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DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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283
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 179542025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: BRUKER AXS SE. Objeto: Difratômetro de Raios X. Valor: USD
96.000,00 (novecentos mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº
8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação:
André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de dezembro de 2025.
FUNDAÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO SÃO PAULO
CNPJ: 60.990.751/00001-24
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 13 diplomas no
período de 24/11/2025 a 15/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: (01 - registros 15161 a 15173). A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br
São Paulo, 16 de dezembro de 2025.
KAREN AMBRA
Reitora
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito)
diplomas nos dias, 24/11/2025, 25/11/2025, 26/11/2025, 01/12/2025, 02/12/2025,03/12/2025
e 04/12/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2025/01 - registros 01743 a
01810. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Teófilo Otoni, 22 de dezembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 675 (Seiscentos e setenta
e cinco) diplomas no período de 14/02/2025 a 04/11/2025, nos seguintes livros de registro
e seqüência numéricas: [livro 01/2025- registros 031; 033; 034; 035; 037; 038; 039; 040;
041; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060;
061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 074; 075; 076; 077; 078; 079;
080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097;
098; 099; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 1102; 111; 112; 113; 114;
115; 116; 117; 118; 119; 120; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 1283; 129; 130; 131;
1312; 1326; 133; 134; 135; 136; 1367; 1368; 137; 1370; 1375; 1378; 138; 1386; 139; 140;
141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 155; 156; 157; 158; 159;
160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 178; 179;
180; 181; 182; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 199;
200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218;
219; 220; 221; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237;
238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 246; 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255;
256; 258; 260; 261; 262; 263; 264; 265; 266; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 274; 275; 276;
277; 278; 279; 280; 281; 282; 283; 284; 285; 286; 287; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295;
296; 297; 298; 299; 300; 301; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310; 311; 312; 313;
314; 315; 316; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 328; 329; 330; 331; 332; 333; 335; 336; 339;
340; 341; 342; 343; 344; 346; 348; 349; 350; 351; 352; 353; 354; 355; 356; 357; 358; 359;
360; 361; 362; 363; 364; 365; 366; 367; 368; 369; 370; 371; 372; 373; 374; 375; 376; 377;
378; 379; 380; 381; 382; 383; 384; 385; 386; 388; 389; 390; 391; 393; 394; 395; 396; 397;
398; 399; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 409; 411; 412; 413; 414; 415; 417;
418; 419; 420; 422; 423; 425; 426; 427; 428; 429; 430; 431; 432; 433; 434; 435; 436; 437;
438; 439; 440; 441; 442; 443; 444; 445; 446; 447; 448; 450; 451; 452; 453; 454; 455; 456;
457; 458; 459; 460; 461; 462; 463; 464; 465; 466; 467; 468; 469; 470; 471; 472; 476; 474;
475; 476; 477; 479; 481; 482; 483; 484; 485; 486; 487; 488; 489; 490; 491; 492; 493; 495;
496; 497; 498; 499; 500; 501; 502; 503; 504; 505; 506; 507; 508; 509; 510; 511; 512; 513;
514; 515; 516; 517; 518; 519; 520; 522; 523; 524; 525; 526; 528; 529; 530; 531; 532; 533;
534; 535; 536; 537; 538; 539; 540; 541; 543; 544; 545; 546; 547; 548; 549; 550; 551; 552;
553; 555; 556; 557; 558; 559; 560; 561; 562; 563; 564; 565; 566; 567; 568; 569; 570; 571;
572; 573; 574; 575; 576; 577; 578; 579; 580; 581; 582; 583; 584; 585; 586; 587; 588; 589;
590; 591; 592; 593; 594; 596; 598; 599; 600; 601; 602; 603; 604; 605; 606; 607; 608; 609;
610; 611; 612; 614; 615; 616; 618; 621; 622; 625; 631; 632; 634; 635; 636; 637; 639; 640;
641; 642; 643; 644; 645; 646; 649; 651; 652; 653; 654; 655; 656; 657; 658; 661; 662; 663;
664; 665; 666; 667; 669; 670; 671; 672; 673; 674; 675; 676; 677; 678; 679; 680; 683; 685;
686; 687; 692; 693; 695; 698; 699; 700; 701; 702; 703; 704; 707; 708; 709; 710; 711; 712;
713; 714; 715; 716; 718; 719; 720; 721; 722; 724; 725; 726; 727; 728; 729; 730; 731; 732;
733; 734; 735; 737; 738; 739; 740; 746; 749; 751; 752; 753; 754; 755; 758; 759; 760; 762;
767; 768; 771; 774; 775; 776; 781; 782; 785; 786; 787; 788; 789; 790; 791; 795; 797; 798;
799; 832; 833; 1041].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Greice Kelly
Moreira Nascimento Secretaria
Academica Salvador, BA 9 de dezembro de 2025.
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA
MACKENZIE,
mantida pelo
Instituto
Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art.
21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 108 (cento e oito)
diplomas no período de 01/11/2025 a 19/12/2025. Filial-Higienópolis, no seguinte livro
de registro 2025.2.1.1.2 e sequência numérica 3750; 3913 a 3916; 3918; 3921, 3922;
3924, 3925 a 3927; 3929; 3932, 3933 a 3945; 3947 a 3949; 3950; 3952 a 3962; 3964
a 3973; 3975 a 3979; 3981, 3982; 3984 a 3991; 3993 a 4005. Polo-EAD, no seguinte
livro de registro 2025.2.1.1.5 e sequência numérica 117, 118 a 1028; 1030 a 1049;
1051, 1052. Filial-Alphaville, no seguinte livro de registro 2025.2.1.2.2 e sequência
numérica: 115, 116.
São Paulo, 19 de dezembro de 2025.
MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS
Reitor
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 12596/2025 - OEI/COP30
A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21,
Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 14 de janeiro de
2026, horário de Brasília, receberá propostas no âmbito da Licitação nº 12596/2025 -
OEI/COP30, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Auditoria Independente para avaliar a conformidade das
contratações realizadas pela Organização de Estados Ibero-americanos para Educação, a
Ciência e a Cultura - OEI e por seus fornecedores diretos, quando aplicável, relacionadas à
preparação, organização e realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - COP30, conforme especificações técnicas
constantes do Termo de referência, Anexo "A", do Edital. RECEBIMENTO PROPOSTAS: de
23/12/2025, até às 10h00 do dia 14/01/2026, horário de Brasília. O Edital da Licitação e
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis, 
no 
seguinte
endereço 
eletrônico:
www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS,
Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -
DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,bra@oei.int.
Brasília/DF, 22 de dezembro de 2025.
LUIZ JOSÉ DA SILVA
Secretário
ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela
Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 11/12/2025, nas seguintes
sequências numéricas: registros 2126 a 2128. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br. Paulo Afonso -
BA, 23 de dezembro de 2025. JACSON GOMES DE OLIVEIRA. Reitor
SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia Saint Paul mantida pela Saint Paul Educacional Ltda
sob CNPJ 06.893.786/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de
25 e 26 de novembro de 2025, sequências numéricas: Registros nº IGS005225, IGS005230,
IGS005232, e IGS005233. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://home.saintpaul.com.br/consulta-diplomas
São Paulo - SP, 4 de dezembro de 2025.
ADRIANO MUSSA
Diretor
SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL IBRA LTDA. /CNPJ 47.007.362/0001-78. Para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 420 [Quatrocentos e vinte] diplomas, no
período de 23-10-2025 a 09-12-2025, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de
Registro FIBMG 1, registros nª 03, e os números 104 a 522]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br.
Ipatinga, 22 de dezembro de 2025.
BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS
Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 242 [Duzentos e quarenta
e dois] diplomas, no período de 23/09/2025 a 08/12/2025, no livro de registro e
sequências numéricas: [Livro de Registro IBRA 3, registros 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 2034, 2035, 2068, 2069, 2070, 2071, 2072, 2073, 2074, 2075,
2076, 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088, 2089,
2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2098, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103,
2104, 2105, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117,
2118, 2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2223, 2360, 2361, 2362,
2363, 2364, 2365, 2366, 2367, 2368, 2369, 2370, 2371, 2372, 2373, 2374, 2375, 2376,
2377, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2385, 2386, 2387, 2388, 2389, 2390,
2391, 2392, 2393, 2394, 2395, 2396, 2397, 2398, 2399, 2400, 2401, 2402, 2403, 2404,
2405, 2406, 2407, 2408, 2409, 2410, 2411, 2412, 2413, 2414, 2719, 2720, 2721, 2722,
2723, 2899, 2900, 2901, 2902, 2903, 2904, 2905, 2906, 2907, 2908, 2909, 2910, 2911,
2912, 2913, 2914, 2915, 2916, 2917, 2918, 2919, 2920, 2921, 2922, 2923, 2924, 2925,
2926, 2927, 2928, 2929, 2930, 2931, 2932, 2933, 2934, 2935, 2936, 2937, 2938, 2939,
2940, 2941, 2942, 2943, 2944, 2945, 2946, 2947, 2948, 2949, 2950, 2951, 2952, 2953,
2954, 2955, 2956, 2957, 3042, 3043, 3044, 3045, 3046, 3047, 3048, 3049, 3050, 3051,
3052, 3053, 3054, 3055, 3056, 3057, 3058, 3059, 3060, 3061, 3062, 3063, 3064, 3065,
3066, 3067, 3164, 3165, 3166, 3167, 3168, 3169, 3170, 3301, 3302, 3303, 3304, 3305,
3658, 3659, 3660, 3661, 3662, 3705]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br
Brasília, 22 de dezembro de 2025.
BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS
Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 [hum] diploma, no
Registro nº 129, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro RD 04,
registros folha 043 Processo 350/2021 data de registro: 27/05/2021]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br
Brasília, 22 de dezembro de 2025.
BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS
Diretor Geral

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