DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
937754. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE ARNEIROZ, CNPJ nº 06748297000154. Prorrogação de
Vigência do Instrumento nº 937754 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias
contados a partir de 29 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022.
Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**,
Convenente: ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, CPF nº ***.116.743-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
909209. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO, CNPJ nº 31796659000120.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
26/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente:
ALEXANDRO DE MELO VALIM, CPF nº ***.564.667-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 905484.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 16854531000181. ALTERAÇÃO DO VA LO R
DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 267.510,72, Valor de Contrapartida: R$
267.510,72,
Vigência:
31/12/2020
a 29/06/2026.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**,
Convenente: ERIK ASSIS CASTRO, CPF nº ***.305.056-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
939396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CAMPO
ALEGRE
DE
LOURDES,
CNPJ
nº
14117329000141. Termo aditivo para prorrogação de prazo do convênio. Valor Total: R$
2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: TADEU DIAS DOS SANTOS, CPF nº ***.775.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
864260. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO, CNPJ nº 13909247000177. Considerando a
vigência do convênio que expirar-se em 31/12/2025, solicito prorrogação conforme oficio
em anexo. Valor Total: R$ 6.141.835,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MARCOS CARVALHO
PALMEIRA, CPF nº ***.028.675-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
864753. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
GOVERNADOR
MANGABEIRA,
CNPJ
nº
13828496000138. Prazo de Vigência, prorrogação de vigência do referido instrumento.
Valor Total: R$ 1.130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.000,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI
JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MANUELA PEDREIRA RODRIGUES SILVA, CPF
nº ***.598.045-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
854650. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. Solicitação de
Prorrogação de Vigência do Convênio Nº 854650/2017 - Implantação de Melhorias
Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Itapipoca/CE. Valor
Total: R$ 479.615,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA
BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO, CPF nº
***.253.073-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
881210. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE, CNPJ nº 07683956000184. Solicitação de
Prorrogação de Vigência do Convênio nº 881210/2021. Valor Total: R$ 14.774.365,33, Valor
de Contrapartida: R$ 146.280,84, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, CPF nº ***.602.893-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
854387. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. Prorrogação de
Vigência do Instrumento nº 854387 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 9.268.142,76, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**,
Convenente: ANTONIO
WILAMAR PALACIO
DE
OLIVEIRA, CPF
nº
***.466.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
895948. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE CHAVAL, CNPJ nº 07146301000177. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 1.643.790,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ
VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: CARLOS EMILIO
MAGALHAES GOMES, CPF nº ***.502.043-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855453.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026.
Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS, CNPJ nº 13104427000181. Implantação de Melhorias
Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Ribeirópolis/SE. Valor
Total: R$ 539.274,96, Valor de Contrapartida: R$ 53.172,51, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº
***.124.665-**, Convenente: ROGERIO SOBRAL COSTA, CPF nº ***.893.305-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 174/2022.
Nº Processo: 25280.000707/2022-61.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no inciso ii do §1º do art. 57 da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
19/12/2025, encerrando-se em 19/12/2026, seguindo o cronograma físico-financeiro..
Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.972.867,92.
Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25100000690202566. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na subscrição de solução XDR (Extended Detection and
Response), com serviços de monitoramento, prevenção, detecção e resposta a ameaças
cibernéticas, incluindo implantação, suporte e treinamento, destinados à FUNASA/DF.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 -
Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90048-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/01/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2025) 255000-33206-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
847903. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001.
Convenente: MUNICIPIO
DE
EPITACIOLANDIA,
CNPJ nº
84306588000104.
Prorrogação da vigência do Convênio nº 847903/2017 até 31/12/2026, visando possibilitar
a conclusão da reprogramação técnica e física, a elaboração do orçamento sintético e das
composições próprias do. Valor Total: R$ 193.261,74, Valor de Contrapartida: R$ 231,91,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente:
SERGIO LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.032.272-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
864281. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84306455000120.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE MAIS 180 DIAS APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL. Valor
Total: R$ 245.095,51, Valor de Contrapartida: R$ 318,62, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON
PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: SALATIEL PINHEIRO MAG A L H A ES ,
CPF nº ***.040.562-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
864278. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84306455000120.
PORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE MAIS 180 DIAS APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA
ATUAL. Valor Total: R$ 447.671,58, Valor de Contrapartida: R$ 492,43, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente:
CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: SALATIEL
PINHEIRO MAGALHAES, CPF nº ***.040.562-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
822345. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Prorrogação
da vigência pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$
1.059.660,99, Valor de Contrapartida: R$ 2.967,05, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE
MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº
***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
836322. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER, CNPJ nº 63603625000168. Solicitação
de prorrogação de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 293.554,26, Valor de
Contrapartida: R$ 449,35, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº
***.565.922-**, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE, CPF nº ***.348.242-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
854999. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07891682000119.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 472.685,72, Valor de Contrapartida: R$ 661,76,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS, CPF nº ***.614.393-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
857560. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES, CNPJ nº 01493998000176. Alteração da
vigência. Valor Total: R$ 494.808,58, Valor de Contrapartida: R$ 494,31, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA
NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: ROGERIO SOUZA QUEIROZ, CPF nº ***.495.891-**.
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