DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
MATRIZ CURRICULAR-CURSO SUPERIOR EM ENGENHARIA AGRONÔMICA
MODALIDADE SEMIPRESENCIAL
A Reitora da Universidade Nilton Lins, mantida pelo Centro de Ensino Superior
Nilton Lins, credenciada pela portaria MEC nº 575, de 13 de Maio de 2011, no uso de suas
atribuições, vem publicar a matriz curricular 2026 do Curso Superior em Engenharia
Agronômica, modalidade Semipresencial, regime Crédito Trimestral, carga horária assim
distribuída: 1° Ciclo: Inserção e Ambientação em EAD 40h; Empreendedorismo 80h;
Introdução a Engenharia 80h. 2° Ciclo: Introdução ao Cálculo 80h; Língua Portuguesa 80h;
Ciências Sociais e Ambientais 40h. 3° Ciclo: Álgebra Linear I 80h; Cálculo I 80h; Metodologia
Científica 60h. 4° Ciclo: Desenho Técnico 80h; Física I 80h; Projeto de Extensão I 100h. 5°
Ciclo: Álgebra Linear II 80h; Introdução a Ciência dos Materiais para Engenharia 40h;
Cálculo Numérico 60h. 6° Ciclo: Cálculo II 80h; Física II 80h; Mecânica Geral 80h. 7° Ciclo:
Cálculo III 80h; Fenômenos de Transportes 60h; Probabilidade e Estatística 60h. 8° Ciclo:
Física III 80h; Química Geral 80h; Projeto de Extensão II 100h. 9° Ciclo: Anatomia,
Morfologia e Taxonomia Vegetal 60h; Experimentação Agrícola 60h; Química Orgânica 60h.
10°
Ciclo:
Bioquímica
80h;
Geologia, Pedologia
e
Edafologia
80h;
Topografia e
Geoprocessamento 80h. 11° Ciclo: Bromatologia e Nutrição Animal 60h; Meteorologia e
Climatologia 40h; Microbiologia Agrícola 60h. 12° Ciclo: Fertilidade, Manejo e Conservação
do Solo 80h; Fisiologia Vegetal 80h; Projeto de Extensão III 120h. 13° Ciclo: Fitopatologia
Agrícola 60h; Produção de Ruminantes 60h; Sociologia e Extensão Rural 60h. 14° Ciclo:
Entomologia Geral e Agrícola 80h; Hidráulica, Irrigação e Drenagem 80h; Nutrição Mineral
das Plantas 80h. 15° Ciclo: Controle de Pragas 80h; Genética e Melhoramento Vegetal 60h;
Produção de Monogástricos 60h. 16° Ciclo: Estágio Curricular Supervisionado I 80h;
Horticultura 100h; Projeto de Extensão IV 100h. 17° Ciclo: Economia, Administração e
Planejamento Rural 60h; Maquinaria e Mecanização Agrícola 40h; Tecnologia e Produção
de Sementes 60h. 18° Ciclo: Culturas Anuais, Tropicais e Ornamentais 80h; Estágio
Curricular Supervisionado II 80h; Genética e Melhoramento Animal 60h. 19° Ciclo:
Agroecologia, Agricultura de Baixo Carbono e Produção Orgânica 60h; Forragens e
Pastagens 60h; Processamento de Produtos Agroindustriais 60h. 20° Ciclo: Culturas
Industriais 80h; Legislação Agrária, Ética e Avaliação Rural 60h; Trabalho de Conclusão de
Curso 60h. Horas Complementares: 100h. Carga Horária Total: 4.380h.
Em, 19 de novembro de 2025
GISÉLLE VILELA LINS MARANHÃO
AV I S O
MATRIZ CURRICULAR-CURSO SUPERIOR EM ENGENHARIA AMBIENTAL
MODALIDADE SEMIPRESENCIAL
A Reitora da Universidade Nilton Lins, mantida pelo Centro de Ensino Superior
Nilton Lins, credenciada pela portaria MEC nº 575, de 13 de Maio de 2011, no uso de suas
atribuições, vem publicar a matriz curricular 2026 do Curso Superior em Engenharia
Ambiental, modalidade Semipresencial, regime Crédito Trimestral, carga horária assim
distribuída: 1° Ciclo: Empreendedorismo 80h; Inserção e Ambientação no EAD 40h;
Introdução a Engenharia 80h. 2° Ciclo: Ciências Sociais e Ambientais 40h; Introdução ao
Cálculo 80h; Língua Portuguesa 80h. 3° Ciclo: Álgebra Linear I 80h; Cálculo I 80h;
Metodologia Científica 60h. 4° Ciclo: Desenho Técnico 80h; Física I 80h; Projeto de
Extensão I 100h. 5° Ciclo: Álgebra Linear II 80h; Cálculo II 80h; Cálculo Numérico 60h. 6°
Ciclo: Física II 80h; Introdução a Ciência dos Materiais p/ Eng 40h; Mecânica Geral 80h. 7°
Ciclo: Cálculo III 80h; Física III 80h; Química Geral 80h. 8° Ciclo: Fenômenos dos Transportes
60h; Probabilidade e Estatística 60h; Projeto de Extensão II 120h. 9° Ciclo: Hidráulica,
Irrigação e Drenagem 80h; Meteorologia e Climatologia 80h; Topografia 60h. 10° Ciclo:
Biologia 80h; Hidrologia 80h. 11° Ciclo: Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto 60h;
Química Ambiental 60h; Recuperação de Áreas Degradadas 80h. 12° Ciclo: Ecologia 80h;
Projeto de Extensão III 120h; Sistema de Abastecimento de Águas I 80h. 13° Ciclo:
Gerenciamento de Resíduos Sólidos I 80h; Sistema de Gestão Ambiental (SGA) 80h;
Sistemas de Abastecimento de Águas II 80h. 14° Ciclo: Economia 80h Legislação Ambiental
80h. 15° Ciclo: Gerenciamento Estágio Supervisionado I 80h; de Resíduos Sólidos II 80h;
Limnologia 80h. 16° Ciclo: Avaliação de Impactos Ambientais 80h; Engenharia de Segurança
do Trabalho 60h; Projeto de Extensão IV 120h. 17° Ciclo: Desenvolvimento Sustentável 80h;
Estágio Supervisionado II 80h; Projetos Ambientais 80h. 18° Ciclo: Saneamento I 80h; Saúde
e Meio Ambiente 80h. 19° Ciclo: Conforto Ambiental 80h; Recursos Energéticos e Energias
Limpas 80h; Saneamento II 80h. 20° Ciclo: Auditoria e Perícia Ambiental 80h; Trabalho de
Conclusão de Curso 80h. Horas Complementares: 100h. Carga Horária Total: 4.440h.
Em, 18 de novembro de 2025
GISÉLLE VILELA LINS MARANHÃO
AV I S O
MATRIZ CURRICULAR CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
MODALIDADE PRESENCIAL
A Reitora da Universidade Nilton Lins, mantida pelo Centro de Ensino Superior
Nilton Lins, credenciada pela portaria MEC nº 575, de 13 de Maio de 2011, no uso de suas
atribuições, vem publicar a matriz curricular 2026 do Curso Superior de Licenciatura em
Ciências Biológicas, modalidade Presencial, regime Crédito Semestral, carga horária assim
distribuída: 1º Período: Metodologia Científica 80h; Linguagens e Práticas Sociais 80h;
Didática 80h; Tecnologia e Processos Educativos 80h. 2º Período: Psicologia da Educação
80h; História da Educação 80h; Fundamentos Socio filosóficos da Educação 80h; Políticas,
Gestão e Legislação Educacional 80h; Projeto de Extensão I 100h. 3º Período: Educação,
Diversidade e Inclusão 80h; Libras 80h; Antropologia Cultural 80h; Planejamento e
Avaliação Educacional 80h. 4º Período: Bases Biológicas 120h; Agentes Biológicos
Agressores 120h; Química Básica 80h; Anatomia 80h; Projeto De Extensão II 120h. 5º
Período: Estágio Na Educação Básica I 100h; Fisiologia 80h; Fundamentos e Metodologia do
Ensino de Ciências Anos Finais 80h; Bioquímica Básica e Metabólica 80h; Genética E
Biotecnologia 80h. 6º Período: Estágio Na Educação Básica II 100h; Processos Imuno
patológicos 80h; Biologia Vegetal 80h; Biologia Dos Invertebrados 80h; Bioestatística 60h;
Projeto De Extensão III 120h. 7º Período: Estágio na Educação Básica III 100h; Fundamentos
e Metodologia da Biologia no Ensino Médio 80h; Biofísica 80h; Ecologia Geral da Amazônia
80h; Zoologia dos Vertebrados 80h; Projeto de Pesquisa 60h. 8º Período: Estágio Na
Educação Básica IV 100h; Educação Ambiental 60h; Limnologia 80h; Filogenética e Biologia
Evolutiva 100h; TCC 60h. Curricularização da Extensão: 340h. Carga Horária Total: 3400h.
Em, 2 de dezembro de 2025
Gisélle Vilela Lins Maranhão
UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS
CNPJ 23.951.916.0002-03
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (setenta e
seis) diplomas digitais, entre os dias 15/11/2025 e 18/12/2025, no seguinte livro de
registro digital e sequências numéricas: GR-18, registros nº 12470 a 12545. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias
no
endereço:
https://www.univas.edu.br/diplomas/.
Pouso Alegre,22 de dezembro de 2025.
JOSÉ DIAS DA SILVA NETO
Reitor
SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS
Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo
CNPJ 58.191.008/0001-62
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta
e cinco) diplomas no período de 24/10/2025 a 11/11/2025, no seguinte livro de registro e
números: Livro 2025-01 - registros número 2270770 a 2270814.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço
https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/.
Santos, SP 15 de dezembro de 2025
MARCOS MEDINA LEITE
Reitor
INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto
Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins
nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que
foi registrado para o curso de Ensino Superior 110(cento e dez) diplomas no período
22/09/2025 a 10/11/2025, no Livro de Registro 2025, com a sequência numérica 5424,
5563, 5568, 5964, 5573, 5575, 5578, 5604, 5607, 5608, 5610, 5611, 5612, 5963, 5620,
5962, 5961, 5625, 5627, 5629, 5632, 5634, 5635, 5640, 5642, 5645, 5646, 5647, 5648,
5434, 5436, 5439, 5441, 5867, 5448, 5450, 5453, 5452, 5457, 5459, 5462, 5463, 5954,
5474, 5476, 5948, 5945, 5481, 5943, 5501, 5941, 5507, 5509, 5513, 5515, 5517, 5518,
5939, 5525, 5527, 5532, 5541, 5544, 5545, 5547, 5549, 5555, 5557, 5559, 5560, 5561,
5663, 5665, 5669, 5671, 5676, 5677, 5687, 5688, 5689, 5690, 5693, 5694, 5695, 5696,
5697, 5708, 5709, 5710, 5712, 5714, 5715, 5726, 5727, 5728, 5729, 5730, 5734, 5739,
5741, 5744, 5745, 5792, 5794, 5800, 5803, 5805, 5980, 5981, 5982. A relação do diploma
registrado poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br.
Palmas - TO, 10 de dezembro de 2025.
RUDINEI SPADA
Diretor Geral
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas -
CIMAG- AMAG extrato da ata 0107/2025 Data: 22/12/2025 Vigência 22/12/2026.
Processo: 054/2025. Objeto: Serviços de telefonia. Empresa contratada: Sym Gestão e
Soluções Inteligentes Ltda. Valor total adjudicado e homologado R$ 12.293.450,62.
Luiz Fernando Noronha Pereira. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 22 de dezembro de 2025.
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2025
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o
Credenciamento nº 073/2025 Processo nº 149/2025 credenciamento de empresas de
assessoria e consultoria técnica especializada em gestão para desenvolvimento rural, com
ênfase nos programas políticos do programa nacional de alimentação escolar (pnae) e do
programa de aquisição de alimentos (paa), em atendimento aos municípios consorciados
do
ciminas.
Início
Credenciamento:
24/12/2025.
Acesso
ao
edital
em
https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2025
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o
Credenciamento nº 074/2025 Processo nº 150/2025 credenciamento de empresas
especializadas na implantação e administração de restaurante popular, de maneira que
atenda todas as necessidades dos entes consorciados ao ciminas. Início Credenciamento:
24/12/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a revogação
do credenciamento nº 058/2025 processo nº 109/2025 publicado dia 17/09/2025 seção 3
nº 177 pag 200.
JOSE HUMBERTO RIBEIRO
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO
P I R AC I C A BA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Aviso de Suspensão, Processo Administrativo nº 027/2025, Pregão Eletrônico RP Nº
013/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrônicos,
equipamentos de informática, Periféricos, e softwares de informática em atendimento aos
entes que compõem o CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio
Piracicaba. O CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba
comunica a todos os interessados que estão suspensos todos os prazos do presente processo
licitatório para alteração do Edital.
João Monlevade-MG, 22 de dezembro de 2025
ELAINE COELHO DO AMARAL FONSECA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
AVISO DE SUSPENSÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
Suspensão de Ata de Registro de Preços.
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo -
COMAR, torna pública a Suspensão da Ata de Registro de Preços nº 01/2025,
decorrente do Processo Licitatório nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 023/2024, cujo
objeto consiste na futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para
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