DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 931384. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: CENTRO DE REFERENCIA EM
SAUDE, ENSINO E PESQUISA - CRESEP /SP - CNPJ nº 56.358.781/0001-45. Vigência:
24/10/2022 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 935293. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL SANTA BA R BA R A
BENEFICIENTE /RS - CNPJ nº 95.356.473/0001-32. Vigência: 29/09/2022 a 05/12/2026. Data
de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 935309. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO DOS PAIS E
AMIGOS DOS EXCEP DE PONTAL APAE /SP - CNPJ nº 60.254.992/0001-05. Vigência:
31/10/2022 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 935387. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE
DILSON DE QUADROS GODINHO /MG - CNPJ nº 00.991.591/0001-06. Vigência: 03/11/2022
a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 936167. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA /MG - CNPJ nº 21.575.709/0001-95. Vigência: 07/11/2022
a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 936170. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL REGIONAL DO
SUL DE MINAS/SP - CNPJ nº 25.863.390/0001-54. Vigência: 31/10/2022 a 05/12/2026. Data
de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 937201. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR
SENHORA SANTANA /BA - CNPJ nº 13.777.776/0001-64. Vigência: 29/11/2024 a
21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 938262. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL
DA PARAIBA- FAP/PB - CNPJ nº 08.841.421/0001-57. Vigência: 26/06/2023 a 05/12/2026.
Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES
JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 942657. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DO CANCER
ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO /SP - CNPJ nº 60.945.854/0001-72. Vigência: 10/11/2023 a
19/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 943850. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO 
DA 
SAUDE, 
Unidade 
Gestora: 
257001, 
Convenente: 
ASSOCIACAO
CONGREGACAO DE SANTA CATARINA /RJ - CNPJ nº 60.922.168/0004-29. Vigência:
12/12/2023 a 06/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 944048. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE
MONTE ALVERNE /RS - CNPJ nº 95.428.181/0001-68. Vigência: 20/11/2023 a 21/05/2027.
Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES
JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 944120. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO DE PR OT EC AO
E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR /SP - CNPJ nº
55.856.710/0001-00. Vigência: 18/12/2023 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 944121. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO DE PR OT EC AO
E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR /SP - CNPJ nº
55.856.710/0001-00. Vigência: 18/12/2023 a 21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 946458. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO OTILIA
CORREIA SARAIVA /CE - CNPJ nº 41.343.187/0001-03. Vigência: 13/11/2023 a
21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 946495. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA
SENHORA DAS GRACAS /MG - CNPJ nº 24.993.560/0001-52. Vigência: 28/02/2024 a
08/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 947291. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DE SAO JOAO
BATISTA DE MACAE /RJ - CNPJ nº 29.696.069/0001-83. Vigência: 22/11/2023 a 22/05/2027.
Data de Assinatura: 10/12/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES
JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 948691. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE
LONDRINA /PR - CNPJ nº 78.633.088/0001-76. Vigência: 04/12/2023 a 21/05/2027. Data de
Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR -
DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 948706. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO /SP - CNPJ nº 62.779.145/0001-90. Vigência:
13/12/2023 a 18/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 949216. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA
SENHORA DAS GRACAS /MG - CNPJ nº 24.993.560/0001-52. Vigência: 28/02/2024 a
15/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 952560. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE
QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL /DF - CNPJ nº 13.013.490/0001-02. Vigência:
28/12/2023 a 11/02/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 952869. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DA BAHIA /BA - CNPJ nº 05.816.630/0001-52. Vigência: 29/12/2023 a
27/11/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 952885. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE /RS - CNPJ nº 11.358.235/0001-76. Vigência: 30/12/2023 a 13/02/2028. Data de
Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR -
DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 952917. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO DE PR OT EC AO
E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR /SP - CNPJ nº
55.856.710/0001-00. Vigência: 22/12/2023 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 953198. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: CAIXA DOS POBRES DE
NATIVIDADE /RJ - CNPJ nº 29.885.506/0001-07. Vigência: 26/12/2023 a 22/05/2027. Data
de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 954393. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS
PUBLICAS BRASIL DIGITAL /DF - CNPJ nº 05.295.446/0001-04. Vigência: 30/12/2023 a
11/02/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 955193. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL E SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE ALV MACHADO/SP - CNPJ nº 44.852.267/0001-82. Vigência: 30/12/2023
a 11/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 955279. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DE GES T AO
ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF /DF - CNPJ nº 28.481.233/0001-72.
Vigência: 30/12/2023 a 18/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo
MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 958902. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE
CARIDADE DE SANTO ANGELO /RS - CNPJ nº 96.210.471/0001-01. Vigência: 13/12/2024 a
15/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE