DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTA: Claro Brasil, Obj.: serviços de SMP e Gestão MDM, para o CRFa 2ª Região (Pacote de
Serviços Empresarial Tipo VI) Valor: R$ 44.441,04/ano. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2026.D.O.
6.2.2.1.1.01.04.04.010. 
Fundamentação:
Leis
8.666/93,
10.520/02,8.248/91, Dec.7.892/13 e 9.507/2018, c/c INSGD/ME nº 1/19 e INSEG ES / M P D G
5/17 - Pregão por RP13/2022 e ata de RP 24/2022, do Ministério da Economia. Adesão de
RP. Daniela Martins Galli. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3ºTA: Implanta Informática
Ltda. Obj.: forn. soluções
Web-módulos: SISCAF. N E T ,
PROCESSOS.NET, SISDOC.NET, FISCALIZAÇÃO.NET e PROGRAMAS E PROJETOS.NET. Vigência:
11/10/2025 a 10/10/2026. Valor: R$ 17.424,56; banco de horas: R$229,28/un.; banco de
horas deslocamento:R$.1.625,74; serv eventuais: R$309,51/un. Fundamento legal: Lei nº
8.666/93, art. 25. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Daniela Martins Galli. Presidente
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TA Ktree Penso Tecnologia da Informação Ltda. Ob: Serv de armazenamento de arq.
eletrôn e criação de CÓPIAs eletr. de seg.(BACKUP) de dados e inf. Vigência: 22/09/2025 a
22/09/2026. Valor: R$6.921,84/ano(R$ 576, 82/mês). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Daniela Martins Galli. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ºTA Contratada: Curupira S.A., Obj.: licenciamento de uso da plataforma Blip, p/ gerenc. do
chatbots. 
Valor 
mensal:R$2.449,00. 
Fundamento
legal: 
Lei 
8.666/93. 
DO
6.2.2.1.1.01.04.04.010. Vigência: 28/09/2025 a 27/09/2026. Daniela Martins Galli. Presidente
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
4ºTA Contratada: Alterdata Tecn. em Inform Ltda. Objeto: empresa especializada: suporte,
autoriz. uso dos serviços, implantar e realizar atualizações de versões do software c/
licenciamento temporário de uso, p/ CRFa 2ªRegião; Vigência:24/11/2025 a 23/11/2026. R$
418,10/mês. Fundamento legal:Lei 8.666/93. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Daniela
Martins Galli. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA Asae Serviços Elétricos Ltda Ob: Prest. serv - suporte técnico-licença-software p/ relógio de
ponto
biométrico-controle de
registro de
frequência, marcação
de ponto
online,
gerenciamento. Vigência:10/10/25 a 09/10/26. Valor: R$ 3.226.43/ano. Fundamento legal: Lei
nº 8.666/93. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Daniela Martins Galli. Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO
TC - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Obj.: prest. Serv. ativ postais - Pacote de
Serv de Correspondência; Valor estimado: R$ 150.000,00. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2030. inexigibilidade 002/2020. Fundamentação: Artigo 75, IX, Lei 14133/21. D.O.:
6.2.2.1.1.01.04.04.009. Daniela Martins Galli. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2026 - UASG 926618
Nº Processo: LC-024/2025. Objeto: Registro de preços visando à futura e
eventual aquisição de equipamento de proteção de rede (firewall) com recursos de
próxima geração, incluindo instalação, configuração, ativação de licença, suporte técnico e
garantia, destinado a atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de
Fonoaudiologia - 2ª Região, localizada no 7º e 10º andares, conjunto 101, na Rua Dr.
Samuel Porto, 351 - Bairro Saúde, São Paulo - SP. Total de Itens Licitados: 01. Edital:
23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351
- 
7º
andar, 
CJ.
101, 
bairro
Saúde 
no
município 
de
São 
Paulo
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Em 23 de dezembro de 2025
DANIELA MARTINS GALLI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
PA: 957/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 10/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: UP Brasil Administração e
Serviços Ltda. - CNPJ: 02.959.392/0001-46. OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência
do contrato 15/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 01 de dezembro de 2025; b) a
atualização do valor estimado do contrato, o qual, conforme histórico abaixo, alcança
atualmente o preço mensal de R$ 31.553,40 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e
três reais e quarenta centavos) e anual de R$ 378.640,80 (trezentos e setenta e oito mil,
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/12/2026.
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 378.640,80 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e
quarenta reais e oitenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.019 -
Programa de alimentação ao trabalhador. Nº DE EMPENHO: 302/2025. DATA DE
EMPENHO: 01/12/2025. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE (ESTIMADO): R$
48.682,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais). VALOR A SER PAGO NO(S)
EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S) (ESTIMADO): R$ 329.958,80 (trezentos e vinte e nove mil,
novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
PA:
685/2021.
ESPÉCIE:
Pregão Eletrônico
nº
11/2021.
CONTRATANTE:
Conselho
Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: L. A. Viagens e
Turismo Ltda - CNPJ: 04.613.668/0001-65.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 02/12/2026.
VALOR MENSAL (ESTIMADO): R$ 12.658,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais e setenta e quatro centavos). VALOR ANUAL (ESTIMADO): R$ 151.904,92 (cento
e cinquenta e um mil, novecentos e quatro reais, noventa e dois centavos). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens. Nº DE EMPENHO:
303/2025. DATA DE EMPENHO: 02/12/2025. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO
CORRENTE (ESTIMADO): R$ 16.069,16 (dezesseis mil, sessenta e nove reais e dezesseis
centavos). VALOR A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S) (ESTIMADO): R$
135.835,76 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019
e Lei nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de
2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL Nº SEI-001/2025/2025 - CRM-TO/TESOURARIA/COFIN
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do art. 24 da Lei n.º
3268/57, convoca todos os médicos inscritos nesta jurisdição, e que se achem em pleno
gozo de seus direitos, para se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-
se no dia 05/02/2026, no auditório do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, sito
à na Quadra 201 Sul Avenida NS A - S/N, Lote 2, em Palmas/TO, em primeira convocação
às 19h, com maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, às 19h30, com
qualquer número de profissionais, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:
- Prestação de Contas do Exercício 2025;
- Assuntos diversos.
EDUARDO PINTO GOMES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº do Processo 037/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Termo Aditivo do contrato de serviços de gestão de
frotas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e prestação de outros
serviços correlatos. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$
118.453,02 (cento e dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e dois centavos).
Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência:
12 (doze) meses. Data do Contrato: 02/12/2025
Nº 
do
Processo: 
084/2025 
Contratante:
CRMV-MG. 
Contratado:
EC 
Queiroz
Empreendimentos Ltda. Objeto: Locação da sede da Unidade Regional do Sul de Minas em
Passos - MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 8.285,18
(oito
mil
e duzentos
e
oitenta
e cinco
reais
e
dezoito centavos).
Dot.
Orçt.:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 - Locação de Imóveis - PJ. Vigência: 12 (Doze meses). Data do
Contrato: 01/12/2025
Nº do Processo: 448/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Starian Sistemas S.A.
Objeto: 
Cessão 
e 
transferência 
de 
todos 
os 
direitos, 
obrigações, 
encargos,
responsabilidades e demais efeitos decorrentes do Contrato de Licença de Uso na
Modalidade SaaS e Serviços Conexos. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual
estimado: R$25.586,16 (vinte e cinco mil e quinhentos e oitenta e seis reais e dezesseis
centavos) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze)
meses. Data do Contrato: 30/10/2025.
Nº
do 
Processo
454/2025 
Contratante:
CRMV-MG. 
Contratado:
Centerprinting
Processamento e impressão Ltda. Objeto: Serviço de impressão de Documentos com Dados
Variáveis - Boletos de cobrança. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor anual
estimado: R$ 9.225,00 (nove mil e duzentos e vinte e cinco reais). Dot. Orçt.:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 - Serviços Gráficos e Editoriais - PJ. Vigência: 6 (seis) meses.
Data do Contrato: 21/10/2025.
Nº do Processo: 197/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: R.R.F Guimarães Agência
de Viagens Ltda. Objeto: Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato original.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$367.000,00 (trezentos e
sessenta e sete mil reais)Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092 - Passagens para o País - PJ.
Vigência: Data do Contrato: 22/10/2025.
Nº do Processo: 415/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de
Dados Ltda. Objeto: Serviço de plataforma para pesquisa de preços Fundamentação legal:
Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$9.875,00 (nove mil e oitocentos e setenta e cinco
reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze)
meses. Data do Contrato: 08/10/2025
Nº do Processo 095/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: 1Doc Tecnologia S/A.
Objeto: Solução de Tecnologia para tramitação e assinatura eletrônica de documentos.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 55.630,80 (cinquenta e
cinco 
mil
e 
seiscentos 
e 
trinta
reais 
e 
oitenta 
centavos).
Dot. 
Orçt.:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (Doze meses). Data do
Contrato: 24/09/2025.
Nº do Processo: 091/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: OCP Exames Ocupacionais.
Objeto: Realização de Exames Médicos Complementares. Fundamentação legal: Lei
14.133/2021. Valor anual estimado: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Dot.
6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data
do Contrato: 16/09/2025
Nº do Processo: 091/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Ocupacional - Medicina do
Trabalho Ltda. Objeto: Execução do Programa de Saúde Ocupacional do Trabalhador e
programa de prevenção de riscos ambientais. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor
anual estimado: R$8.856,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta
centavos) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12
(doze) meses. Data do Contrato: 16/09/2025
Processo: 130/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Solides Tecnologia Ltda. Objeto:
Renovação da Contratação de Licença de Uso de Sistema para Gestão de Ponto dos
Colaboradores do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado:
R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação
de Software - PJ. Vigência: 12 (doze meses). Data do Contrato: 08/09/2025.
Processo: 348/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Adapta Soluções Digitais Ltda.
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de Serviço de plataforma de EAD para capacitação
técnica para profissionais inscritos no CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.
Valor anual estimado: R$ 8.116,00 (oito mil cento e dezesseis reais). Dot. Orçt.:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze meses). Data
do Contrato: 08/08/2025.
Nº do Processo: 090/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Ita Instaladora Tecnologia
em Alarmes Ltda ME. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e alarme 24 horas
na Sede do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.Valor: R$ 2.388,00 (dois mil
trezentos e oitenta e oito reais). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.026 - Serviços de Vigilância
Ostensiva/Monitorada - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 06/08/2025.
Nº do Processo 087/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Access Gestão de
Documentos Ltda. Objeto: Armazenamento de documentos do CRMV-MG. Fundamentação
legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 15.753,77 (quinze mil setecentos e
cinquenta e três reais e setenta e sete centavos) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros
Serviços Prestados - PJ Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 07/08/2025.
Nº do Processo: 327/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Bruno Henrique Pinheiro
de Azevedo. Objeto: Prestação de Serviços de Diagramação. Fundamentação legal: Lei
14.133/21. Valor anual estimado: R$ 40.144,02 (quarenta mil cento quarenta e quatro reais
dois centavos). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 - Serviços Gráficos e Editoriais - PJ.
Vigência: 12 (Doze meses). Data do Contrato: 16/07/2025

                            

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