DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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220
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 970361. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARA/PA - CNPJ nº 05.837.521/0001-11. Vigência: 16/12/2024 a
15/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 970388. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR
VILA NOVA/RS - CNPJ nº 04.994.418/0003-84. Vigência: 18/12/2024 a 12/05/2027. Data de
Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR -
DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 970399. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA
DO SUL/RS - CNPJ nº 83.506.030/0008-78. Vigência: 23/12/2024 a 21/05/2027. Data de
Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR -
DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 970408. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR
OFTALMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS/RS - CNPJ nº 00.765.384/0001-33. Vigência:
20/12/2024 a 08/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 970411. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE
MONTE ALVERNE/RS - CNPJ nº 95.428.181/0001-68. Vigência: 30/12/2024 a 19/05/2027.
Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES
JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 970492. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO PEST A LOZ Z I
DE NITEROI/RJ - CNPJ nº 30.100.499/0001-70. Vigência: 27/12/2024 a 21/05/2027. Data de
Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR -
DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971011. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DE CLINICA E
CIRURGIA SANTA CATARINA/MG - CNPJ nº 35.615.589/0001-17. Vigência: 19/12/2024 a
11/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971012. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH/MG - CNPJ nº 23.453.830/0001-70.
Vigência: 31/12/2024 a 15/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo
MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971015. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO NOSSA
SENHORA APARECIDA DE TURVO/PR - CNPJ nº 75.957.431/0001-40. Vigência: 17/12/2024 a
15/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971048. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL ASSISTENCIAL DE
POTIRENDABA CO/SP - CNPJ nº 51.855.534/0001-30. Vigência: 20/12/2024 a 21/05/2027.
Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES
JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971134. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente IRMANDADE DA SANTA
CASA DE ARAPONGAS/PR - CNPJ nº 75.403.287/0001-08. Vigência: 18/06/2025 a
18/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971189. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente FUNDACAO FACULDADE DE
MEDICINA/SP - CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Vigência: 20/12/2024 a 15/05/2027. Data de
Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR -
DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971384. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente FUNDACAO UNIVERS I DA D E
DE PERNAMBUCO/PE - CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026.
Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES
JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971396. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade
Gestora: 257001,
Convenente INSTITUTO
NOSSA
SENHORA APARECIDA/PR
- CNPJ nº
05.961.193/0001-60. Vigência:
29/04/2025 a
11/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971401. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente BANCO DE OLHOS DE
JOINVILLE/SC - CNPJ nº 83.791.848/0002-94. Vigência: 30/12/2024 a 21/05/2027. Data de
Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR -
DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971407. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente CONGREGACAO DAS FILHAS
DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS/SP - CNPJ nº 49.052.533/0001-06. Vigência: 28/12/2024
a 06/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971552. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente FUNDACAO UNIVERS I DA D E
DE PERNAMBUCO/PE - CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Vigência: 30/12/2024 a 06/05/2027.
Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES
JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971553. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS T.SAMPAIO/SP - CNPJ nº 57.318.826/0001-10. Vigência:
28/12/2024 a 12/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971555. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente FUNDACAO UNIVERS I DA D E
DE PERNAMBUCO/PE - CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Vigência: 30/12/2024 a 12/05/2027.
Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES
JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971570. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente BENEFICENCIA CAMILIANA
DO SUL/RS - CNPJ nº 83.506.030/0008-78. Vigência: 23/12/2024 a 19/05/2027. Data de
Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR -
DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 972735. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente ASSOCIACAO SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE GUAPE/MG - CNPJ nº 19.093.202/0001-53. Vigência: 30/12/2024 a
21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO
GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 979008. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente FUNDACAO SINDROME DE
DOWN/SP - CNPJ nº 52.366.838/0001-05. Vigência: 01/10/2025 a 16/04/2026. Data de
Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR -
DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 00001/2025, ao Instrumento código 938741. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASS O C I AC AO
DA REDEH DE
BENEFICIENCIA CRISTA/SC, CNPJ nº
86.324.860/0001-04. Vigência:
31/12/2022 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 250110
Nº
Processo:
25000.075347/2024.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
e
equipamentos específicos destinados à composição e manutenção de espaço apropriado
para a prática de atividades físicas do Bloco O do Ministério da Saúde.. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Edifício
Anexo
a
Sala
303
do
Ministério
da
Saúde,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90166-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 22/12/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 25000.076206/2020-93.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registro do reajuste dos valores do contrato
n.º 108/2022, firmado entre a união, por intermédio da subsecretaria de assuntos
administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa claro s.a.,
inscrita no cnpj/mf sob o n.º 40.432.544/0001-47, tendo como objeto, em síntese, a
prestação de serviços contratação de solução integrada de tecnologia da informação,
consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, que
permita o tráfego simultâneo de informações de caráter corporativo entre localidades
em âmbito nacional, compreendendo: acesso à rede mundial de computadores
(internet dedicada e compartilhada); serviço de segurança de acesso; proteção contra
ataques "ddos" para os sites centrais; proteção de dados e monitoramento dos serviços
prestados, incluindo todos os equipamentos e implementos necessários à entrega da
solução.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
178.312.646,40. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
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