ Dedicação
Exclusiva
Unanimidade
1º
DENED MYLLER BARROS LIMA
9,07
. .
.SAMU e Hospitais de Urgência
da rede da SMS e SESAP e no
LabHab
(23077.172768/2025-52)
.
.
.
.
.
.
.PRETOS E PARDOS
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif.
Geral
.Nome
.Média
.
Departamento de Medicina Integrada -
Campus de Natal/RN
Internato de Medicina de
Urgência e Disciplinas do eixo
urgência para atuação em
UPAS,
Assistente 1 -A
/ Dedicação
Exclusiva
Unanimidade
1º
DENED MYLLER BARROS LIMA
9,07
. .
.SAMU e Hospitais de Urgência
da rede da SMS e SESAP e no
LabHab
(23077.172768/2025-52)
.
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