DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002085/2025-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0507.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento
do Poço Verde II, CNPJ:
09.624.829/0001-30, no município de Inajá, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um)
trator
agrícola,
MAHINDRA
6075
4WD,
tombamento
nº
378.488-4,
CHASSI:
MBNYHBKYVRNF03447, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil,
setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 725, 14 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002085/2025-81-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
12/11/2025.
ASSINAM:
Giuliano
Marcondes
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Aguinaldo Antonio da Silva.
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002436/2025-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0478.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Engenho Tibiri, CNPJ: 04.625.339/0001-34,
no município de Barreiros, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola,
Mahindra 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.514-6, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03444 e
1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.677-9, avaliados no valor total de R$
140.750,26 (cento e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos),
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 759, 29 de outubro de 2025, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002436/2025-54-e.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Suênia kaline da Silva de Azêvedo.
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002477/2025-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0518.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Criadores de Terezinha - ASPECT, CNPJ: 07.235.271/0001-75, no
município de Terezinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agríc o l a , W EC H A I
LOVOL H754, 75 CV, tombamento nº361.327-6, CHASSI: FTTM3A94KRM011076, 1 (uma)
grade aradora, tombamento nº 377.692-0, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 360.877-9
e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.844-8, doação a doação dos bens abaixo
relacionados, avaliados no valor total de R$ 165.200,00 (cento e sessenta e cinco mil e
duzentos reais)pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 817, 13 de novembro de 2025,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002477/2025-41-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
24/11/2025.
ASSINAM:
Giuliano
Marcondes
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marcos Antonio Bezerra de
Almeida. Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002509/2025-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0497.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila de Riacho Fechado e Adjacências,
CNPJ: 60.392.298/0001-54, no município de Tacaimbó, no estado de Pernambuco. OBJETO:
1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.257-6, avaliada no valor total de R$
16.400,00
(dezesseis mil
e
quatrocentos reais),
pertencente
a
CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 753, 23 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002509/2025-16-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
06/11/2025.
ASSINAM:
Giuliano
Marcondes
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Geruza Maria da Costa.
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002553/2025-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0496.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila de Riacho Fechado e Adjacências,
CNPJ: 60.392.298/0001-54, no município de Tacaimbó, no estado de Pernambuco. OBJETO:
1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 390.738-2, avaliada no valor total de R$ 19.970,00
(dezenove mil
e novecentos e
setenta reais),
pertencente a CODEVASF,
sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 754, 23 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002553/2025-18-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
06/11/2025.
ASSINAM:
Giuliano
Marcondes
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Geruza maria da Costa.
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002619/2025-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0482.00/2025, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Cooperativa de Trabalho dos Recicladores do Agreste e Sertão de Pernambuco -
CRAS, CNPJ: 62.695.749/0001-58, no município de Afogados da Ingazeira, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX,tombamento nº 400.368-1,
CHASSI: S0R3CXTTJS3579733, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e
trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos),
pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 772, 30 de outubro de 2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002619/2025-70-e.
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Rafael Nunes de Souza. Presidente da
Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002632/2025-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0506.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Cedro, CNPJ: 11.361.219/0001-32, no estado de Pernambuco. OBJETO: 30
(trinta) caixas d'água de 1.000 litros (valor
unitário R$ 248,00), avaliadas no valor total de R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e
quarenta reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 801, 06 de novembro de 2025,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002632/2025-29-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
12/11/2025.
ASSINAM:
Giuliano
Marcondes
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Riva Bezerra Rodrigues.
Prefeita do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002763/2025-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0513.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Tacaimbó, CNPJ: 10.091.601/0001-00, no estadode Pernambuco. OBJETO: 1
(uma) pá carregadeira, IMPLEMAQ 1936, tombamento nº 400.443-1, SÉRIE: 250780183,
avaliada no valor total de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), pertencente
a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 814, 13 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.002763/2025-14-e.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Joelma Lima da Silva Pereira. Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002764/2025-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0520.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária das Agricultoras e dos Agricultores Familiares da Fazenda Volta
Grande, CNPJ: 24.632.727/0001-50, no município de Parnamirim, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 1 (um) arado reversível, tombamento nº
321.607-1, avaliado no valor total de R$ 17.000,00 (dezesete mil reais), pertencente a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 828, 18 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.002764/2025-51-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
24/11/2025.
ASSINAM:
Giuliano
Marcondes
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Gorete Ferreira.
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002787/2025-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0519.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Logradouro, CNPJ: 32.612.229/0001-73, no
município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta agrícola,
tombamento nº 378.300-3, 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.209-9 e 1 (um)
guincho agrícola, tombamento nº 321.494-5, avaliados novalor total de R$ 44.930,00
(quarenta e quatro mil e novecentos e trinta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 820, 14 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002787/2025-65-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
24/11/2025.
ASSINAM:
Giuliano
Marcondes
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ana Paula Belizario da Silva.
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002802/2025-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0531.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Gilda Gomes - APRAGIL, CNPJ:
48.872.864/0001-20, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma)
retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.371-5, CHASSI: S0R3CXTTAS3579736, 1
(um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.390-4, CHASSI: M
BNYHBKH7SNL00318, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 321.705-8 e 5 (cinco)
caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 473.423,80 (quatrocentos e
setenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos), pertencente a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 830, 18 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.002802/2025-75-e.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antonio Hermy Souza do
Nascimento. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002803/2025-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0530.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Sete Lagoas, CNPJ: 03.843.654/0001-75, no
município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta agrícola,
tombamento nº 378.301-0, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.632-5 e 1 (um)
guincho agrícola, tombamento nº 309.903-6, avaliados no valor total de R$ 35.100,00 (trinta
e cinco mil e cem reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 841, 25 de
novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002803/2025-10-e.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Romildo da Silva. Presidente da Associação.
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