DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000682202551. Objeto: Aquisição de Material Elétrico. Total
de Itens Licitados: 35. Edital: 23/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAIO LOPES DE MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001717/2025-89.
Dispensa Nº 400/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 33.182.809/0090-06 - SGS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação do serviço de
estudo de lixiviáveis em vacina poliomielite inativada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a
19/06/2027. Valor Total: R$ 32.091,15. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 661/2024.
Nº Processo: 25386.001971/2024-04.
Pregão. Nº 90324/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 661/2024 por 12 (doze)
meses, de 27/12/2025 a 27/12/2026, no valor total da contratação de R$ 92.400,00
(noventa e dois mil e quatrocentos reais).. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 665/2022.
Nº Processo: 25386.000649/2022-98.
Inexigibilidade.
Nº
339/2022.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 28/12/2025 até 28/12/2026, com o valor de r$ 3.791.654,54 (três milhões, setecentos
e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)..
Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.791.654,54.
Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90245/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002115202549. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos em
PVC
(Policloreto
de
Vinila),
destinados
ao
atendimento
das
demandas
de
manutenção/obras em Bio-Manguinhos/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 172. Edital:
23/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90245-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/01/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio..
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90288/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002353202554. Objeto: Aquisição de itens de refrigeração
de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90288-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 008 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz- Paraná/PR e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, CNPJ: 15.496.101/0001-72.
O presente termo tem por objetivo a doação de bem de laboratório para atendimento a
necessidade do recebedor, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações
pertinentes. Marcia Guimarães de Souza Chefe do Serviço de Patrimônio
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25389.100135/2019-14.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS
LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência:
01/02/2026 a 01/02/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.583.831,36. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.431.611,81. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25389.100143/2020-96.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência por excepcionalidade.
Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total do 8º Termo Aditivo: R$ 1.370.494,57.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336.594,13. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 221/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ
n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por meio de sua unidade técnico-científica Instituto de Ciência e Tecnologia em
Imunobiológicos, denominada simplesmente Bio-Manguinhos
e a SANOFI MEDLEY
FARMACÊUTICA LTDA, doravante denominada SANOFI, inscrito no CNPJ sob o n°
10.588.595/0010-92, com sede na Rua Conde Domingos Papaiz, nº 413, Bairro Jardim
Natal, CEP 08.613-010, Suzano/SP. Objeto: desenvolvimento e organização de Eventos,
incluindo, mas sem se limitar ao Projeto Maternidades e o Fórum Prematuridade, bem
como materiais para promoção e divulgação de educação médica científica continuada
sobre a imunização em prematuros. Assinatura: 11/12/2025. Vigência: 11/12/2025 a
11/03/2026. Signatários: Rosane Cuber Guimarães, Diretora Bio-Manguinhos e Sheila
Homsani, representante SANOFI. Processo FIOCRUZ nº 25386.001564/2025-70.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985933, Nº Processo: 19968200337202581,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE REFERENCIA
NEGRA LELIA GONZALES CNPJ nº 05604001000169, Objeto: O objeto do presente
instrumento é
a execução
do Projeto qualiFICA:
Formação de
Operadores de
Telemarketing, voltado à qualificação social e profissional de imigrantes em situação de
vulnerabilidade residentes nas cidades de Boa Vista (RR), São Paulo (SP) e Belém (PA), com
o objetivo de promover sua inclusão produtiva, social e econômica, conforme as diretrizes
do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) e o disposto no
Edital de Chamamento Público nº 02/2025/SEMP-MTE. A iniciativa propõe a oferta gratuita
de cursos de formação inicial e continuada na área de Call Center, com carga horária total
de 150 horas e atendimento a 600 cursistas, estruturando-se como uma ação integrada de
capacitação, cidadania e inserção no mundo do trabalho.
O projeto tem como foco principal o fortalecimento das políticas públicas de qualificação
profissional e a ampliação de oportunidades para grupos em situação de vulnerabilidade
social, especialmente imigrantes,
refugiados e apátridas, conforme
as prioridades
estabelecidas no item 2.9 do edital. A proposta reconhece a importância de garantir o
direito ao trabalho decente, ao acesso à educação e à valorização da diversidade cultural
como elementos centrais para a integração desses indivíduos na sociedade brasileira.
Assim, busca promover o desenvolvimento humano e profissional por meio da formação
técnica, da educação cidadã e da ampliação das possibilidades de inserção laboral formal
e autônoma.
A execução do objeto envolve a realização de cursos de qualificação com base na
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 4223-05 - Operador de Telemarketing),
articulando conhecimentos gerais e específicos em conformidade com o perfil ocupacional
exigido pelo mercado. A matriz formativa abrangerá 40 horas de formação básica, com
ênfase em comunicação oral e escrita, raciocínio lógico, direitos humanos, relações
interpessoais no trabalho, letramento digital, responsabilidade socioambiental e orientação
profissional. A formação específica compreenderá 110 horas de capacitação técnica sobre
técnicas de atendimento, ética profissional, ferramentas de gestão de relacionamento com
clientes (CRM), fundamentos de tecnologia da informação aplicada ao teleatendimento e
práticas supervisionadas, sendo assegurado o mínimo de 30% da carga horária destinada a
atividades práticas, conforme o item 2.11.3 do edital.
A metodologia do projeto valorizará a abordagem participativa e contextualizada,
incorporando aspectos culturais e sociais próprios das comunidades imigrantes atendidas.
Serão utilizadas metodologias ativas de ensino, com foco no desenvolvimento de
competências, atitudes e valores compatíveis com o exercício profissional no setor de
serviços e com as demandas contemporâneas da Economia 4.0. A aprendizagem será
baseada em situações reais de trabalho, simulações, estudos de caso e atividades
colaborativas, estimulando o protagonismo, a autonomia e o fortalecimento das redes de
apoio entre os participantes.
A execução do projeto se dará de forma presencial, podendo incorporar recursos
tecnológicos de apoio para atividades complementares. Serão constituídas 15 turmas com
40 participantes cada, distribuídas equitativamente entre as três cidades de execução. A
seleção dos cursistas priorizará critérios de vulnerabilidade social e observância à paridade
de gênero e diversidade étnico-racial, assegurando o cumprimento das metas de inclusão
previstas no edital. O processo formativo será acompanhado por equipe multidisciplinar
composta por coordenação geral, coordenação pedagógica, docentes, monitores e equipe
administrativa, todos com experiência comprovada na área de educação profissional e
atuação junto a populações vulneráveis.
Além da qualificação técnica, o projeto prevê ações de acolhimento e orientação social,
com o objetivo de fortalecer o sentimento de pertencimento, a autoestima e a integração
dos participantes às comunidades locais. Serão promovidos encontros culturais e rodas de
conversa sobre direitos humanos, relações de trabalho e diversidade, contribuindo para a
construção de ambientes laborais mais inclusivos e respeitosos. A proposta também
contemplará a articulação com empresas, agências de emprego e instituições públicas para
ampliar as oportunidades de inserção laboral dos egressos, mediante o envio de seus
dados ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), conforme exigido no item 2.11.5 do
edital.
O monitoramento e a avaliação do projeto serão contínuos, realizados por meio de
relatórios de frequência, desempenho e satisfação dos cursistas, com acompanhamento
pedagógico e social. A coleta de dados será sistematizada para subsidiar a elaboração do
Relatório Parcial e do Relatório Final de Cumprimento do Objeto, conforme as exigências
da SEMP/MTE. Serão avaliados indicadores como taxa de evasão, aproveitamento,
percentual
de
concluintes
certificados,
índice
de
inserção
laboral
e
impacto
socioeconômico nos territórios atendidos., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
720.000,00; 2026 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000096,
Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: IEDA LEAL DE
SOUZA CPF nº ***.015.941-**.
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