DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0065.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO
LTDA., CNPJ/MF nº 07.737.378/0001-11. PROCESSO nº 59580.000863/2025-11-e. OBJETO:
execução de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) vias
de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado Maranhão,
conforme Edital nº 90013/2024, realizado pela Codevasf 8ª/SR. Conforme autorizado pela
Resolução n.º 1685 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 09 de dezembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antônio de Oliveira Monteiro, Representante legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0173.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA. Processo nº 59580.000941/2025-79-e. Bens
avaliados no valor total de R$ 181.435,80 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos e trinta
e cinco reais e oitenta centavos): a) 12 (doze) barco em alumínio, 6m comprimento, largura
de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s):
342.287-4, 342.288-1, 342.289-8, 342.290-8, 342.291-5, 342.292-2, 342.293-9, 342.294-6,
342.295-3, 342.296-0, 342.297-7, 342.298-4; b) 20 (vinte) barraca de feira, conforme item
10 da ATA de SRP nº 9/2023 - Codevasf/8ªSR; c) 20 (vinte) bomba d'água, conforme item
12 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR; d) 20 (vinte) caixa d'água, conforme item
14 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR; e) 20 (vinte) kit de irrigação, conforme
item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR; f) 60 (sessenta) motor de rabeta,
conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR. Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 377 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em
18 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João Cândido Carvalho Neto - Prefeito.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000573/2025-51
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0259.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO
RURAL CANAÃ. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do
bem relacionado abaixo para o INSTITUTO RURAL CANAÃ, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete
mil reais): a) 1 (uma) Carreta agrícola, Tombamento: 389.952-8; b) 1 (uma) Grade aradora,
Tombamento: 389.698-9; c) 1 (um) Trator agrícola 90CV, Tombamento: 389.963-8. DATA
DA
ASSINATURA:
19/12/2025.
Cesar
Felix
Fragoso
-
Superintendente
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 - UASG 195017
Processo: 59504.000683/2025-33.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90010/2025 - Pregão Eletrônico SRP
- que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos de corte e costura para o estados de Goiás, distribuídos em 2 (dois) grupos,
que foi considerada vencedora a empresa: Grupo 1 (Itens de 1 a 6): ETJ COMERCIO LTDA,
CNPJ: 49.905.273/0001-74, no valor global de R$ 773.775,00 (setecentos e setenta e três
mil, setecentos e setenta e cinto reais); Grupo 2 (Itens de 7 a 12): ETJ COMERCIO LTDA,
CNPJ: 49.905.273/0001-74, no valor global de R$ 40.725,00 (quarenta mil, setecentos e
vinte e cinco reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis
nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000679/2025-66
Espécie: Termo de Doação nº 11.0150.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO BAILIQUE E BEIRA AMAZONAS - AMAZONBAI,
inscrita(o) sob o CNPJ nº 27.725.075/0001-96, DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA
DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO BAILIQUE E BEIRA AMAZONAS - AMAZONBAI,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 338.659,00
(trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e cinquenta e nove reais): a ) 1 (um) Caminhão
3/4, 4x2 com cabine, potência 163 CV, combustível diesel. Tombamento: 398.083-1.
Placa(s): TGQ2E15. Chassi: 93ZA686DZT8716164. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025.
Amiraldo Enuns de Lima Picanço, Donatário
(a) e Márcio Adalberto Andrade,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº: 59517.000279/2025-11-e
ESPÉCIE: Contrato nº 12.0008.00/2025. CONTRATADO: COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.041.188/0001-90. OBJETO: O objeto do presente
contrato é a contratação de serviços de a execução de Capa Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na area de
atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte -
Região Natal, estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital n° 90109/2024. DO
PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da
assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes.
DO VALOR: O valor global deste contrato é de 9.550.000,00 (nove milhões e quinhentos e
cinquenta mil reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da
CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de
Trabalho 15.244.2317.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Integral -
Nacional - RP 2, GND 4, sob gestão da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme
Nota de Empenho nº2025NE620086, emitida em 17/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025.
LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. ALNE
ELIAS ABOU JAOUDE. REPRESENTANTE DA COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX LTDA.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AV I S O
PROCESSO: 59501.000006/2024-64-e
Tornar público
Reinício do
Contrato nº
0.0347.00/23. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: CONSTRUTORA JMT, CNPJ/MF nº 10.897.444/0001-25.
No D.O.U. nº 241, de 18/12/2025, Seção 3, Página 191, que foi formalizada a
interrupção do referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 30/10/2025.
Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.
Recife-PE, 30 de outubro de 2025.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000414/2025-97-e.
Espécie: Termo de Doação nº 16.0114.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Capim Branco, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo
para o Município de Capim Branco, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 32.249,99 (trinta e dois mil e duzentos e quarenta e nove reais
e noventa e nove centavos): Doação de a) 3 (três) Moto bombas, Tombamento(s): 355.230-
4, 355.231-1, 355.232-8; b) 3 (três) Reservatórios em polietileno para água, capacidade
15.000 litros, Tombamento(s): 355.097-9, 355.098-6, 355.099-3; c) 268 (duzentos e
sessenta e oito) Tubos PVC soldável DN 50 mm. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025.
MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência
Regional - CODEVASF. Elvis Presley Moreira Gonçalves - Prefeito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.014139/2024-71.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 03.216.069/0001-45 - LEONARDO DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças
e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não
programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo aw139, ano de fabricação
2013, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação de aviação operacional da polícia
federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 08200.015044/2020-41.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / .
Contratado: 33.626.720/0001-16 - BSB LOCACAO E VENDA DE MAQUINAS E CAFES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é o reequilíbrio econômico financeiro do
contrato nº 79/2021-cgad/dlog/pf, acrescendo o valor atualizado do item 29 - "café
gourmet em grãos" em 46,750943%, com fulcro no artigo 65, inciso ii, letra d da lei
8.666/93, retroativo à maio de 2025, para fins de faturamento.. Vigência: 23/12/2025 a
06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.069,12. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200342
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 08206.001661/2024-33.
Pregão.
Nº 90002/2024.
Contratante:
DIRETORIA
DE TECNOLOGIA
DA
INFORM.E
INOVACAO. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
INFORMATICA S.A.. Objeto: Anular os efeitos do 1º termo aditivo ao contrato 14/2024 (sei
66938757), cujo teor alterou o valor unitário da hora de serviço técnico (hst) de r$ 101,61
para r$ 104,57, de forma a restabelecer o valor originalmente contratado.
reajustar o valor do contrato no percentual de 7,10%, de R$ 55.885.500,00 para R$
59.851.000,00 (cinquenta e nove milhões oitocentos e cinquenta e um mil reais)
considerando a variação acumulada do índice de custo da tecnologia da informação
(ICTI/Ipea) entre fevereiro/2024 e janeiro/2025 (sei 142217175), com a finalidade manter
o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste. Vigência: 19/12/2025 a 29/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.851.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.001791/2025-77.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado:
04.407.207/0001-36
-
EURO
SEGURANCA
PRIVADA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2027. Valor Total:
R$ 4.998.876,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
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