DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato nº 143/2025, publicado no DOU do dia 18-12-2025, Seção
3, pág. 213. Onde se lê: CYBER LABS TECNOLOGIA LTDA. Leia-se: TANUS TECNOLOGIA LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250029
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25019.000587/2021-11.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO
PERNAMBUCO. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses..
Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.640,00. Data
de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025
Processo nº 25001.007812/2024-82 "A presente Ata tem por objeto o registro de preços na
modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios
perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis), para suprir as necessidades da
Creche Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- SEMS-RJ, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº
11/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente
de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
(SEMS/RJ), registrado
no CNPJ
00.394.544/0192-85, neste
ato representado pela
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO
E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.090.152/0001-56, Valor Global: R$
294.169,62 (Duzentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e
dois centavos). Data da Assinatura: 17/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu
Representante Legal, "Sr. Yuri Gonçalves Falcão."
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.175237/2023-79.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrito no CNPJ sob o
nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Programa de Aprimoramento para o
Desenvolvimento de Diretrizes Clínico-Assistenciais para o SUS.
VALOR APROVADO: De R$ 4.969.587,56 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil
quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 5.144.630,78 (cinco
milhões, cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais, e, setenta e oito
centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor, Objetivos (Exceto Geral) e Metas,
Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho, Matriz de Risco: nº
4/2025 - Ms/Sctie/Dgits/Cgpcdt (0051024217).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90091/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sets de Videocirurgia, para atender
as necessidades do Centro cirúrgico do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 3340107944202592. Objeto: Aquisição de poltronas hospitalares
para acompanhantes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-
90136-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/01/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311123222.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401152388202445. Objeto: Aquisição por compra de corantes para
o Serviço de Anatomia Patológica. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-
90137-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
23/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/01/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 33367.083832/2020-13.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO
CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do termo de contrato n 22/2020 (0017829060),
referente a prestacao de servicos continuos especializados em guarda de documentos e
atividades de transferencia, acondicionamento, ordenacao, identificacao, cadastramento,
armazenamento e consulta do acervo de prontuarios medicos e boletins de emergencia
(bam - boletins de atendimento medico) dos pacientes do hospital federal do andarai..
Vigência: 01/12/2020 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.710,68.
Data de Assinatura: 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 33433.155717/2023-51.
Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 29/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 20/12/2025 à 20/12/2026, nos termos dos
art. 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.183,88. Data de Assinatura: 20/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433058203202430. Objeto: Registro de preços para aquisição de
insumos para banho no leito. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2025) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25410.017587/2021-28.
Pregão. Nº 203/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 015/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/02/2026 a 07/02/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
530.336,64. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25410.011090/2020-15.
Pregão. Nº 229/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/01/2026 a 07/01/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993, podendo ser rescindido caso a licitação em andamento para contratação do
serviço se conclua.. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.981.794,44. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91204/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410001811202593. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material para Esterilização - Sterrad. ( PROCESSO: 25410.001811/2025-93 )
Novo Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o
Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 22/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 156/2022.
Nº Processo: 25410.010496/2021-61.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.449.930/0003-51 -
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Reajustamento do valor mensal do
serviço, a partir de 06/12/2025, será acrescida da importância anual estimada de R$ 29.636,89,
equivalente a 5,13% sobre o valor vigente decorrente da variação acumulada em 12 meses do
índice ipca-ibge (ago2025-ago2024). O novo valor mensal do contrato R$ 50.613,34. Vigência:
06/12/2022 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.360,04. Data de
Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 25410.016189/2022-75.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.961.671/0001-99 -
VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto:
Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 13/11/2025, da importância anual
estimada de R$ 1.704,78, equivalente a 5,13% sobre o valor vigente decorrente da variação
acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (ago2025-ago2024). Vigência: 13/11/2023 a
12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.936,28. Data de Assinatura:
16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
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