DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962383, Nº Processo:
25000080365202416, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APIAI CNPJ nº
43723907000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 252.338,00, Valor de
Contrapartida: R$ 134,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 252.204,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000445, Valor: R$
252.204,00, PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025
a 12/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANANIAS GONCALVES
PEREIRA CPF nº ***.203.048-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988623, Nº Processo:
25000214480202581, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO CNPJ nº 47074851000908,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
452.085,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.531,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 427.554,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000501, Valor: R$ 427.554,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
REGINALDO DONIZETI LOPES CPF nº ***.938.058-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989467, Nº Processo:
25000218102202577, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SINDROME DE DOWN CNPJ nº
52366838000105, Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À
SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000561, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254900, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 335043, Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: MARCOS ROGERIO TOFOLI CPF nº ***.985.018-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988722, Nº Processo:
25000214510202550, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP CNPJ nº
05623324000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000520, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254814, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
SORAIA BARBOSA FREIRE CPF nº ***.299.024-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989476, Nº Processo:
25000218190202515, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE GUARATINGUETA CNPJ nº 48547806000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000560, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 255871, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025 a
12/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ROMULO AUGUSTO DE BARROS CPF
nº ***.722.538-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988719, Nº Processo:
25000214502202511, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BOM PASTOR CNPJ nº
90167289000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 229.959,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 229.959,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000515, Valor: R$ 229.959,00, PTRES: 255419, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
SANDRO DENILSON MARIOTTI CPF nº ***.245.500-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988833, Nº Processo:
25000214547202588, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP CNPJ nº
08841421000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 301.202,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.202,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000548, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256961, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
445042; Num Empenho: 2025NE000555, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256961, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO CPF nº
***.919.334-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988847, Nº Processo:
25000214541202519, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº
60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 2.366.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.366.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000543, Valor: R$ 2.366.000,00, PTRES: 256045, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura:
18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: CID PEREIRA CALDAS CPF nº ***.607.797-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988862, Nº Processo:
25000214528202551, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GRUPO DE PESQUISA E ASSISTENCIA AO CANCER
INFANTIL CNPJ nº 50819523000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.896,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.896,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000527, Valor: R$ 499.896,00, PTRES: 255795, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/06/2027, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: MARIA LUCIA NEIVA DE LIMA CPF nº ***.749.508-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988824, Nº Processo:
25000214532202510, Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE, Convenente:
INSTITUTO DE
CEGOS DA
BAHIA CNPJ
nº
15208044000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000552, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254846, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
HELIANA GUIMARAES DINIZ CPF nº ***.895.995-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979734, Nº Processo:
25000148445202567, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRU C AO
CNPJ nº 46020301000188, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000182, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 255795, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/12/2027, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: JOAO INACIO MULLER CPF nº ***.831.930-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989482, Nº Processo:
25000218195202530, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
FUNDACAO
PEDRO
AMERICO
CNPJ
nº
06101061000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 206.208,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 206.208,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000574, Valor: R$ 206.208,00, PTRES: 254816, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA CPF nº ***.115.396-**.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2025
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANESTESIOLOGIA.
OBJETO: Mútua colaboração entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade
Civil para
o dimensionamento e
a definição
da necessidade social
de médicos
anestesiologistas no Brasil, compreendendo o apoio à ampliação da formação em regiões
caracterizadas como vazios assistenciais e formativos, a qualificação da oferta existente, a
elaboração de subsídios técnicos destinados à avaliação e ao credenciamento de novos
programas de residência médica em Anestesiologia, o fortalecimento dos serviços
cirúrgicos e da assistência anestésica no país, bem como a construção de políticas públicas
voltadas à atenção às pessoas com dor crônica. Inclui-se, ainda, o compartilhamento
estruturado de dados e indicadores referentes aos médicos anestesiologistas, observado o
disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), com
vistas a subsidiar o planejamento da força de trabalho em saúde, tudo em conformidade
com as especificações constantes do Plano de Trabalho que integra o presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 60 meses (5 anos) a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado,
nas condições da Minuta de Acordo de Cooperação - MROSC Comissão de Convênio e
Instrumentos Congêneres Atualização: 29/08/2018 previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de
2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da
OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por
proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo,
60 (sessenta) dias antes do seu término. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS
PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e ANTÔNIO CARLOS AGUIAR BRANDÃO - Presidente
da Sociedade Brasileira de Anestesiologia.
EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 972845/2024. Celebrado pela União Federal, por
intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e o INSTITUTO PARA A
PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL
DAS CIDADES DO BRASIL/MA - CPNJ nº 07.260.939/0001-34.
OBJETO: DENUNCIAR o Convênio 972845/2024 - DSEI Altamira, celebrado em 10/01/2025,
entre o DENUNCIANTE e o DENUNCIADO, o qual tem por objeto a "PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS",
visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 22.562.394,00
(vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais).
PROCESSO: 25000.196098/2024-06. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIO:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro da Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 972849/2024. Celebrado pela União Federal, por
intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e o INSTITUTO PARA A
PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL
DAS CIDADES DO BRASIL/MA - CPNJ nº 07.260.939/0001-34.
OBJETO: DENUNCIAR o Convênio 972849/2024 - DSEI Guamá-Tocantins, celebrado em
10/01/2025, entre a DENUNCIANTE e o DENUNCIADO, o qual tem por objeto a
"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS
INDÍGENAS", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$
43.400.921,00 (quarenta e três milhões, quatrocentos mil novecentos e vinte e um reais).
PROCESSO: 25000.196100/2024-39. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIO:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90145/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2500017476/202561. , publicada no D.O.U de 18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preço para aquisição de Equipamento de TOMÓGRAFO com prestação de
serviços acessórios incluindo instalação, elaboração de relatórios, calibração, testes de
proteção radiológica, treinamento, assistência técnica e serviço de descomissionamento.
Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Administração
Federal - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/12/2025) 250110-00001-2025NE800000
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