DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
989346, Nº
Processo: 59000023207202561,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ nº 01612834000110, Objeto: Pavimentação de estrada
vicinal no Município de Governador Nunes Freire/MA, Valor Total: R$ 955.970,00, Valor de
Contrapartida: R$ 970,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001517, Valor: R$ 955.000,00,
PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2029,
Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA CPF nº ***.217.023-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989547, Nº Processo:
59000023368202555, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SENGES CNPJ nº 76911676000107, Objeto: Aquisição de equipamento, Valor
Total: R$ 538.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.400,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001550, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: GERSON
NUNES DA SILVA CPF nº ***.174.888-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988784, Nº Processo:
59000022814202512, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUI
-
IDEPI
CNPJ
nº
09034960000147,
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001522, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025
a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº
***.676.053-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989524, Nº Processo:
59000023348202584, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI CNPJ nº 01612583000174, Objeto: Construção de
passagem molhada no Município de Lagoa do Piauí/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001560, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025
a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA CPF
nº ***.207.523-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989436, Nº Processo:
59000023287202555, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GUAMIRANGA CNPJ nº 01616255000146, Objeto: Aquisição de máquinas
para o Município de Guamiranga, Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$
500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001513, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MARCELO LEITE CPF nº ***.486.409-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 984582, onde se lê: Vigência: 31/12/2025 a
26/08/2028 leia-se: Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028. Onde se lê: Data de Assinatura:
31/12/2025, leia-se: Data de Assinatura: 26/11/2025. Onde se lê: Data Limite para
Prestação de Contas: 25/10/2028, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas:
25/10/2028.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978228, Nº Processo:
59000015185202566, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JATOBA CNPJ nº 01616678000166, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Jatobá/MA, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000071, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2029,
Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LEONARDO CESAR RIBEIRO SOUSA CPF nº ***.368.643-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986400, Nº Processo:
59000021811202553, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE OURO PRETO CNPJ nº 18295295000136, Objeto: Pavimentação de estrada
vicinal no Município de Ouro Preto/MG, Valor Total: R$ 5.789.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 59.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001345, Valor: R$
5.730.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
17/12/2025 a 17/12/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ANGELO OSWALDO DE
ARAUJO SANTOS CPF nº ***.593.596-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976153, Nº Processo:
59000010678202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PARINTINS CNPJ nº 04329736000169, Objeto: 1ª Etapa da Pavimentação de
Estradas Vicinais de Áreas Rurais no Município de Parintins/AM, Valor Total: R$
12.615.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 12.415.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001496, Valor: R$ 12.415.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura:
18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: MATEUS FERREIRA ASSAYAG CPF nº ***.731.902-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
978121, Nº
Processo: 59000014873202517,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE PARINTINS CNPJ nº 04329736000169, Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no Município
de Parintins/Amazonas, Valor Total: R$ 7.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.640.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001497, Valor: R$ 7.640.000,00, PTRES: 260775, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura:
18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**,
Convenente: MATEUS FERREIRA ASSAYAG CPF nº ***.731.902-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989164, Nº Processo:
59000022982202508, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CANUTAMA CNPJ nº 04247441000143, Objeto: Pavimentação de Estrada
Vicinal no
Município de
Canutama/AM, Valor Total:
R$ 3.824.500,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001571, Valor: R$
3.820.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE ROBERTO TORRES DE
PONTES CPF nº ***.729.192-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989184, Nº Processo:
59000023032202592, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TAPAUA CNPJ nº 04530390000162, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal
no Município de Tapauá/AM, Valor Total: R$ 4.795.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001542, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES:
236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029,
Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA CPF nº ***.764.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989390, Nº Processo:
59000023201202594, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
BORACEIA
CNPJ
nº
46189734000161,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 387.924,00, Valor de Contrapartida: R$ 388,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001502, Valor: R$ 387.536,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: MARCOS VINICIO BILANCIERI CPF nº ***.248.888-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978482, Nº Processo:
59000015707202520, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA CNPJ nº 95990131000170, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA - SC - EMNI 036 LINHA GARIBALDI
ZONA RURAL, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001205, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2029, Data de Assinatura:
22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: MARCIANO MAURO PAGLIARINI CPF nº ***.563.329-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989670, Nº Processo:
59000023367202519, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE REBOUCAS CNPJ nº 77774859000182, Objeto: Aquisição de máquinas para
o Município de Rebouças/PR, Valor Total: R$ 443.177,80, Valor de Contrapartida: R$
61.177,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001569, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2025 a 20/09/2028,
Data de Assinatura: 20/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LAERCIO ANTONIO CIPRIANO CPF nº ***.977.379-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989187, Nº Processo:
59000023039202512, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE CNPJ nº 15811318000120, Objeto: Pavimentação em vias
urbanas no MunicÍpio de Boca do Acre/AM, Valor Total: R$ 38.245.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 38.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001537, Valor: R$
38.200.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2030, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRANK SOBREIRA BARROS
CPF nº ***.563.182-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980479, Nº Processo:
59000017168202563, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE POSSE CNPJ nº 01743335000162, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 1.218.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 263.666,66, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000675, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/09/2028, Data de
Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: PAULO CEZAR KRAUSPENHAR CPF nº ***.566.279-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984224, Nº Processo:
59000020225202591, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JATOBA CNPJ nº 01616678000166, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Jatobá/MA, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001175, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2029,
Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LEONARDO CESAR RIBEIRO SOUSA CPF nº ***.368.643-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981136, Nº Processo:
59000017757202541, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARIALVA CNPJ nº 76282680000145, Objeto: Pavimentação de Estrada
Vicinais no Município de Marialva, Valor Total: R$ 860.500,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 859.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000956, Valor: R$ 859.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/04/2029,
Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA CPF nº ***.310.869-**.
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