DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538004129202591. Objeto: Contratar empresa especializada em
solução de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, com a utilização de cartão
eletrônico, cartão com tarja magnética ou ainda por outro meio de captura eletrônica..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 22/12/2025) 155124-26443-2026NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 45/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.029320/2024-01.
Pregão Nº 90098/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a cessão de uso, onerosa, de área física do Hospital Universitário
Onofre Lopes (Huol-UFRN), destinada exclusivamente à exploração e operação comercial
de serviços de cantina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.
Valor Total: R$ 185.595,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23526.013763/2022-19.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.442.731/0001-36 -
JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento ao contrato nº 09/2023 tem por objeto a atualização dos valores conforme
repactuação relativa ao ano base de 2025, de acordo com a cláusula sexta do instrumento
contratual, com efeitos a partir do mês de novembro/2025, ficando resguardado o
pagamento dos valores retroativos referente ao período de janeiro/2025 até outubro/2025
e demais compensações que se fizerem necessárias. Vigência: 01/10/2025 a 01/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.951.989,20. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540019408202518. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS II, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade
Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 23/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n,
Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90064-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 22/12/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.003142/2025-69.
Pregão Nº 90062/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 00.331.788/0012-71 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 6 (óxido nítrico medicinal) do termo
de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência: 2 (dois) onu 1956 óxido nítrico comprimido 2.2 cil. Vazio
mistura óxido nítrico no valor unitário de r$ 2.500,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$
5.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001720/2025-22.
Pregão Nº 90062/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços em sistemas de
controle de acesso, incluindo: manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos;
substituição de peças e atualização de hardware e software; treinamento e reciclagem
periódica dos operadores; suporte técnico integral ao funcionamento do sistema; regime
de comodato, assegurando a reposição e a modernização contínua de todos os
componentes, a fim de atender as necessidades do hospital universitário da universidade
federal de são carlos , nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a
07/01/2029. Valor Total: R$ 1.018.944,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-29, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 13/01/2025 a 06/01/2026. . Leia-se: Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23535.000867/2024-16.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual, consoante
convenção coletiva (sei nº 53343982/ 53176009), com vigência entre 1º de janeiro de 2025
à 31 de dezembro de 2026. Repactuação em função de correção dos valores dos insumos
pelo ipca, calculado referente ao período de 07/2024 a 06/2025, com o índice de correção
1,05351170, incidente sobre os insumos, os uniformes e epi´s, excetuando os bens
depreciáveis, conforme tabela ipca (sei nº 56214980). Será pago a nível de retroativo o
valor de r$ 387,87 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), do período
de 23 de julho de 2025 a 31 de outubro de 2025.. Vigência: 16/11/2024 a 16/05/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.143.808,80. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.010431/2025-37.
Pregão Nº 90071/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Locação de
equipamento totalmente automatizado, com fornecimento de reagentes e insumos
laboratoriais, para realização de exames de Velocidade de Sedimentação de Eritrócitos - VHS,
a fim de atender às necessidades da Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica -
UACAP, do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 16.320,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1657059
Nº do Processo: Nº PAC 157731 SEI HCPA 23092.003932/2025-94
pregão ELETRÔNICO N°: 0239/25
Nome do Contratado: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 00.986.846/0012-03
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 EQUIPAMENTO COMPUTADOR COM SOFTWARE
PARA PROGRAMAÇÃO DOS GERADORES E CARDIOVERSORES PARA O LOTE 04.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 19/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Mayara Martins de Souza CPF: ***.369.668-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1652699
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158648 SEI
HCPA
23092.010579/2025-07
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0550/25
Nome do Contratado: BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Nº CNPJ: 42.040.380/0001-38
Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - Gaze, Palito, Malha, Haste Flex.
e Embal Acond. Órgão
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 252.518,0000
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 18/12/2025
Empenho: 2025NE511496 de 24/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Tiago Coletti CPF ***.585.250-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1652738
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158648 SEI
HCPA
23092.010579/2025-07
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0550/25
Nome do Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVICOS LTDA
Nº CNPJ: 54.134.185/0001-56
Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - Gaze, Palito, Malha, Haste Flex.
e Embal Acond. Órgão.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 5.313,6000
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 17/12/2025
Empenho: 2025NE511497 de 24/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF ***.298.072-**.