DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23520.004161/2023-01.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por mais 03 (três)
meses, a partir de 16/01/2026 até 16/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 16/01/2026 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.219,48.
Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado da
Concorrência 90004/2025, cujo objeto foi a contratação de obra para construção do
Pavilhão Laboratórios das Ciências Exatas e das Tecnologias - Módulo I, no Campus Reitor
Edgard Santos.
Vencedor: 28.336.248/0001-47, L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA para o
item 1 no valor total de R$ 5.519.992,4013.
Barreiras-BA, 22 de dezembro de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado da
Concorrência 90008/2025, cujo objeto foi a contratação de obra para construção do Centro
de Convivência, Refeitório e Lanchonete, no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa,
da Universidade Federal do Oeste da Bahia, no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia.
Vencedor: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA para
o item 1 no valor total de R$ 1.691.233,6038.
Barreiras-BA, 19 de dezembro de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.017821/2025-51.Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado entre
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
QUOOS & QUOOS INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO S/A sob nome fantasia "GRAOS PARÁ"
(Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Adriani
Souza de Almeida. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.017823/2025-40. Celebração de Termo de Contrato para Estágio,
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de
Ensino) e a VEHLOR - AGENTE DE INTEGRAÇÃO (Concedente). Signatários: pela UFOPA -
Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sra. Heloize Pismel Bassetti. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data de Assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo:23204.017824/2025-94. Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a
empresa SANCLIN EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA (Concedente). Signatários:
pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sra. Rita Moura de Sousa.
Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Internacional que entre si celebram a Universidade
Federal
do
Oeste
do
Pará
-
Ufopa e
o
Instituto
Superior
de
Engenharia
de
Coimbra/Instituto Politécnico de Coimbra, de Portugal, com a finalidade de facilitar e
aprimorar a cooperação em áreas acadêmicas sobre ensino superior, pesquisa científica e
técnica e cultura de interesse comum. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por
objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre o ISEC-IPC
e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins,
à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação
técnica. PROCESSO: 23204.016394/2025-93. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Vigência:
36 MESES. ASSINAM: Aldenize Ruela Xavier, pela Ufopa, e António Mário Velindro Dos
Santos Rodrigues, pelo ISEC-IPC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.094160/2025-10.
Dispensa Nº 916/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Centro colaborador em alimentação
e nutriçao escolar - Cecane ufpa"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 998.984,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23073.092071/2023-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 02.589.131/0001-81 - PARAISO
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação visando à recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato em função das convenções coletivas de trabalho SEAC x
SINTRAPAV 2025 e SEAC x SINELPA2025. Vigência: 22/12//2025 a 06/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.840.278,34. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 227, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Saúde para o tema Nutrição na Saúde e na Doença,
Classe de Adjunto A, Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva, processo nº
23073.036163/2024-58, objeto do Edital nº 222, de 19/08/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 20/08/2024.
1º Lugar: Natália Fernandes dos Santos;
2º Lugar: César Henrique de Carvalho Moraes;
3º Lugar: Manuela Maria de Lima Carvalhal;
4º Lugar: Miguel Ángel Cáceres Durán;
5º Lugar: Bruna Mariáh da Silva e Silva.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de obras de engenharia para reforma da
SODS, Hall da Reitoria e Adequação/Melhoria da fachada do Protocolo, conforme
condições estabelecidas no Edital e todos os seus anexos.
LUCIAN HENDYO MAX PEREIRA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 22/12/2025) 153066-15231-2025NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia,
contínuos, de manutenções prediais, elétrica, equipamentos e de telefonia, a serem
executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender a
serviços urgentes com equipe à disposição, para pronto atendimento das requisições de
manutenção do módulo de infraestrutura do SIPAC/UFPB, das unidades imobiliárias da
Universidade Federal da Paraíba, nos termos e condições estabelecidos no Edital e
anexos.
LUCIAN HENDYO MAX PEREIRA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 22/12/2025) 153066-15231-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 84/2023
Processo: 23075.012009/2023-90
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorrogação do acordo até
31/01/2026.. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Marcos
Cesar Miranda da Silva; Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig; Gerson
Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025
Processo: 23075.028080/2025-56
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Dar apoio à instituição do "Fundo de Apoio à Cultura e à Extensão da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC)" Valor: R$ 13.521.737,49. Vigência do Acordo:
22/12/2025 a 22/12/2030. Data de Assinatura: 22/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -
reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente ,; Marcos Cesar Miranda
da Silva - DIretor Adm.Finanças - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025
Processo: 23075.072298/2025-48
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S
DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Dar apoio ao projeto "VIVA MAIS CIDADANIA".
Valor: R$ 200.000,00. Vigência do Acordo: 22/12/2025 a 21/11/2026. Data de Assinatura:
22/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -reitor - UFPR, Diego Tyszka Martinez -Diretor
Administrativo; Eduardo Teixeira da Silva Diretor Cientifico - FUPEF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025
Processo: 23075.050505/2025-11
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
Município de Colombo - null. Resumo do Objeto: Elaboração do Plano de Ação Periferia
Viva e do Projeto de Trabalho Social (PTS) para a comunidade Jardim das Graças II -
Colombo - PR, em conformidade guia da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) Valor: R$
261.829,82. Vigência do Acordo: 22/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura:
19/12/2025. Assinam: Marcos Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor
Superintendente e Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças -
FUNPAR, Helder Luiz Lazarotto - Prefeito e Sidinei Campos de OliveiraSidinei Campos de
Oliveira - Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - null.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de
11/10/2023, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal,
em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do
Art. 26 da Lei 9.784/99, a Notificação da senhora YONE CASTELO BRANCO DE
CARVALHO, CPF 022.xxx.xxx-65, pensionista do(a) ex-servidor(a) VALDO MUR I LO
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