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DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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228
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
895954. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE SAO
FERNANDO, CNPJ nº 08096612000131.
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO
TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2026 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
GENILSON MEDEIROS MAIA, CPF nº ***.474.244-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
924995. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255019. Convenente: MUNICIPIO DE PARATI, CNPJ nº 29172475000147. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
31/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: JOSE CARLOS PORTO NETO, CPF
nº ***.220.867-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
907029. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255019. Convenente: MUNICIPIO DE QUATIS, CNPJ nº 39560008000148. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA
LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: ALUISIO MAX ALVES D ELIAS, CPF nº
***.312.817-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 77/2020
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21.
Convenente: 
Município
de 
Pedro
de 
Toledo/SP,
CNPJ:
46.578.530/0001-12. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais
15(quinze) meses, até 31/03/2027. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatário: Adam
Douglas Sebastião Pinto, CPF: ***.894.528-**. Processo n° 25100.003633/2020-24. SICONV
899079/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Transferegov.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 248 /2014
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Garça/SP, CNPJ: 44.518.371/0001-35.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 20(vinte) meses, até
31/08/2027. Data de assinatura: 18/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto,
CPF: ***.894.528-**. Processo n° 25100.007.194/2014-81. SIAFI 679385/2014. Termo
disponibilizado no SIAFI.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
907486. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS, CNPJ nº 00114819000180. Solicitação
de prorrogação do prazo. Valor Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: MAT H E U S
HENRIQUE LEMOS, CPF nº ***.424.301-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL Nº 46, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições
e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos
candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023,
por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos
que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram
posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não
comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo,
emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas
a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -
ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.
Eliminação por Desistência
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Perfil: AN04 - Gestão de Contratos e Convênios - Rio de Janeiro
21º -- VIVIANE SOARES DA SILVA (**)
(**) Concorre a vaga de pessoa negra
MARIO SANTOS MOREIRA
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000345/2025-01.
Dispensa Nº 152/2025. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do
projeto intitulado "aprimoramento da infraestrutura para pesquisa em dados de saúde
no cidacs/fiocruz bahia"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000519/2025-67.
Pregão Nº 90073/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 15.591.604/0001-27 - H&T COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamento do tipo Refrigerador Expositor, conforme as especificações técnicas
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 4.857,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90084/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25029000452202561. , publicada no D.O.U de 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte terrestre de pacientes,
mediante prestação de serviço de ambulância de suporte avançado (Tipo D), com
fornecimento de motorista, médico e técnico de enfermagem Novo Edital: 23/12/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos
Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIDEC - 22/12/2025) 254492-36201-2025NE000034
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90087/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão
Eletrônico SRP nº 90087/2025-INI, as empresas: 54.132.859 THIAGO ACCIOLY M A R I N H O,
nos itens 06, 07, 08, 15 e 16, no valor total de R$ 8.465,00 (oito mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais); CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, no
item 18, no valor total de R$ 6.735,00 (seis mil, setecentos e trinta e cinco reais);
CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, no item 23, no valor total de R$ 3.675,00 (três mil,
seiscentos e setenta cinco reais); RJD HOSPITALAR LTDA, no item 12, no valor total de R$
480,00 (quatrocentos e oitenta reais); SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, no item 13,
no valor total de R$ 18.177,00 (dezoito mil, cento e setenta e sete reais) e SIS P AC K
MEDICAL LTDA, nos itens 14 e 26, no valor total de R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze
reais). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31
e 32 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 38.744,00 (TRINTA E OITO
MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90091/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão
Eletrônico SRP nº 90091/2025-INI, as empresas: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA., no item 15,
no valor total de R$ 99.645,84 (noventa e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e
oitenta e quatro centavos); CM HOSPITALAR S.A., no item 42, no valor total de R$
55.108,90 (cinquenta e cinco mil cento e oito reais e noventa centavos); CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., no item 05, no valor total de R$ 36.800,00
(trinta e seis mil e oitocentos reais); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA., nos
itens 23 e 25, no valor total de R$ 21.088,00 (vinte e um mil e oitenta e oito reais); GREEN
MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA., nos itens 02, 06, 09, 18, 24, 28, 37, 43, 44 e 50, no valor total de R$ 163.140,00
(cento e sessenta e três mil cento e quarenta reais); J R G DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 03, 08 e 19, no valor total de R$
297.582,40 (duzentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta
centavos); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., no
item 32, no valor total de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais); MEDITON
FARMACEUTICA LTDA., nos itens 04, 14, 16, 21, 26, 36, 38 e 49, no valor total de R$
245.580,06 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e seis centavos);
MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., no item 12, no valor total de R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais); PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA., nos itens 13, 51 e 52, no valor total de R$
166.580,00 (cento
e sessenta e seis
mil quinhentos e oitenta
reais); PROHOSP
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 45, no valor total de R$ 19.198,00
(dezenove mil cento e noventa e oito reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., nos itens 10, 17 e 20, no valor total de R$ 146.520,00 (cento e
quarenta e seis mil quinhentos e vinte reais); PROVIDE HOSPITALAR LTDA., no item 30, no
valor total de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais); e UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 07, 41 e 48, no valor total de R$
89.660,00 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta reais).
Os itens 22, 27, 29, 34, 40, 46 e 53 foram fracassados. Os itens 11, 31, 33, 35,
39 e 47 foram desertos.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.446.203,20 (um milhão
quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e três reais e vinte centavos).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000319202565. Objeto: Aquisição de MATERIAIS. Total de
Itens Licitados: 29. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90036-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2025) 254420-25201-2025NE000068

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