DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 41/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.039184/2025-61
OBJETO Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário visando a
eventual locação de imóvel comercial, na cidade de São Luís/MA, para uso institucional.
OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta
comercial 
e 
demais 
documentos 
exigidos 
em 
edital 
para 
o 
e-mail: 
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 23/12/2025 ÀS 09H00, ATÉ 11/02/2026, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital
Universitário
Federal
do
Maranhão, 
através
dos
contatos:
E-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072.
São Luís (MA), 22 de dezembro de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 261/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.001369/2025-01.
Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Contratado: 20.930.953/0001-66 - AGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Dispõe sobre as condições
gerais de prestação e de fruição dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário e/ou serviços acessórios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a . Valor
Total: R$ 22.032,02. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 278/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.001369/2025-01.
Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 20.930.953/0001-66 - AGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Dispõe sobre as condições
gerais de prestação e de fruição dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário e/ou serviços acessórios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a . Valor
Total: R$ 700,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL Nº 1, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Biológicas e da
Saúde do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 04 de processo
seletivo de 24 de novembro de 2025, publicado no D.O.U. de 26/11/2025, seção 3, página 90, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato: Anderson Assis de Faria; Área de Conhecimento: Ciências Biológicas;
Resultado: Classificado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARYLAND SANCHEZ LACERDA PEDRONI
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas e da Saúde
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com art. 156 da Lei nº 14.133/2021; considerando o que consta no Processo
n.º 23108.018361/2025-76, informa que aplicou à empresa ABBA BIDS LTDA - CNPJ nº
57.460.463/0001-53, pessoa jurídica de direito privado, a penalidade de IMPEDIMENTO de
licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo período de 2 (dois) meses,
conforme subitem 13.8, do item 13, do Edital PE nº 90005/2025. Esta Decisão entra em
vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2025.
MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS
Pró-Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com art. 156 da Lei nº 14.133/2021; considerando o que consta no
Processo n.º 23108.069639/2024-92, informa que aplicou à empresa SP DRONES E
COMERCIO LTDA - CNPJ nº 44.660.577/0001-03, pessoa jurídica de direito privado, a
penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo
período de 5 (cinco) meses, conforme subitem 12.7, do item 12, do Edital PE nº 29/2023.
Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no
DOU.
Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2025.
MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS
Pró-Reitora de Administração
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA E ECOLOGIA
EDITAL Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Botânica e Ecologia, Instituto de Biociências do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe
o EDITAL Nº 03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no D.O.U. Nº 213 de
07/11/2025, seção 3, página 94, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidata:
LUIZA
MOURA
PELUZO; 
Área
de
Conhecimento:
Ciências
Biológicas/Ecologia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato: Alejandro
Restrepo González; Área de Conhecimento: Ciências Biológicas/Ecologia; Resultado:
Classificado; Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CORETTE PASA
Chefe de Departamento de Botânica e Ecologia do Curso
de Ciências Biológicas
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
EDITAL Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Matemática do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de
processo seletivo de 04 de novembro de 2025, publicado no D.O.U. de 07/11/2025, seção
3, página 94, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato: Everton Crestani Rambo; Área de Conhecimento: Matemática ou
Área Afins; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato: Max José Botelho
Ferreira da Silva; Área de Conhecimento: Matemática ou Área Afins; Resultado:
Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato: Pedro Pena da Silva Siqueira; Área de
Conhecimento: Matemática ou Área Afins; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LIGIA OENNING SOARES
Chefe do Departamento de Matemática
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
FACULDADE DE ENGENHARIA VG
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E
AUTOMAÇÃO VG
EDITAL Nº 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Engenharia de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande e nos termos que
dispõe o Edital de abertura nº 03 de processo seletivo de 03 de novembro de 2025,
publicado no D.O.U. de 05/11/2025, seção 3, página 68, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): MARCOS HENRIQUE MAINARDI ECKART; Área de Conhecimento:
Ciência da Computação; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): ANA
PAULA VIEIRA DIAS; Área de Conhecimento: Ciência da Computação; Resultado:
Classificado; Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FLAVIA NONATO DA COSTA MORO
Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e
Automação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.033037/2025-18.
Dispensa Nº 451/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "formação sobre regularização fundiária,
proteção e gestão ambiental dos povos indígenas situados no bioma pantanal", conforme
anexo i, plano de trabalho (6067421)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 23104.007592/2025-94.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 04.109.075/0001-66 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis)
meses corridos a partir de 27/12/2025 a 27/06/2026. B) prorrogar o prazo de execução dos
serviços por mais 6 (seis) meses dias corridos a partir da assinatura desse termo aditivo. O
termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora
contratados. Vigência: 27/12/2025 a 27/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).

                            

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