DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .MARIANA CARVALHO DA SILVA
.962
. .JEAN FELIPE NUNES ANUNCIACAO
.963
. .TAMARA DE LURDES COSTA XAVIER LINS
.964
. .KATHIELY MARTINS DOS SANTOS
.965
. .LUAN DE JESUS OLIVEIRA
.966
. .JOICE LUIZA DA PAIXAO
.967
. .ANA VALERIA MATIAS CARDOSO
.968
. .NANCELIA JARDIM MENDES
.969
. .JORGE LUIZ DA SILVA
.970
. .ROSIANE FERREIRA VIEIRA
.971
. .NAIARA ARAUJO DA COSTA VELOSO
.
.972
. .NAYARA CRISTINA MACIEL DE SOUZA PRADO
.
.973
. .DANILO BORGES DA COSTA
.976
. .FLAVIA MARA HENRIQUES GOMES
.977
. .ALINE BORGHOFF MAIA
.979
. .FRANCISCO THOMAZ JUNIOR
.980
. .RAFAELA MONTEIRO DE OLIVEIRA
.981
. .REINALDO CANDIDO DE SOUZA
.983
. .VANESSA FREITAS SALES BEZERRA
.984
. .RENATA COUTINHO PEREIRA
.985
. .ADRIELLE MACEDO FERNANDES DA SILVA
.986
. .LUCAS LEITE FERREIRA
.987
. .KARLA FIGUEIREDO RIBEIRO
.988
(*) Neste cargo não há candidatos PCD e esgotou a lista PPP em cadastro de reserva, por isso as vagas foram para AC
.
.At i v i d a d e
.Escolaridade
.Bloco
.CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
.
Atividade De Complexidade Intelectual Nível Superior
Gradução em Nível Superior em qualquer área de formação
7
B7-09-E
. .
.
.
.
. .CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA
.
. .JANAINA RODRIGUES FARIA DE JESUS
.27
. .AUREA MACEDO LOPES
.28
. .MARCELA ARAUJO MORAES RIBEIRO
.29
. .PAULA DE PAULO RIBEIRO DA MOTA
.30
. .LIVIA NETO MACHADO
.31
. .EDILSON MONTROSE DE AGUIAR JUNIOR
.32
. .LAURA MARIA ALVES VAZ MARTINS
.33
. .RAFAEL DIVINO DE VASCONCELOS
.34
. .FELIPE LOPES DE OLIVEIRA VASCONCELOS
.35
. .DIEISON VEDOY
.36
. .CLARISSA BARBOSA RAMOS PRUDENCIO DE CARVALHO
.37
. .RAIRA CAVALCANTI GUIMARAES
.38
. .VICTOR MARQUES CALDEIRA
.39
. .ANDRE LUIS VERAS DE SANDES FREITAS
.40
. .NELIO PEREIRA DA SILVA
.41
. .DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO
.42
. .FRANCISCO ALBERTO BEZERRA JUNIOR
.43
. .BRUNA RENATA CAVALCANTE DE BARROS
.44
. .VANIZE DE FREITAS GUIMARAES
.45
. .CANDIDATOS PPP
.
. .ERICA RUTH RODRIGUES DE MORAIS
.9
. .JABSON DE SANTANA SILVA
.10
. .CANDIDATOS PCD
.
. .BRUNA QUEIROZ ASSUNCAO
.4
. .ERIC DE OLIVEIRA PAIVA
.5
(*) Neste cargo não há mais candidatos PPP em cadastro de reserva, por isso as vagas foram para AC
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Dineuvan Ramos de
Oliveira, CPF nº xxx.047.301-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício
SEI Nº 98957/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via
postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do
convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 078/2008 - PlanSeQ - Transferegov nº 702518/2008,
processo nº 19958.206941/2025-31. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação de Artesãos
e Microempreendedores do
Estado do Rio de
Janeiro - Artes do
Rio, CNPJ
XX.516.496/0001-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI
Nº 92115/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via
postal, referente à ciência do contido no OFÍCIO 471/2025-TCU/Seproc - Acórdão
Condenatório
nº
2582/2025-TCU-Segunda
Câmara -
TC
000.477/2024-9,
Processo
19958.200369/2023-34, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado
pelo Tribunal de Contas da União - TCU, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos 
do 
processo, 
pelo 
telefone 
(61) 
2021-5252 
ou 
pelo 
e-mail:
dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO
NO ESTADO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Decisão.
O Chefe da Seção de Multas e Recursos de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento
das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas
poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede
bancária, através
de DARF,
que pode ser
emitida pela internet
por meio
do site
http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do
décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015.
Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego/SC, situada na RUA VICTOR MEIRELLES, 198, a fim de ser juntada ao processo
para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento
dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No
mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
.
.E M P R ES A
.P R O C ES S O
.MULTA (R$)
.
.JR PORTAS LTDA
.14185.019986/2020-37
.5.580,14
Em 17 de dezembro de 2025.
MARILANDO ARISTIDES MASTELLA