DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1650810
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158853 SEI
HCPA
23092.011560/2025-70
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0644/25
Nome do Contratado: ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LT DA
Nº CNPJ: 15.131.757/0001-91
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 120.720,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 18/12/2025
Empenho: 2025NE511509 de 24/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Fernando Ferrugem CPF ***.855.880-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1650852
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158853 SEI
HCPA
23092.011560/2025-70
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0644/25
Nome do Contratado: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 37.438.274/0001-77
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 219.643,20
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 19/12/2025
Empenho: 2025NE511511 de 24/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Erick Gomes Vieira de Melo CPF ***.873.894-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1656608
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158642 SEI
HCPA
23092.010528/2025-77
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0544/25
Nome do Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE
Nº CNPJ: 25.005.482/0001-01
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Cânulas de Guedel e de
Traqueostomia
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 177.374,24
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999
Data de Assinatura: 19/12/2025
Empenho: 2025NE511955 de 04/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Cristiane Raquel Kist CPF ***.498.510-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1656699
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158642 SEI
HCPA
23092.010528/2025-77
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0544/25
Nome do Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVICOS LTDA
Nº CNPJ: 54.134.185/0001-56
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Cânulas de Guedel e de
Traqueostomia
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 256.138,53
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999
Data de Assinatura: 19/12/2025
Empenho: 2025NE511956 de 04/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF ***.298.072-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1656257
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
159185 SEI
HCPA
23092.013759/2025-32
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0759/2025
Nome do Contratado: PALCO GESTÃO EDUCACIONAL
Nº CNPJ: 33.475.546.0001/58
Objeto: Contratação para pesquisa sobre a percepção da marca HCPA junto à
população de Porto Alegre e Região Metropolitana, agentes públicos, empresariado e
formadores de opinião, fora das dependências do HCPA.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRÊS (03) MESES, CONTADOS DA
DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO
DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO,
POR MAIS UM (01) PERÍODO DE TRÊS (03) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA
MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 63.000,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho
n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 22/12/2025
Empenho: 2025NE512058 de 04/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Juliana Saboia de Melo CPF ***.389.850-**
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159901 SEI 23092.017979/2025-35 - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE
APOIO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME SULFONILUREIAS (2 AMOSTRAS)
Contratado: DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ:
50.914.934/0001-07 R$ 730,9200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512229 de 17/12/2025
Autorização: 18/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159819 SEI 23092.017819/2025-96 - CATETER VENOSO PERIFERICO 22GX64MM
P/ ACESSO PROFUNDO
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 3.780,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512200 de 16/12/2025
Autorização: 18/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159848 SEI 23092.017923/2025-81 - SONDA NASOENTERAL 12FR LONGA
Contratado: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84
R$ 2.012,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512191 de 16/12/2025
Autorização: 18/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159882 SEI 23092.017948/2025-84 - FENTANILA 0,05 MG/ML AMP 5 ML
Contratado: 
CRISTALIA 
PRODUTOS 
QUIMICOS 
FARMACEUTICOS 
LTDA 
CNPJ:
44.734.671/0022-86 R$ 1.800,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512182 de 15/12/2025
Autorização: 18/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159898 SEI 23092.017977/2025-46 - EXPANSOR DE PELE FORMATO
ANATOMICO VALVULA INCLUSA 300-399ML- Projeto HPV
Contratado: ADMEDIC PRODUTOS INOVADORES LTDA CNPJ: 08.053.775/0001-37 R$ 3.990,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512246 de 18/12/2025
Autorização: 18/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159893 SEI HCPA 23092.015316/2025-86 - MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO
LABORATORIO - SISTEMA AUTOMÁTICO DE DNA, MARCA: THERMO FISHER SCIENTIFIC
Fornecedor: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS P/ BIOTECNOLOGIA CNPJ:
63.067.904/0002-35 R$ 21.432,1800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 
19/12/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 22/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159911 SEI HCPA 23092.017865/2025-95 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO
CORRETIVA PARA ELEVADORES, NÃO PREVISTA EM CONTRATO.
Fornecedor: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 17.736,2400
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 
22/12/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 22/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1656481 Ao contrato Nº 1132989
Contratada: AMATO PAISAGISMO LTDA
CNPJ: 00.570.460/0001-55
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 153250 SEI HCPA 23092.013480/2023-97
Data da assinatura: 19/12/2025
Empenho: 2025NE502070 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 1132989 , que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de
áreas verdes - execução de poda, remoção de vegetais e execução de compensação
vegetal, por mais 12 meses, a partir de 10 de Janeiro de 2026. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Carla
Gonçalves Amato CPF: ***.692.010-**.