DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.008607/2024-33.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 13.444.591/0001-38 - BAHIA MARINA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns
de locação
de
vagas
secas e
molhadas,
bem
como das
operações
de
movimentação (subida e descida), para as embarcações do nepom/drex/sr/pf/ba nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2031. Valor Total: R$ 954.825,60. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
Nº Processo: 08285.001786/2025-10.
PREGÃO Nº 90004/2025, realizado pela UASG 200352. Contratante UNIÃO- SR/DP F/ ES ,
CNPJ: nº 00.394.494/0025-03. Contratada DEPOT NAUTICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS NÁUTICOS LTDA, CNPJ nº 04.735.869/0001-35. Objeto: 04.735.869/0001-35.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e legislação correlata. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor total anual estimado: R$ 3.900.000,00. Fonte: 100 - 2025NE202. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025-SR/PF/ES
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 50, inciso V, do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, HOMOLOGA o resultado do
LEILÃO nº 01/2025-SR/PF/ES consubstanciado no processo nº 08285.009643/2025-48.
Em 19 de dezembro de 2025.
MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
Nº Processo 08320.002413/2023-12. 2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 02/2023. ÓRGÃOS PARTICÍPES: Federação de Indústrias do Estado de Mato
Grosso - FIEMT e Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso -
SR/PF/MT. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº
02/2023 para o período de 05/12/2025 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 13/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200364
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 08385.012093/2023-54.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais :
1.1.1. Acréscimo de 3(três) postos de recepcionista com periculosidade, item 1 do Pregão
Eletrônico nº 90002/2024-SR/PF/PR, catser 8729, local da execução Maringá-PR, 40 horas, o
que equivale a aproximadamente 3,36% (três vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art 124, inciso i, b da lei 14.133, de 2021.
1.1.2. Supressão de 4(quatro) postos de recepcionista sem periculosidade, item 1 do
pregão eletrônico nº 90002/2024-SR/PF/PR, catser 8729, local da execução Maringá-PR, 40
horas, o que equivale a aproximadamente 3,63% (três vírgula sessenta e três por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art 124, inciso i, b da lei 14.133,
de 2021. Vigência: 22/12/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.724.640,08. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200398
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 08400.004310/2023-05.
Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026, e a prorrogação
do prazo de execução do contrato por mais 6(seis) meses, a partir de 01/11/2025 a
30/04/2026, seguindo o cronograma que integra este termo aditivo (sei n°143727952), nos
termos do art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.192.567,25. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200390
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08410.004603/2023-65.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO
PI.
Contratado:
12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.
Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa a limpmax administradora de
serviços eireli- me (cnpj nº 12.256.355/0001-25) devido à celebração de convenção
coletiva de trabalho 2025/2025. O valor da apostila compreenderá a vigência do
contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de
custo e demais documentos acostados ao processo 08410.005043/2025-28.. Vigência:
03/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.426,00. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: A Polícia Federal do Estado de Rondônia-PF/RO e a Polícia Civil do Estado de Rondônia-
PC/RO celebraram entre si Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é a execução de
cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de
projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, ao
desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, informações e recursos de
informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas,
dados e informações, bem como o planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser
executado no estado de Rondônia. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200370
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 08490.005419/2023-90.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SC. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124,
inciso II, alínea "d", e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de
reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração
gradual da folha de
pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência:
19/12/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.877,40. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200344
Nº Processo: 08520004345202531. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância armada no âmbito desta Superintendência Regional da Polícia Federal em
Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira
Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO CORREA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/12/2025) 200344-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.003392/2025-59.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. (cartas e malote).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a . Valor
Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08670.004653/2022-09.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 -
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo de
apostilamento, celebrado com a empresa centro de integração empresa escola - ciee -
cnpj: 61.600.839/0001-55 , tem por objeto a repactuação (reajuste de preços) dos valores
pagos à contratada, pelos serviços de agenciamento de integração e intermediação de
estágios no referido contrato 12/2022, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste, do
referido contrato que remete ao termo de referência na cláusula dezoito - reajuste.
Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.732,80. Data
de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 08653.007407/2024-71.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de
25 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.280,88. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE DOACÃO
Processo 08661.008252/2025-71. ESPECIE: Termo de Doação SPRF-MT. DOADORA: A
Uniao, por intermedio da Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal em Mato
Grosso, CNPJ 00.394.494/0115-02. DONATARIO(A): ORGANIZACAO VIDA VIVA - OVV,
sediada na Quadra 13, Conjunto F, Lote 20B, Arapoanga, Planaltina/DF - CEP 73368-
540,
CNPJ 04.646.284/0001-49.
OBJETO:
Doar
ao DONATARIO,
pelo
presente
instrumento, a propriedade dos bens especificados no objeto deste instrumento, sendo:
1 (um) veiculo modelo RENAULT FLUENCE DYN20M, marca I, Placa QCA 1258, cor azul,
ano 2016/2016, classificado como irrecuperavel (sucata); 1 (um) veiculo modelo CHEV
CRUZE LTZ NB AT, marca I, Placa QCV 7799, cor prata, ano 2018/2019, classificado
como irrecuperavel (sucata); 1 (um) veiculo modelo F4000 G, marca FORD, Placa JZC
3872, cor azul, ano 2000/2001, classificado como irrecuperavel; 1 (um) veiculo modelo

                            

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