DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300294
294
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8 DE JULHO DE 2022), PERCENTUALA QUE SE REFERE O ART. 13 DO DECRETO 11.740 DE
18 DE OUTUBRO DE 2023, As inscrições para o presente Edital de Chamamento Público
estarão abertas e poderão ser realizadas a partir do dia 21 de dezembro de 2025 até o
dia 17 de janeiro de 2026, Os documentos devem ser apresentados no protocolo da
SECMA ou através do email (protocolosecma@gmail.com) e deverão conter todos os
documentos elencados no item 7.1.4. do edital. A documentação protocolada deve estar
completa
e
a falta
de
um
documento
poderá
acarretar na
desclassificação
do
proponente.
Para mais informações através do e-mail: protocolosecma@gmail.com.
São Luís (MA), 18 de dezembro de 2025.
HYAGO LEANDRO MORAES CUNHA
Presidente da Comissão Setorial de Licitação - CSL/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90048/2025 - CSLIC/SEAP
PROCESSO SEI Nº 2024.560101.64341 - SEAP (SIGA Nº 25/2025)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a
licitação em epígrafe NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, às 10h00min, pelo sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de
serviços de
mão de
obra terceirizada
para disponibilização
de equipe
técnica
multidisciplinar. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do
e-mail: cslicseap@gmail.com, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00
às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Estado do
Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande Circulação e no sítio eletrônico desta S EA P .
São Luís/MA, 12 de novembro de 2025.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Permanente de Contratação -
S EA P / M A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2025
SALIC/MA PROCESSO SEAD Nº 13/2025
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de
julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei
Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de
dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de
Preço para contratação de empresa especializada em serviços de segurança e vigilância
armada e desarmada, diurna e noturna, da regional de São Luís e região metropolitana, no
dia 20/01/2026, às 10h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br, sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar,
Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 19 de dezembro de 2025
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2025
SALIC/MA PROCESSO SEAD Nº 24/2025
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de
julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei
Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de
dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de
Preço, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza, higienização, jardinagem e conservação de áreas internas e externas
nas instalações físicas, mobiliários e jardinagem, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos, no dia 22/01/2026, às 10h00 (horário de Brasília), através do
uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo
presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e
Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício
Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa
que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e
www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 19 de dezembro de 2025
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.02432
Processo SIGA: SES/00008/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 13/01/2026 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preço, visando a aquisição
dos medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
- CEAF, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017,
Título V, capítulo II, para atender às necessidades das demandas da Superintendência da
Assistência Farmacêutica - SUAF, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do
Maranhão - SES., conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no
Termo
de
Referência
(ANEXO
I)
do Edital,
sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo
Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações:
Comissão Permanente de
Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-
5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 17 de dezembro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
EDITAL Nº 4, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PAE N. 2025/2078730
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
O ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA -
SESPA, torna público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de entidades de
direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no Estado do Pará como Organização Social
em Saúde - OSS interessadas em celebrar CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento,
operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no
HOSPITAL REGIONAL DA PA 279 - OURILÂNDIA DO NORTE, localizado na Rua Ceará, S/N,
Bairro Azevec, CEP n. 68390-000, Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará,
conforme legislação de regência aplicável, especificações e critérios previstos no referido
Edital e seus Anexos.
SESSÃO DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, na sede da
Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, sala de reunião do gabinete - 4º Andar,
localizada no seguinte endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, Bairro do Marco,
Belém-PA, CEP: 66.093-677.
CRONOGRAMA: A seleção observará o cronograma e período relacionado no
quadro abaixo:
.
.CRONOGRAMA
.PERÍODO
. .Publicação do edital de seleção
.23/12/2025 a 14/01/2026
. .Agendamento de visita técnica
.23/12/2025 a 14/01/2026
. .Visita técnica
.16/01/2026
. .Sessão pública para credenciamento, entrega e
recebimento dos envelopes
.22/01/2026
. .Sessão Pública para abertura dos envelopes de
Habilitação e para
apresentação do Resultado
provisório do Chamamento Público
.28/01/2026
. .Publicação do Resultado provisório do Chamamento
Público
.28/01/2026
. .Apresentação das razões recursais contra o resultado
provisório do julgamento das propostas financeiras e
técnicas e ato de habilitação
.29/01/2026 a 02/02/2026
. .Notificação para apresentação de contrarrazões
.02/02/2026
. .Apresentação de contrarrazões ao recurso interposto
contra o resultado provisório do julgamento das
propostas financeiras e técnicas e ato de habilitação
.03/02/2026 a 05/02/2026
. .Reconsideração da CESOSS
.06/02/2026 a 10/02/2026
. .Resultado da análise dos recursos pela Secretária de
Saúde Pública e publicação do resultado definitivo do
julgamento das propostas financeiras, técnicas e ato de
habilitação Caso não haja reconsideração da CESOSS
.11/02/2026 a 20/02/2026
. .Homologação
.21/02/2026
. .Prazo para assinatura do contrato de gestão
.10 dias
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO: 12 (doze) meses, contados da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 103.201.479,48 (cento e três milhões, duzentos e
um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra do presente Edital de Chamamento Público e seus
anexos estarão disponíveis fisicamente para consulta na Sala da Comissão Especial para
Seleção de Organização Social em Saúde - CESOSS (2º Andar), localizada na sede da SESPA,
cujo endereço é a Travessa Lomas Valentinas, 2190, bairro Marco, CEP 66.093-677, Belém-
PA, eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site da SESPA
(www.saude.pa.gov.br) na aba Transparência Pública - Chamamento Público - Chamamentos
Abertos, e no Portal de Compras do Estado (www.compraspara.pa.gov.br), em respeito ao
princípio da publicidade.
IVETE GADELHA VAZ
Secretária de Estado de Saúde Pública
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº 1/2025
PROJETO
DE
SEGURANÇA
HÍDRICA DA
PARAÍBA
-
PSHPB.
INSTITUIÇÃO
FINANCIADORA: BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR. SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº
001/2025 "BR-SEIRHMA-381848-CW-RFB-2." SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS
RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH). Nº Processo: SHM-PRC-2025/01938. Abertura da disputa: 24-
02/2026
às
10:00
(horário
de Brasília)
-
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
BARRAGEM CAMALAÚ-PB. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos através da Comissão Especial de Contratação CEC PSHPB - BIRD, da SEIRH, no
endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10,
Torre - João Pessoa/Paraíba - Brasil - CEP: 58030-001. Telefone: (83) 98610-3676, de
segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo
e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br. Este Aviso completo encontra-se disponível no endereço
eletrônico:
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-
hidricos/arquivos/obras-barragem-camalau .
João Pessoa 16 de Dezembro de 2025.
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
Presidente da CEC/SEIRH
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO SEI PI: 00012.037292/2025-63
PROCEDIMENTO:Fica
suspensa
até
ulterior
deliberação
Concorrência
Eletrônicanº. 09/2025-CAC/DULCD/SESAPI
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE (PORTE I DO MS) NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
- PI em regime semi-integrado.; DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: Início do
Acolhimento das Propostas: 04/12/2025, às 16:00h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/02/2026,
às 09:00h.. INFORMAÇÕES:SecretariadeEstado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação -
CAC/SESAPI
-
Av.
Pedro
Freitas,
S/Nº,
Bloco:
"A",
1º.
Andar,
CentroAdministrativo,Bairro:SãoPedro,Teresina-Piauí,CEP:64018-900,EndereçoEletrônico(E-mail):
cplsaude@saude.pi.gov.br - Tel. (86) 99411-7723 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)
ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Fechar