DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980680, Nº Processo:
59000017351202569, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BELO MONTE CNPJ nº 12250163000101, Objeto: CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA PARA O MUNICÍPIO DE BELO MONTE/AL., Valor Total: R$
958.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000508,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: DALMO AUGUSTO DE
ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.422.844-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985987, Nº Processo:
59000021529202576, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX CNPJ nº 10766129000169, Objeto: Pavimentação
de estradas vicinais no Município de São Felix/PE, Valor Total: R$ 1.837.001,35, Valor de
Contrapartida: R$ 118.001,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.719.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001272, Valor: R$
1.719.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: SOSTENES RUBANO NEV ES
PONTES CPF nº ***.888.414-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981160, Nº Processo:
59000017783202570, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LIZARDA CNPJ nº 02070571000128, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no Município de Lizarda-TO, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$
31.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000666, Valor: R$ 668.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2025 a 20/04/2029,
Data de Assinatura: 20/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MARCELLO LUSTOSA DO AMARAL CPF nº ***.345.541-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982729, Nº Processo:
59000018907202534, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL CNPJ nº 08789777000199, Objeto: Pavimentação
de estradas vicinais, no Estado do Piauí., Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000979, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025
a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES CPF nº
***.368.423-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989139, Nº Processo:
59000022994202524, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANASTACIO CNPJ nº 03452307000111, Objeto: Aquisição de equipamento
para o Município de Anastácio/MS, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$
36.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001484, Valor: R$ 764.000,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MANOEL APARECIDO DA SILVA CPF nº ***.297.741-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989157, Nº Processo:
59000022991202591, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO CRESPO CNPJ nº 63761977000141, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, Valor Total: R$ 1.969.200,00, Valor de Contrapartida: R$
21.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.948.200,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001490, Valor: R$ 1.948.200,00, PTRES:
236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2029,
Data de Assinatura: 20/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: EDER DA SILVA CPF nº ***.164.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983835, Nº Processo:
59000019798202572, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TACAIMBO CNPJ nº 10091601000100, Objeto: Pavimentação de via vicinal
no Município de Tacaimbó/PE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001140, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/04/2029,
Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA CPF nº ***.300.044-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 867812.
Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARU, CNPJ nº
01067255000134. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 17.700,00,
Valor de Contrapartida: R$ 17.700,00, Vigência: 22/02/2019 a 25/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: JOAQUIM FERNANDO MOREIRA ARAUJO, CPF nº ***.042.491-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
947063. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VALPARAISO, CNPJ nº
72836588000129. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 467.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 85.000,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023.
Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente:
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, CPF nº ***.320.048-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
978878, Nº
Processo: 59000016070202599,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE JUSCIMEIRA CNPJ nº 15023955000131, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no
Município de Juscimeira-MT., Valor Total: R$ 1.543.560,00, Valor de Contrapartida: R$
15.560,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.528.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000277, Valor: R$ 1.528.000,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2029, Data de
Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ALEXANDRE RUSSI CPF nº ***.680.641-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979598, Nº Processo:
59000016418202548, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL CNPJ nº 45701455000172, Objeto:
Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Santo Antônio do Pinhal - SP., Valor
Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000238, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 20/12/2025 a 20/04/2029, Data de Assinatura: 20/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANDERSON
JOSE MENDONCA CPF nº ***.572.028-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980665, Nº Processo:
59000017335202576, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA CNPJ nº 15023955000131, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA-MT., Valor Total: R$ 3.522.703,25, Valor
de Contrapartida: R$ 34.878,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 3.487.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000507, Valor: R$
3.487.825,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ALEXANDRE RUSSI CPF nº
***.680.641-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980488, Nº Processo:
59000017182202567, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARAGOGI CNPJ nº 12248522000196, Objeto: Construção de Mercado
Público Municipal de Maragogi-AL., Valor Total: R$ 4.781.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
4.775.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000445,
Valor:
R$
4.775.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: DANIEL MENDES DE
VASCONCELOS FERREIRA CPF nº ***.546.324-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 18/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 978450, onde se lê: Responsável pelo Convenente:
ANTONIO CAIRES DE ALMEIDA, CPF nº ***.445.601-**, leia-se: Responsável pelo
Convenente: RONIVON TEODORO DA SILVA, CPF nº ***.962.541-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983708, Nº Processo:
59000019580202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS CNPJ nº 01613031000180, Objeto: Implantação de Sistemas
Simplificados de Abastecimento de Água para o fortalecimento de cadeias produtivas no
Município de Rorainópolis/RR, Valor Total: R$ 37.035.231,19, Valor de Contrapartida: R$
101.904,19, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
36.933.327,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001184,
Valor: R$
36.933.327,00, PTRES: 258240, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2030, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ALESSANDRO DALTRO
SOUSA CPF nº ***.833.422-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989275, Nº Processo:
59000023101202568, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE AMAMBAI CNPJ nº 03568433000136, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o Município de Amambai/MS, Valor Total: R$ 928.642,00, Valor de
Contrapartida: R$ 35.717,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 892.925,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001509, Valor: R$
892.925,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025
a 22/09/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: SERGIO DIOZEBIO BARBOSA CPF nº
***.568.899-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989316, Nº Processo:
59000023068202576, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI CNPJ nº 41522244000111, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais no Município de Santa Rosa do Piauí/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor
de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001511, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025
a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARLON RODRIGUES DE SOUSA CPF nº
***.398.803-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989338, Nº Processo:
59000023196202510, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA CNPJ nº 01989813000119, Objeto: PAVIMENTAO DE
ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001512, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: ITAMAR BILIBIO CPF nº ***.650.461-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Código
989254, Nº
Processo:
59000023070202545,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE SANTA ROSA DE LIMA CNPJ nº 13109954000189, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no Município de Santa Rosa de Lima/SE, Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001500, Valor: R$ 764.000,00,
PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029,
Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JANILSON ALVES DOS ANJOS CPF nº ***.441.765-**.
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