DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300286
286
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Barão do Triunfo, Barra do Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra do Rio Azul,
Barra Funda, Barracão, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Bento Gonçalves, Boa
Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Boa
Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do
Leão, Bossoroca, Bozano, Braga, Brochier, Butiá, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cacique Doble,
Caibaté, Caiçara, Camaquã, Camargo, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Campina das
Missões, Campinas do Sul, Campo Bom, Campo Novo,Campos Borges, Candelária, Cândido
Godói, Candiota, Canela, Canguçu, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão da Canoa,
Capão do Cipó, Capão do Leão, Capela de Santana, Capitão, Capivari do Sul, Caraá,
Carazinho, Carlos Gomes, Casca, Caseiros, Catuípe, Centenário, Cerrito, Cerro Branco, Cerro
Grande do Sul, Cerro Grande, Cerro Largo, Chapada, Charqueadas, Charrua, Chiapetta,
Chuí, Chuvisca, Cidreira, Ciríaco, Colinas, Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo,
Coqueiros do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coronel Pilar, Cotiporã, Coxilha,
Crissiumal, Cristal, Cristal do Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, Cruzeiro do Sul, David Canabarro,
Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos das Missões, Dois
Irmãos, Dois Lajeados, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Dona
Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado,
Encruzilhada do Sul, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Entre-Ijuís, Erebango, Erechim,
Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esmeralda, Esperança do Sul, Espumoso, Estação,
Estância Velha, Estrela, Estrela Velha, Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Farroupilha,
Faxinal do Soturno, Faxinalzinho, Fazenda Vilanova, Feliz, Flores da Cunha, Floriano
Peixoto, Fontoura Xavier, Formigueiro, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Frederico
Westphalen, Garruchos, Gaurama, General Câmara Gentil, Getúlio Vargas, Giruá, Glorinha,
Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Gramado, Guabiju, Guaporé, Guarani das
Missões, Harmonia, Herval, Herveiras, Horizontina, Hulha Negra, Humaitá, Ibarama, Ibiaçá,
Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha,Ijuí, Ilópolis, Imbé, Imigrante, Independência,
Inhacorá, Ipê, Ipiranga do Sul, Iraí, Itaara, Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itati, Itatiba do Sul,
Ivorá, Ivoti, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio
de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos rês Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lajeado,
Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambará,
Machadinho, Mampituba, Manoel Viana,Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos,
Mariana Pimentel, Mariano Moro, Marques de Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato
Leitão, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida,Minas do Leão, Miraguaí, Montauri,
Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul,Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul,
Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas,Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Não-Me-
Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Boa
Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua,
Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata,Nova Ramada, Nova Santa Rita, Novo Barreiro,
Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Osório, Paim
Filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Pantano Grande, Paraí,
Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé,Passa-Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Paulo
Bento, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejuçara, Pelotas, Picada Café, Pinhal, Pinhal
da Serra, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pinheiro Machado, Pinto Bandeira, Pirapó,
Piratini, Planalto, Poço das Antas,Pontão, Ponte Preta, Portão, Porto Lucena, Porto Mauá,
Porto Vera Cruz,Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Protásio Alves,
Putinga, Quaraí,Quatro Irmãos, Quevedos, Quinze de Novembro, Redentora, Relvado,
Restinga Sêca, Rio dos Índios, Rio Grande, Rio Pardo, Riozinho, Roca Sales, Rodeio Bonito,
Rolador, Rolante,Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sagrada Família,
Saldanha Marinho,Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Sananduva, Santa
Bárbara do Sul,Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida
do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Vitória do
Palmar, Santana da Boa Vista, Sant'Ana do Livramento, Santo Ângelo, Santo Antônio da
Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto,
Santo Augusto,Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São Borja, São Domingos do Sul, São
Francisco deAssis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São João da Urtiga,
São João doPolêsine, São Jorge, São José das Missões, São José do Herval, São José do
Hortêncio, São José do Inhacorá, São José do Norte, São José do Ouro, São José do Sul,
São José dos Ausentes, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São
Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das
Missões, São Pedro da Serra, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, São Pedro do
Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Valentim do Sul, São Valério do Sul,
SãoVendelino, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo,
Selbach,Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Sério, Sertão, Sertão
Santana,Sete de Setembro, Severiano de Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho,
Soledade,Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares,
Tenente Portela, Terra de Areia, Teutônia, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Toropi, Torres,
Tramandaí,Travesseiro, Três Arroios, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três de Maio, Três
Forquilhas, Três Palmeiras, Três Passos,Trindade do Sul, Triunfo, Tucunduva, Tunas,
Tupanci do Sul,Tupanciretã, Tupandi, Tuparendi, Turuçu, Ubiretama, União da Serra,
Unistalda,Uruguaiana, Vacaria, Vale do Sol, Vale Real, Vale Verde, Vanini, Venâncio Aires,
Vera Cruz,Veranópolis, Vespasiano Corrêa, Viadutos, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila
Flores, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila Nova do Sul, Vista Alegre do Prata, Vista Alegre, Vista
Gaúcha, Vitória das Missões, Westfália, Xangri-lá; b) Ratificarda fundação e rerratificação
da diretoria eleita da entidade sindical; c) Aprovar a nova denominação e sigla: SINDICATO
DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
REDES ELÉTRICAS, PÚBLICAS E PRIVADAS - STCME; d) Autorizar a atualização do Estatuto
Social conforme as Portarias MTE nº 3.472/2023 e nº 1.342/2024, assim como do CNPJ da
entidade; e) Deliberar sobre assembléias itinerantes em outros municípios do Estado,
conforme §1º do art. 13 da Portaria MTE nº 3.472/2023; f) Definição e aprovação se for
o caso de Filiação á federação e central.
Pelotas, 22 de dezembro de 2025.
JUNIOR VINÍCIUS POLACZINSKI
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RINCÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO. Pelo
presente EDITAL, o Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Rincão,
Entidade Sindical de Classe inscrita sob o CNPJ nº 60.241.528/0001-84, com endereço
na Avenida Reynaldo D`Alessandro, nº 31, no Jardim Nova Rincão, na cidade de
Rincão/SP, CEP 14.830-000, por seu Diretor-Presidente, sr. Edmar Ramos Gimenes, CPF
nº ***.909.998-**, que abaixo subscreve, nos termos e uso das atribuições dispostas
no bojo do art. 12, do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os senhores
servidores públicos municipais, ora servidores e empregados públicos do Município de
Rincão/SP, para reunirem-se em Assembléia-Geral Extraordinária que será realizada no
dia 19 de janeiro de 2026 (segunda-feira), com início a partir das 18:30 (dezoito) horas
em 1ª (primeira) convocação e, não havendo quórum, às 19:00 (dezenove) horas em
2ª (segunda) convocação, nessa com qualquer número de presentes, assembleia esta
que será realizada na Sede Social do Sindicato em referência, sita à Av. Reynaldo
D'Alessandro, nº 31, Jardim Nova Rincão, Rincão/SP, para deliberarem acerca da
seguinte ordem do dia, a saber: 1) Ratificação do ato de Fundação do Sindicato dos
Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Rincão visando à reativação do Registro
Sindical da Entidade junto ao MTb; 2) Ratificação da aprovação do Estatuto Social
originário e ainda vigente; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho
Fiscal para o mandato do triênio de 2025-2028; Rincão/SP, 16 de dezembro de
2025
EDMAR RAMOS GIMENES
Diretor-Presidente do Sindicato
SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS METALURGICAS,
MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DO VALE DO AÇO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E
DE MATERIAL ELÉTRICO DO VALE DO AÇO - convoca todas as indústrias pertencentes à
categoria econômica que atualmente representa, quais sejam, as Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico a ele vinculadas, que se encontram na base territorial já
representada pelo sindicato, que compreende os municípios de Belo Oriente, Coronel
Fabriciano, Ipatinga, Itabira, Mesquita, Nova Era e Timóteo, bem como convoca todas as
indústrias pertencentes à categoria econômica da indústria da Mecânica, categoria esta já
representada atualmente pelo sindicato, cujo público de indústrias convocadas esteja
dentro da base territorial que o sindicato pretende representar, que corresponde aos
seguintes municípios: Caratinga, Ipaba e Santana do Paraíso, para uma Assembleia Geral a
realizar-se no dia 23 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, em primeira convocação e às
08:30 horas em segunda convocação, à Avenida Pedro Linhares Gomes, nº 5431, Bairro
Horto - Ipatinga/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do
Estatuto do sindicato; b) Reforma do Regulamento Eleitoral do sindicato.
Ipatinga, 22 de dezembro de 2025.
JOÃO BATISTA ALVES
Presidente
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A União Brasileira
de Educação e Assistência, inscrita
no CNPJ nº
88.630.413/0007-96, por intermédio da Comissão Especial de Licitações de Obras, torna
público o resultado do julgamento da Concorrência nº 001/2025, vinculada ao Convênio nº
880757/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de
reforma e pintura das fachadas externas, do térreo ao 10º andar, do Hospital São Lucas da
PUCRS.
Após a análise das propostas e da documentação de habilitação, em
conformidade com o edital e com a Lei nº 14.133/2021, foi declarada vencedora a empresa
Sulpply Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.290.096/0001-63, por atender
integralmente às exigências editalícias e apresentar a proposta mais vantajosa, no valor de
R$ 5.405.538.34.
Fica assegurado aos interessados o prazo legal para interposição de recursos,
nos termos do edital e da legislação vigente, contado a partir da publicação deste
resultado.
Porto Alegre, 22 dezembro de 2025.
CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA.
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e
Reformas do Hospital São Lucas da PUCRS.
UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2025
Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas
das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados à União dos Municípios
da Média Sorocabana (UMMES). Data de abertura da Sessão: 07 de janeiro de 2026, às
09h00min, realizado através da plataforma: www.licitardigital.com.br. O Edital completo e
informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede da UMMES,
Plataforma Licitar (www.licitardigital.com.br), pelo site da UMMES (www.ummes.com.br)
ou pelo e-mail: licitacoes@ummes.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2025
Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de playground/parque infantil,
novos e de primeiro uso, destinados a atender às necessidades dos municípios
consorciados à UMMES - União dos Municípios da Média Sorocabana. Data de abertura da
Sessão: 06
de janeiro de 2026,
às 09h00min, realizado através
da plataforma:
www.licitardigital.com.br. O Edital completo e informações complementares estarão à
disposição 
aos
interessados 
na 
Sede
da 
UMMES,
Plataforma 
Licitar
(www.licitardigital.com.br), pelo site da UMMES (www.ummes.com.br) ou pelo e-mail:
licitacoes@ummes.com.br.
Santa Cruz do Rio Pardo, 22 de dezembro de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Presidente Ummes
UNINTER EDUCACIONAL S/A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Uninter Educacional S/A CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida:
Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 1767 diplomas no período de 24/11/2025 a 15/12/2025, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: [2025 - registros 361480 a 363128 e 4045 a
4162]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço Https://secretariadigital.uninter.com. Curitiba - PR, 22 de dezembro de 2025
BENHUR ETELBERTO GAIO - REITOR
UNIVERSIDADE NILTON LINS
AV I S O
MATRIZ CURRICULAR/CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA
MODALIDADE PRESENCIAL
A Reitora da Universidade Nilton Lins, mantida pelo Centro de Ensino Superior
Nilton Lins, credenciada pela portaria MEC nº 575, de 13 de Maio de 2011, no uso de suas
atribuições, vem publicar a matriz curricular 2026 do Curso Superior de Licenciatura em
História, modalidade Presencial, regime Crédito Semestral, carga horária assim distribuída:
1º período: Metodologia Científica 80h; Linguagens e Práticas Sociais 80h; Didática 80h;
Tecnologia e Processos Educativos 80h. 2º Período: Psicologia da Educação 80h; História da
Educação 80h; Fundamentos Socio filosóficos da Educação 80h; Políticas, Gestão e
Legislação Educacional 80h; Projeto de Extensão I 100h. 3º Período: Educação, Diversidade
e Inclusão 80h; Libras 80h; Antropologia Cultural 80h; Planejamento e Avaliação Educacional
80h. 4° Período: História das Sociedades Africanas 80h; Antiguidade Clássica 80h;
Antiguidade Oriental 80h; História Medieval 80h; Introdução aos Estudos Históricos 80h;
Projeto de Extensão II 120h. 5° Período: Fundamentos e Metodologia do Ensino de História
80h; Historiografia Geral 80h; Estágio na Educação Básica I 100h; Brasil Colonial 80h;
História Moderna 80h. 6° Período: Amazônia Colonial 80h; América Colonial 80h;Estágio na
Educação Básica II 100h; América Independente 80h; Historiografia Brasileira 80h; Projeto
de Extensão III 130h. 7º Período: Metodologia e Prática da Pesquisa em História 80h;