DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos
essenciais a manutenção de infraestrutura de rede de Tecnologia da Informação (TI),
relacionada a rede física, data center, postos de trabalho e monitoramento da Companhia
Docas do Estado da Bahia, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência
para
atendimento
nos
portos
de
Salvador,
Aratu
e
Ilhéus.
Processo-SEI:
50903.001833/2025-59. Valor Estimado Sigiloso. Critério de julgamento: Menor Preço.
Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de
23/12/2025, às 08h; Abertura das Propostas: 14/01/2026, às 09h30, Início da Sessão de
Lances: 14/01/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br,
Licitação nº 1085302. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às
12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) aeronaves
não tripuladas (drone), acompanhada de 01 (um) controle remoto com tela, 04 (quatro)
baterias, 01 (um) holofote e 01 (um) alto-falante, por unidade, bem como a prestação de
treinamento de ambientação técnica e operacional para no mínimo 05 (cinco)
colaboradores, visando capacitá-los para a operação segura e eficiente do equipamento.
Processo-SEI: 50903.003460/2024-70. Valor Estimado Sigiloso. Critério de julgamento:
Menor Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a
partir de 23/12/2025, às 08h; Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 09h30, Início da
Sessão de Lances: 22/01/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-
e.com.br, Licitação nº 1085304. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário
das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194033
Número do Contrato: 210/2023.
Nº Processo: 08743.000423/2023-42.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
ARAGUAIA
TOCANTINS/TO.
Contratado:
08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do
contrato . O valor retroativo acrescido pelo presente apostilamento para cobrir as despesas
relativas às repactuações, compreendendo o período de 01 de setembro de 2024 a
31/12/2025 do contrato é de R$ 50.480,04. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
411.205,28. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de materiais e
equipamentos, destinados a atender as necessidades da sede da Coordenação Regional de
Minas Gerais e Espírito Santo e Unidades Técnicas Locais da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total
de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Rua Moreira Sales 1327 Vila Bretas Governador Valadares Vila Bretas -
GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIENE PEREIRA CHAVES
Coordenadora Regional
(SIDEC - 22/12/2025) 194035-19208-2025NE000070
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194011
Número do Contrato: 384/2020.
Nº Processo: 08770.001011/2020-50.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA.
Contratado: 11.089.980/0001-67 - ALTANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 384/2020 por 12(doze) meses,
mantidas as mesmas condições do contrato original.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.101,28. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194011
Número do Contrato: 393/2020.
Nº Processo: 08770.001011/2020-50.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA.
Contratado: 09.634.107/0001-66 - I R TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional
da vigência do contrato nº 393/2020 por 12(doze) meses, mantidas as mesmas condições
do contrato original.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194042
Número do Contrato: 351/2022.
Nº Processo: 08100.000384/2022-68.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º
351/2022, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 710.520,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Jose Renato de Oliveira Santos (NB:
6425199192, CPF: 003*****79, Protocolo: 478582340) comparecer às 11:20 do dia
27/04/2026 no INSS (Av. Dr. Adolfo Viana, S/nr, , Juazeiro/BA, CEP 48903580) para Perícia
Médica; Wilson Viana Passos (NB: 6308684795, CPF: 174*****70, Protocolo: 165268697)
comparecer às 08:20 do dia 07/04/2026 no INSS (R. Tobias Barreto 03 Set Hospitalar Um,
, Petrolina/PE, CEP 56304210) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Pedro Galdino da Silva
(NB: 5194672582, CPF: 127*****71, Protocolo: 2060691411); Sueli Leite Pereira (NB:
7027547415, CPF: 637*****20, Protocolo: 1793089618); Janete Moreira Peixoto (NB:
5307569846, CPF: 236*****49, Protocolo: 1891182621); Kayque Monteiro de Figueiredo
da Paixao (NB: 5505278791, CPF: 162*****17, Protocolo: 2063438716, Representante
Legal: Rosiane Monteiro de Figueiredo da Paixao, CPF 137*****08); Raimundo Pereira da
Silva (NB: 5377152650, CPF: 087*****70); Jon Willame Silva Borges (NB: 5535799838, CPF:
529*****68, Protocolo: 1822979592); Leonardo Nunes Botelho de Lima (NB: 6501381952,
CPF: 488*****61); Welton Amaro da Silva (NB: 6497395125, CPF: 435*****84); Djalma
Saturnino da Silva (NB: 1799393680, CPF: 582*****34, Protocolo: 834910593); Vania
Zanquetim Ribeiro (NB: 7057778075, CPF: 578*****20, Protocolo: 179770114); Maria Alves
Ribeiro de Abreu (NB: 6047078439, CPF: 560*****87, Protocolo: 1789523785); Ivone de
Araujo Marques Maximo (NB: 1709457616, CPF: 760*****34); Pedro Rolando Castro
Madero (NB: 7152232530, CPF: 110*****79, Protocolo: 100533905); Josias Ferreira da
Silva (NB: 1082434210, CPF: 007*****64, Protocolo: 421760862, Representante Legal:
Jorge Ferreira da Silva, CPF 000*****00); Maria do Socorro Santos Farias (NB: 5177612330,
CPF: 652*****72, Protocolo: 1692821396); Maria do Socorro dos Santos Melo (NB:
1327174445, CPF: 290*****53, Protocolo: 1671239235); Maria Das Merces Sousa Barroso
(NB: 5219113450, CPF: 254*****20, Protocolo: 16167159); Marlene Rodrigues Araujo (NB:
5463883595, CPF: 158*****15, Protocolo: 780302300); Maria Brandao Nogueira (NB:
1409764009, CPF: 502*****20, Protocolo: 957792366); Ana Leida Mendes Negreiros (NB:
1184602830, CPF: 600*****00, Protocolo: 1577129483, Representante Legal: Rosimara da
Silva Martins, CPF 007*****25); Rychard Ryan Rebeque Ricci (NB: 1824384960, CPF:
539*****14, Representante Legal: Berenice Araujo da Silva, CPF 119*****56); Jennifer
Taiani Germano da Silva (NB: 1376093275, CPF: 386*****79, Representante Legal: Patricia
de Lourdes Germano, CPF 226*****97); Osvaldo Debatin (NB: 6112027422, CPF:
309*****68, Protocolo: 1597234216); Antonio Aldes de Oliveira (NB: 1768430397, CPF:
210*****68, Protocolo: 1125639084); Miguel Magalhaes da Cunha (NB: 5346172340, CPF:
204*****97, Protocolo: 1132100830); Iara Carla Nascimento dos Santos (NB: 5225616930,
CPF: 091*****97, Protocolo: 965187609); Jose Alberto Tiburcio de Lima (NB: 0738215074,
CPF: 186*****15, Protocolo: 1134483608); Joao Batista de Oliveira Fo (NB: 1083118916,
CPF: 412*****87); Jurandir Vieira da Silva (NB: 1310874155, CPF: 173*****91); Marizete
Souza Silva (NB: 0945487142, CPF: 608*****04, Protocolo: 1777697102); Maria Encarnacao
Martins Basilio (NB: 7141198920, CPF: 150*****19, Protocolo: 1042516016); Joseane
Sousa de Lima Santiago (NB: 2076256894, CPF: 101*****83); Carlos da Silva Moura (NB:
5524588873, CPF: 399*****04, Protocolo: 760478023); Elis Carlos Santos de Moraes (NB:
0986486957, CPF: 446*****15, Protocolo: 311459436); Zeferino Ortiz de Godoy Sobrinho
(NB: 1024474515, CPF: 789*****87, Protocolo: 347315165); Miguel Mendes da Silva (NB:
5364541416, CPF: 807*****53, Protocolo: 638627640); Jardanio Barbosa de Sousa (NB:
6059341865, CPF: 013*****84, Protocolo: 1387105308); Jovelina Muniz de Carvalho (NB:
5242487565, CPF: 225*****49, Protocolo: 2092189992); Marlene Cabral de Sousa (NB:
5330968662, CPF: 460*****91, Protocolo: 268811067); Suzete Mendes Lira (NB:
5524447730, CPF: 214*****34, Protocolo: 1580743787);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Gabriela de Farias Silva (NB: 1862252162, CPF:
100*****70, Protocolo: 1123405873, Representante Legal: Maria Cicera de Farias, CPF
054*****40); Maria Lucia Ferreira da Silva (NB: 1008231034, CPF: 015*****32, Protocolo:
1799255157, Representante Legal: Josilda Ferreira da Silva, CPF 000*****00); Jose
Rodrigues de Sousa (NB: 1390156378, CPF: 668*****91, Protocolo: 640402750); Aloisia
Pereira dos Santos (NB: 1460226442, CPF: 987*****68, Protocolo: 1443664761); Jose
Antonio Alves (NB: 7157393027, CPF: 012*****53, Protocolo: 588696247); Analia Ribeiro
de Jesus Neta (NB: 1411681522, CPF: 037*****94, Protocolo: 1644618150); Ednalva Barros
Nascimento (NB: 1658858236, CPF: 973*****49, Protocolo: 1793298961); Maria Eloise
Batalha da Silva (NB: 1712549755, CPF: 043*****99, Protocolo: 751143254, Representante
Legal: Keiliane Batalha Cruz, CPF 007*****16); Arthur Miguel Marques da Silva Martins
(NB: 1743631224, CPF: 063*****00, Protocolo: 1479985318, Representante Legal: Tatiane
Marques da Silva, CPF 008*****13); Quesia Nascimento de Jesus (NB: 1729003947, CPF:
708*****09, Protocolo: 392117762, Representante Legal: Joelma Nascimento Braga, CPF
835*****00);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 6/2022
PROCESSO Nº 35014.448319/2022-61. OBJETO: Extinção da cessão de imóvel funcional
residencial. FUNDAMENTO LEGAL: art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, a
Portaria nº 894/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138,
Seção 2, página 2, de 24 de julho de 2025, bem como a alínea "b" do inciso II do § 1º do art.
71 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 84, Seção 1, página 105, de 2 de maio de
2024, e com fundamento no art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993,
combinado com o art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010, bem como na forma
da alínea "a" do item 1.31 da Seção I do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio
Imobiliário. DECISÃO: Considerando a permuta de imóvel, RESCINDO, a partir desta data, o
Termo de Ocupação nº 06/2022 do imóvel residencial funcional de propriedade do INSS
localizado na SQN 309, Bloco "L", Apartamento nº 203, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal,
com área privativa de 151,66 m², registrado sob a matrícula nº 33.223 no 2º Ofício de Registro
de Imóveis do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro
de 2022, Seção 3, página 145, concedido em 27 de outubro de 2022 ao senhor Emerson
Esteves da Silva, CPF nº XXX.793.506-XX, matrícula SIAPE nº 2.263.812. DATA: 22/12/2025.
MANUELLA ANDRADE P. DE S. SILVA Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
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