DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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219
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 958941. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL SANTA MARIA
ETERNA/MG - CNPJ nº 20.974.770/0001-42. Vigência: 16/12/2024 a 15/05/2027. Data de
Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR -
DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 959021. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR
BENEFICENTE DE PINHALZINHO/SC - CNPJ nº 83.297.739/0001-34. Vigência: 13/12/2024 a
19/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 959028. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO MEDICA
ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES/SC - CNPJ nº 85.122.083/0001-44.
Vigência: 30/12/2024 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo
MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 959436. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR
NOSSA SENHORA DE LOURDES /MG - CNPJ nº 20.218.442/0001-16. Vigência: 13/12/2024 a
15/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 959443. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE
PAULO/MG - CNPJ nº 19.297.746/0001-37. Vigência: 17/12/2024 a 15/05/2027. Data de
Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR -
DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 959479. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO MANOEL DA
SILVA ALMEIDA /PE - CNPJ nº 09.767.633/0001-02. Vigência: 12/12/2024 a 08/05/2027.
Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES
JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 961317. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE
COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA/PI - CNPJ nº 06.870.026/0001-77. Vigência:
30/12/2024 a 13/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 961319. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE
SAO SEBASTIAO/PR - CNPJ nº 81.752.347/0001-92. Vigência: 05/05/2025 a 13/05/2027.
Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES
JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 961332. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOFTALON CENTRO DE
ESTUDO E PESQUISA DA VISAO/PR - CNPJ nº 07.194.341/0001-94. Vigência: 19/12/2024 a
15/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 961344. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM /ES - CNPJ nº 27.193.705/0001-29. Vigência: 19/12/2024 a
21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 961389. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE MUZAMBINHO /MG - CNPJ nº 22.830.020/0001-22. Vigência:
16/12/2024 a 13/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 961440. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE
CARIDADE DE SANTO ANGELO /RS - CNPJ nº 96.210.471/0001-01. Vigência: 13/12/2024 a
15/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 961558. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL SANTO ANTONIO
/RS - CNPJ nº 96.535.760/0001-72. Vigência: 11/12/2024 a 15/05/2027. Data de Assinatura:
10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-
EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 961577. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE
SANTA TERESINHA /SC - CNPJ nº 86.437.845/0001-64. Vigência: 16/12/2024 a 19/05/2027.
Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES
JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 961578. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DAS PEQ U E N A S
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA /SC - CNPJ nº 60.194.990/0022-00. Vigência:
19/12/2024 a 21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 961629. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE GUARIBA/SP - CNPJ nº 48.662.167/0001-44. Vigência:
16/12/2024 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 961631. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE MATAO /SP - CNPJ nº 52.314.861/0001-48. Vigência:
30/12/2024 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 961696. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DAS PEQ U E N A S
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA /SP - CNPJ nº 60.194.990/0011-40. Vigência:
19/12/2024 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 962405. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL
E MATERNIDADE CORONEL JUCA FERREIRA/SP - CNPJ nº 56.784.424/0001-49. Vigência:
16/12/2024 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 962423. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO UNIVER S I DA D E
DE PERNAMBUCO /PE - CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Vigência: 30/12/2024 a 12/05/2027.
Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES
JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 962438. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DE SAUDE BOM
JESUS/PR - CNPJ nº 07.597.753/0001-75. Vigência: 16/12/2024 a 19/05/2027. Data de
Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR -
DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 963430. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DE SAO JOAO
BATISTA DE MACAE/RJ - CNPJ nº 29.696.069/0001-83. Vigência: 12/12/2024 a 06/05/2027.
Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES
JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 967355. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO/SP - CNPJ nº 62.779.145/0001-90. Vigência:
11/10/2024 a 18/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 967731. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - CNPJ nº 27.193.705/0001-29. Vigência: 19/12/2024 a
21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 967736. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: CASA DE CARIDADE DE
VICOSA HOSPITAL SAO SEBASTIAO /MG - CNPJ nº 25.945.403/0001-34. Vigência:
07/05/2025 a 11/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 967759. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL SANTA CRUZ DE
CANOINHAS/MG - CNPJ nº 83.192.096/0001-64. Vigência: 29/04/2025 a 21/05/2027. Data
de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Ao Instrumento Código 968521. Convenentes: Concedente:
Ministerio da Saude, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DE HEM AT O LO G I A
E HEMOTERAPIA DO AMAPA/AP - CNPJ nº 01.762.561/0001-90. Vigência: 05/11/2024 a
06/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 970350. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE
DILSON DE QUADROS GODINHO/MG - CNPJ nº 00.991.591/0001-06. Vigência: 30/12/2024
a 15/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 970357. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO 
DA 
SAUDE, 
Unidade 
Gestora: 
257001, 
Convenente: 
ASSOCIACAO
MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER/MT - CNPJ nº 24.672.792/0001-09. Vigência:
07/05/2025 a 21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE