DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: MARGARETH GONÇALVES DA SILVA - Prefeita Municipal de Barão de
Melgaço/MT - CPF: ***.201.621-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979538. Processo n. º 71000.085759/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Estado do
Maranhão -
Secretaria de
Estado do
Esporte -
CNPJ:
05.506.465/0001-32.
Objeto: Apoio à Eventos Esportivos no Estado do Maranhão.
Valor Total: R$ 720.000,00, Valor do Repasse: R$ 713.384,00, Valor da Contrapartida:
R$ 6.616,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional n. º 3385061, Convenente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Secretário de
Estado do Esporte e Lazer - Matrícula Funcional n. º 00909069-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982961. Processo n. º 71000.086070/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Morro Agudo/SP - CNPJ: 45.345.899/0001-12.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo do Município no Morro
Agudo/SP.
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$
6.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional
n. º 5807.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981094. Processo n. º 71000.086468/2025-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Canoas/RS - CNPJ: 88.577.416/0001-18.
Objeto: Implementação do Programa Segundo Tempo Padrão no Município de
Canoas/RS.
Valor Total: R$ 262.701,67, Valor do Repasse: R$ 259.411,00, Valor da Contrapartida: R$
3.290,67.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: AIRTON JOSÉ DE SOUZA - Prefeito Municipal de Canoas/RS - Matrícula
Funcional n. º 128069.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982215. Processo n. º 71000.088799/2025-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cláudio/MG - CNPJ: 18.308.775/0001-94.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esporte para Todos no Município de
Cláudio/MG.
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAUJO - Prefeito Municipal de Cláudio/MG -
Matrícula Funcional n. º 17926/0.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959470. Processo n. º
71000.011245/2024-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grêmio Esportivo Santo André - GESA - CNPJ: 18.686.111/0001-69.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959470.
Vigência: 20/12/2024 a 31/03/2026.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCELO CARLOS - Presidente do Grêmio Esportivo Santo André - GESA .
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988756. Processo n. º 71000.055855/2025-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Esporte Clube Bonfim - CNPJ: 19.547.728/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Azulão do Bonfim, no Estado de
Minas Gerais.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCIO ARLINDO DA FONSECA - Presidente do Esporte Clube Bonfim.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976465. Processo n. º 71000.058482/2025-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Jogos de Praia II, no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 583.100,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
LUCIANO DE SOUZA BARROS - Presidente do Associação Capixaba de Esporte e Lazer.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976516. Processo n. º 71000.058538/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação de
Lutas
e Artes
Marciais Guarapari
-
ALAMG -
CNPJ:
12.252.769/0001-86.
Objeto: Apoio à Realização da Etapa do Estadual Circuito Capixaba de Jiu Jitsu no Município
de Guarapari/ES.
Valor Total: R$ 205.799,98.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JULIANA
CAMPOS DE ARAUJO - Presidente da Associação de Lutas e Artes Marciais Guarapari - ALAMG.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976900. Processo n. º 71000.058829/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Celeiro de Bamba - CNPJ: 29.888.730/0001-52.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Virando o Jogo, no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: PEDRO MACEDO GOMES - Presidente do Instituto Celeiro de Bamba.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976414. Processo n. º 71000.059015/2025-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: W6 Organização Social - CNPJ: 34.450.946/0001-71.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto o Farol Esporte Educação 6ª Edição
no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ANGELICA CAROLINE DA ROCHA GAMA DANTAS - Presidente da W6 Organização Social.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984634. Processo n. º 71000.059055/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: RIFLE - Associação Paulista dos RIFLES - CNPJ: 40.585.858/0001-80.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto TRAP Brasil: Formação e Inclusão
Social no Tiro ao Prato, no Município de Saltinho/SP.
Valor Total: R$ 1.029.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
RAFAEL BUSCARIOL ZAMPAULO - Presidente da RIFLE - Associação Paulista dos RI F L ES .
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976929. Processo n. º 71000.060682/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ABTT - Associação Bal Tchagui de Taekwondo - CNPJ: 29.588.145/0001-37.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Vidas, no Município
de Bom Jesus da Lapa/BA.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/02/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
VALDECY LELES PEREIRA - Presidente da ABTT - Associação Bal Tchagui de Taekwondo.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976716. Processo n. º 71000.060731/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação Comunitária Educacional Cultural Esportiva e Profissionalizante do
Oriente - CNPJ: 04.292.141/0001-86.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESPORTES PARA TODOS -
MOVIMENTO INCLUSIVO no Estado Minas Gerais.
Valor Total: R$ 195.999,98.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARIA DA PENHA SILVA - Presidente da Fundação Comunitária Educacional
Cultural Esportiva e Profissionalizante do Oriente.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976591. Processo n. º 71000.060800/2025-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Moradores Amigos Manu Manuela Village - CNPJ:
01.225.809/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo e Social - PES no
Município de Maricá/RJ.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THAYNÁ
VILA REAL - Diretora Presidente da Associação dos Moradores Amigos Manu Manuela Village.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976889. Processo n. º 71000.063796/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Desenvolvimento Comunitário Queimada Bonita - CNPJ:
46.803.272/0001-20.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Pé-de-Serrense de Futebol 2025, no
Município de Pé de Serra/BA.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TARCISIO
CORDEIRO CARNEIRO - Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário Queimada Bonita.