DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE
ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, CNPJ nº. 01.243.663/0001-08, localizada na Av Aureliano
Ribeiro, Nº 1.224, Centro - Araguanã - TO, por meio do pregoeiro Roney James Martins
Cunha, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros
Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026,
destinados aos alunos matriculados na Associação de Apoio à Escola Estadual Machado de
Assis por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 14
de Janeiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de
Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3428-1112 e através do
e-mail: machadoassis@ue.seduc.to.gov.br
Araguanã- TO, 22 de Dezembro de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SILVA
Presidente da Associação
AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025
Órgão/Entidade: Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE
Processo: Contratação Direta nº 005/2025
Contrato nº: 007/2025
Contratado: C.A.DE SOUZA SANTOS - ME (ANDRÉ DISTRIBUIDORA)
CNPJ: 19.033.392/0001-13
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, Higiene e
Descartáveis, destinados às necessidades administrativas da AUTARQUIA BELEMITA DE
CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO, no âmbito do Programa Nacional de Formação de
Professores da Educação Básica - PARFOR, no município de Belém do São Francisco/PE.
Valor do Contrato: R$6.000,00 (seis mil reais)
Prazo de vigência: 18/12/2025 a 31/12/2025
Dotação orçamentária: 12.364.0021.2136.0000 3.3.90.30.00
Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 19 de dezembro de 2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO
Órgão/Entidade: Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE
Processo: Contratação Direta nº 008/2025
Contrato nº: 010/2025
Contratado: CORNELIO FERRAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
CNPJ: 10.220.390/0001-69
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Gráfico, destinados às
necessidades administrativas da AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E
EDUCAÇÃO, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica - PARFOR, no município de Belém do São Francisco/PE.
Valor do Contrato: R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
Prazo de vigência: 18/12/2025 a 31/12/2025
Dotação orçamentária: 12.364.0021.2136.0000 3.3.90.30.00
Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 19 de dezembro de 2025 Belém do São Francisco - PE,
22 de dezembro de 2025. ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SÁ Presidente da ABCDE
BAESA - ENERGÉTICA BARRA GRANDE S/A
AVISO DE LICENÇA
A BAESA - Energética Barra Grande S.A. - CNPJ: 04.781.143/0001-39, torna
público que recebeu do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) a renovação de sua Licença de Operação nº 447/2005, datada de
14/05/2025, com validade de 10 anos, para a operação da Usina Hidrelétrica Barra Grande.
Pinhal da Serra/RS, 18 de dezembro de 2025.
PETER ERIC VOLF
Diretor Superintendente
CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze)
diplomas no período de 24/11/2025 a 25/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 4997, 4998, 4999, 5000, 5001, 5002, 5003, 5016,
5019, 5020, 5021, 5026, 5027, 5028, 5029]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/].
João Pessoa, 22 de dezembro de 2025.
EMÍLIA FERNANDES PIMENTA
Diretora Acadêmica
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CASCAVEL
CNPJ da mantenedora: 02.096.765/0001-00
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas, no dia 18/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 05
- registro 43852 e 43853.]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até
trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/dombosco/egresso/diplomas
Cascavel-PR, 2 de dezembro de 2025.
JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA
Diretora
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA
CNPJ 47074851000142
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três] diplomas
no período de 12/12/2025 a 17/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro nº 14 - registros: nº 2664 a 2665 e 2709]. Os diplomas registrados poderão ser consultados
em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.
Catanduva-SP, 18 de dezembro de 2025.
NELSON JIMENES
Reitor
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA,
CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida:
UNIVERSIDADE CESUMAR-UNICESUMAR - foram registrados 2.733 (dois mil, setecentos e
trinta e três) diplomas no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 327487 a 327487; Livro 7 - registros
326954 a 328316. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR Livro 1 - registros
326768 a 326768; Livro 2 - registros 327870 a 327870; Livro 3 - registros 326743 a 328740;
Livro 4 - registros 328738 a 328738; Livro 5 - registros 327374 a 327374; Livro 6 - registros
326563 a 327384; Livro 7 - registros 326080 a 328737. EAD-TEC - UNIVERSIDADE C ES U M A R
- UNICESUMAR - Livro 7 - registros 545 a 760. A relação dos diplomas registrados poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço:
https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/
Maringá, 3 de dezembro de 2025.
ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA
Diretora de Serviços Acadêmicos
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES
VISUAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Órgão/Entidade: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais -
CBDV. Processo Nº: 2025/02/LC-0105. Objeto: prestação de serviço de gerenciamento e
fornecimento de passagens aéreas, aquaviários e terrestres, bem como de serviços
correlacionados compreendidos no mesmo ramo de atividades em âmbito nacional e
internacional. Entrega das propostas a partir: a partir de 23/12/2025 até às 23:59 do dia
13/01/2026. Os atos relativos ao processo serão publicados no site: www.cbdv.org.br /
www.licitacoes-e.com.br.
Em 18 de dezembro de 2025.
HELDER MACIEL ARAÚJO
Presidente
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 228/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico em Radiologia de forma
eventual e complementar junto ao município de Sales - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 229/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação
de serviços Médico (Radiologia), de forma eventual e complementar, junto ao município de
Sales - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 22 de dezembro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços N° 229/2025. Processo 042/2025 - Concorrência
Eletrônico 022/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, restauração
e melhorias em vias e logradouros não pavimentados, inclusive drenagem pluvial e
contenções de taludes e aterros, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao
Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa
Vencedora: Mix Construtora Ltda., CNPJ sob o n. º 02.463.320/0001-03. Lote Global 01 -
Valor Total R$ R$ 113.500.000,00. Data 16/12/2025. Assinatura 16/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 055/2025 - Concorrência
Eletrônico 002/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, restauração
e melhorias em vias e logradouros não pavimentados, inclusive drenagem pluvial e
contenções de taludes e aterros, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao
Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa
Vencedora: Mix Construtora Ltda., CNPJ sob o n. º 02.463.320/0001-03. Lote Global 01 -
Valor Total R$ R$ 113.500.000,00. Data 16/12/2025.
Arinos - MG, 19 de dezembro de 2025.
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL DE LICITAÇÃO N 302/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na
Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna
público para conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública nº
302/2025 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
PROJETO DETALHADO,
FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO,
TRANSPORTE, INSTALAÇÃO,
MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A LINHA DE TRIAGEM DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, A SER IMPLANTADA NO GALPÃO DE TRIAGEM DA
CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS I - CVR 1, LOCALIZADO NO PARQUE GIRASSOL
- TIMBÓ/SC, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE
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