DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOOPERAÇÃO Nº 76/2025
N° Processo SEI: 23089.033002/2025-14. Conveniadas: Instituto de Conservação Costeira e
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto a conjugação de esforços para análise hídrica, com o objetivo de verificar
qualidade e definir parâmetros físico-químicos e microbiológicos, contribuindo para o
monitoramento ambiental e a promoção da sustentabilidade, prestando apoio técnico
multidisciplinar no que tange às análises de água coletadas nos rios presentes no município
de São Sebastião/SP e elaboração de metodologias para a coleta, transporte e análise das
amostras de água; cujo plano de trabalho do Projeto "Monitoramento da qualidade hídrica
dos rios do município de São Sebastião, SP como subsídios para ciência cidadã, gestão
participativa e educação ambiental" está anexado ao acordo de cooperação . Fundamento
Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Data de Assinatura: 09/12/2025.
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
90084/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90084/2025. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de equipamentos diversos e mobiliário, incluindo instalação e montagem para o
Campus
Guarulhos. EMPRESA:
CARELI
COMERCIO DE
MOVEIS
LTDA
- CNPJ
nº:
34.747.664/0001-30 - VALOR TOTAL: R$511.425,74. EMPRESA: CARELI COMERCIO DE
MOVEIS LTDA - CNPJ nº: 34.747.664/0001-30 - VALOR TOTAL: R$22.422,80. EMPRES A :
NOVA CERTA
COMERCIAL LTDA
- CNPJ
nº: 60.205.225/0001-06
- VALOR
TOTAL:
R$16.980,00. EMPRESA: METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº:
27.339.371/0001-59 - VALOR TOTAL: R$195.018,21. EMPRESA: F J C ALVES - CNPJ nº:
57.080.860/0001-08 - VALOR TOTAL: R$134.159,59. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23085.000973/2020-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação, em caráter
excepcional, por mais 12 meses, nos termos do inciso II e § 4º, do art. 57 da Lei 8.666/93, ou
seja, de 2 de dezembro de 2025 até 2 de dezembro de 2026 ou até que novo processo
licitatório esteja concluído e em vigor. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026 ou até que novo
processo licitatório esteja concluído e em vigor. Valor do Termo Aditivo: R$ 8.196,25. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
nos autos do processo nº 23085.004954/2025-61, resolve aplicar à empresa FM CUNHA
OUTSOURCING, TRADUÇÃO E SOFTWARE LTDA, CNPJ: 55.913.458/0001-23, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses (Cláusula 12 do
contrato nº 5/2025, Art. 156, § 2º in fine c/c Art. 156, III da Lei nº 14.133/2021) e multa
compensatória de 10% do valor total do contrato, correspondente à R$ 3.780,00 (três mil
setecentos e oitenta reais) (Cláusula 12, item 12.2.4.4 do contrato nº 5/2025, Art. 156, II e §
3º, da Lei nº 14.133/2021), por falhas na execução do Contrato Administrativo nº 5/2025.
LAURO OSIRO
Pró-Reitor de Administração da UFTM
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 110, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o
que dispõe a Portaria Interministerial nº 29, de 28 de julho de 2023, a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei nº 15.141, de 02 de junho
de 2025, a Lei nº 15.142, de 03 de junho de 2025, a Lei n°13.709, de 14 de agosto de 2018, o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto n° 9.508, de 24 de
setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 12.533, de 25 de junho de 2025, o Decreto n° 9.739, de 28 de março de 2019, a Resolução nº 17, do Conselho Universitário - CONSU,
de 14/12/2017, o Edital de Condições Gerais nº 15 de 02 de fevereiro 2018, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2018 e demais legislações pertinentes,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Magistério Superior, da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será regido por este Edital, pelo Edital de Condições Gerais, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2018, e suas instruções
específicas, disponibilizados no site da UFVJM na Seção de "Editais e Concursos".
1.2. O concurso é destinado ao provimento de 15 (quinze) vagas para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, Nível 1 - denominação de Assistente,
conforme informações discriminadas no quadro a seguir:
. .Área 
do 
Conhecimento/
Subárea/Especialidade
.Requisitos/Titulação
.Regime
Trabalho
.Lotação
.Vaga(s)
. .Tópicos 
específicos 
de 
educação
(70807000)/Educação 
Pré-Escolar
(70807060), 
ENSINO-APRENDIZAGEM
(70804001)
.Graduação em Pedagogia. E Doutorado em Educação
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
(DE)
.Campus 
JK
em
Diamantina
.1
. .Ciências
da Saúde
( 4.00.00.00-1)
/
Subárea Enfermagem (4.04.00.00-0) /
Enfermagem na
Saúde do
Adulto e
Idoso, Urgência e Emergência, Saúde da
Criança e do Adolescente
.Graduação em Enfermagem. E Doutorado em Enfermagem ou em qualquer área descrita no
grupo Ciências da Saúde, na tabela de classificação da CAPES - 4.00.00.00- 1
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
(DE)
.Campus 
JK
em
Diamantina
.1
. .Educação Física/ Educação
.Graduação Licenciatura em Educação Física. E Doutorado em Educação ou Educação Física
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
(DE)
.Campus 
JK
em
Diamantina
.1
. .Engenharia Elétrica - Engenharias IV -
Engenharia 
Elétrica/ 
Conversão 
de
Energia, Máquinas Elétricas, Instalações
Industriais, Redes Industriais
.Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação. E Doutorado em
Engenharia Elétrica
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
(DE)
.Campus
Janaúba
.1
. .Engenharia Elétrica - Engenharias IV -
Engenharia Elétrica/ Sinais e Sistemas,
Controle, Automação
.Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia da Computação ou Engenharia de Controle e
Automação ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia Física. E Doutorado em Engenharia
Elétrica.
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
(DE)
.Campus
Janaúba
.1
. .Ciências da Saúde/ Medicina/ Cirurgia
.Graduação em Medicina. E Residência Médica em Cirurgia Geral ou Ortopedia e Traumatologia
reconhecida pelo MEC; ou Título de Especialista em Cirurgia Geral pelo Colégio Brasileiro de
Cirurgiões (CBC) ou Ortopedia e Traumatologia pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e
Traumatologia (SBOT); ou Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Geral ou
Ortopedia e Traumatologia no Conselho Regional de Medicina (CRM).
.20h 
Sem
Dedicação
Exclusiva
.Campus 
do
Mucuri 
em
Teófilo Otoni
.1
. .Ciências da Saúde/ Medicina/ Cirurgia
Urológica
.Graduação em Medicina. E Residência Médica em Cirurgia Urológica/Urologia reconhecida pelo
MEC; ou Título de Especialista em Cirurgia Urológica/Urologia pela Sociedade Brasileira de
Urologia (SBU); ou Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Urológica/Urologia
no Conselho Regional de Medicina (CRM).
.20h 
Sem
Dedicação
Exclusiva
.Campus 
do
Mucuri 
em
Teófilo Otoni
.1
. .Ciências da Saúde/ Medicina/ Pediatria
.Graduação em Medicina. E Residência Médica em Pediatria reconhecida pelo MEC; ou Título de
Especialista em Pediatria pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Registro de Qualificação de
Especialista (RQE) em Pediatria no Conselho Regional de Medicina (CRM).
.20h 
Sem
Dedicação
Exclusiva
.Campus 
do
Mucuri 
em
Teófilo Otoni
.1
. .Ciências 
da 
Saúde/ 
Medicina/
Psiquiatria
.Graduação em Medicina. E Residência Médica em Psiquiatria reconhecida pelo MEC; ou Título de
Especialista
em
Psiquiatria pela
Associação Brasileira
de Psiquiatria
(ABP) ou
Registro de
Qualificaçãode Especialista (RQE) em Psiquiatria no Conselho Regional de Medicina (CRM).
.20h 
Sem
Dedicação
Exclusiva
.Campus 
do
Mucuri 
em
Teófilo Otoni
.1
. .Ciências da Saúde/Saúde Coletiva/Saúde
da Família
.Graduação em Medicina. E experiência profissional comprovada mínima de 1 (um) ano como
médico na área de Saúde da Família (Medicina de Família e Comunidade) ou Atenção Primária à
Saúde.
.20h 
Sem
Dedicação
Exclusiva
.Campus 
do
Mucuri 
em
Teófilo Otoni
.3
. .Ciências Exatas e da Terra/ Geociências/
Hidrogeologia
.Graduação em Engenharia Hídrica ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Florestal ou Engenharia
Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Engenharia Geológica ou Geologia. E Doutorado
em Engenharias, Ciências Exatas e da Terra ou Ciências Agrárias
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
(DE)
.Campus 
do
Mucuri 
em
Teófilo Otoni
.1
. .Linguística, Letras e
Artes/ Letras -
Língua Inglesa / Linguística Aplicada
.Graduação em Letras ou Pedagogia. E Doutorado na área de Linguística ou Letras ou Artes ou
Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
(DE)
.Campus 
do
Mucuri 
em
Teófilo Otoni
.1
. .Pesquisa 
Operacional, 
Gestão 
de
Informação, Programação da Produção,
Controle de Processos
.Graduação em Engenharia ou Informática ou Computação. E Doutorado em Engenharias ou
Ciências Exatas e da Terra.
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
(DE)
.Campus 
do
Mucuri 
em
Teófilo Otoni
.1
2. DA REMUNERAÇÃO:
2.1. A remuneração inicial de Professor Assistente na Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva (DE) é composta de
Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - RT (comprovada e não cumulativa), conforme a tabela abaixo:
.
.Remuneração
.Doutorado
.
.Vencimento Básico
.R$ 6.180,86
.
.Retribuição por Titulação
.R$ 7.107,99
.
.Total
.R$ 13.288,85