DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00078/2025 publicado no D.O de 2025-12-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/08/2025 a 22/08/2025. . Leia-se: Vigência: 22/12/2025 a
22/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 37/2012.
Nº Processo: 35172.000800/2012-85.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 -
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A renovação da despesa, a
partir de 01/01/2026, perfazendo o valor mensal total de R$45.282,84 (quarenta e cinco
mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e o valor global total de
R$543.394,08 (quinhentos e quarenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e oito
centavos), sendo R$43.364,08 (quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e
oito centavos) na natureza da despesa 339039 e de R$1.918,76 (um mil novecentos e
dezoito reais e setenta e seis centavos) na natureza da despesa 339047, referente ao
período de
01/01/2026 a 31/12/2026,
conforme Certificado
de Disponibilidade
Orçamentária nº 619, de 16/12/2025 (SEI nº 23600782) e Despacho Decisório SRNE/INSS
nº 814, de 17 de dezembro de 2025 (SEI nº 23625633). Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.394,08. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014122401202510. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final adequada de resíduo
comum, tipo II, não perigoso, nas Unidades do INSS na cidade de Teresina-PI, no âmbito da
Gerência Executiva
em Teresina,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025
das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala
101, 
Santo 
Antonio,, 
Santo
Antonio 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA
Técnico do Seguro Social
(SIASGnet - 22/12/2025) 510677-51067-2025NE900040
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 35014.005548/2024-57, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação que
entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR
NO MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO
DO COITÉ
BAHIA, CNPJ:
13.957.576/0001-93. Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante realize,
em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO
arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração,
nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 01 de
outubro de 2025. Partícipes: Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo, e Maria Eliana
Lima Santos, Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar no Município de Conceição do Coité- Bahia, como signatários do Acordo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 37042.000095/2017-31.
Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E .
Contratado: 05.555.719/0001-02 - A CREDILAR LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de
locação nº 16/2018, registrado no 2º ofício extrajudicial do município de macapá/ap, pelo
prazo de 36 (trinta e seis) meses, com início em 28 de dezembro de 2025 e término em
28 de dezembro de 2028.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.103.078,60. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 35014.162602/2022-07.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, dos anos de 2024 (a partir de
01/01/2024 até 31/12/2024) e o ano de 2025 (a partir 01/01/2025 a 31/12/2025,
perfazendo os montantes mensais e globais conforme planilhas de custos e formação de
preços anexas a este instrumento. Vigência: 09/05/2022 a 09/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.100,28. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.073122/2025-15. Espécie: Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica
Celebrado Entre O Instituto Nacional do Seguro Social e A Federação dos Sindicatos dos
Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas - Fesinpeam, Pela Colônia de
Pescadores AM-35 DE CODAJAS - AM, CNPJ Nº 05.167.121/0001-46.
OBJETO: Permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários
associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme
objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento
ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/12/2029.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA
NETO, Gerente Executivo de Manaus e FRANCIMARA PENHA FREITAS, Presidente da
Colônia de Pescadores AM-35 de Codajas - AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.212166/2024-88.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 43.165.818/0001-77 - CLF VENDAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2027. Valor Total: R$
3.449,28. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 107/2023.
Nº Processo: 35014.459063/2023-07.
Pregão. Nº
20/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 107/2023, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 11.12.2025 até 11.12.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.480,00. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 35014.459063/2023-07.
Pregão. Nº
20/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
09.110.430/0001-30 - DISTRIBUIDORA POLAR AGUA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 108/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13.12.2025 até
13.12.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.480,56. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE ASSUNTOS CONSULARES, COOPERAÇÃO E CULTURA
INSTITUTO GUIMARÃES ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 90001/2025 - UASG 240011
Nº Processo: 09284000005202534. Objeto: Seleção de obra de arte e concessão
de prêmio para jovens artistas, conforme os termos e condições do Edital e anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Itamaraty Predio
Adm. - 4.andar S/435a, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240011-20-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2026
às 
17h59
no 
site
www.gov.br/compras.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/12/2025) 240011-00001-2025NE123456
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09050000006202522. Objeto: Aquisição de pórticos detectores de
metais, incluindo instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2025) 240013-00001-2025NE123456
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988851, Nº Processo:
25000214520202595, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA CNPJ nº
13911698000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000533, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255841, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MANOEL MOTA CABRAL CPF nº ***.819.005-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988840, Nº Processo:
25000214548202522, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SUDOESTINA DE COMBATE AO CANCER
CNPJ nº 02233550000186, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 244.677,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 244.677,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000554, Valor: R$ 244.677,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/06/2027, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: CIRENE VANZELA MIOTTO CPF nº ***.895.479-**.