DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DOS ESPORTES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2025
PROCEDIMENTO: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 030/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00337.1431/2025-58 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
- MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI(NOVO PAC), que
devido a divergência entre as planilhas do projeto básico e do obejto, fica a licitação
revogada, onde será publicada uma nova data para realização do certame. Para
informações, e-mail: cplsecepi@gmail.com.
DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Licitação
JOSIENE MARQUES CAMPELO
Secretária de Estado dos Esportes
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2025
PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
SEI Nº. 00337.001425/2025-09.
OBJETO: Conforme autorização de Vossa
Excelência foi realizada o
CHAMAMENTO PÚBLICO
029/2025, com
o objetivo
CONSTRUÇÃO DE
QUADRAS
POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MADEIRO DO PIAUÍ - PI, após a análise detalhada da
documentação apresentada e conforme resultado da Ata do certame que foi realizado
através da plataforma: Compras Gov. a comissão julgou habilitado e vencedor a licitante
CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 48.987.908/0001-67, com a
justificativa: Empresa licitante declarada vencedora por ordem de classificação, onde foi
Homologado e Adjudicado no próprio portal na data de 12/12/2025, pela autoridade
competente.
Verificou-se
também
que 
a
empresa
CARACOL
CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou o valor de R$ 803.940,57, dessa forma julgada a
proposta vantajosa para a Administração. Publique-se.
DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação da SECEPI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2025
PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
SEI Nº. 00337.001426/2025-45.
OBJETO: Conforme autorização de Vossa
Excelência foi realizada o
CHAMAMENTO PÚBLICO
028/2025, com
o objetivo
CONSTRUÇÃO DE
QUADRAS
POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA DO PIAUÍ - PI, após a análise detalhada da
documentação apresentada e conforme resultado da Ata do certame que foi realizado
através da plataforma: Compras Gov. a comissão julgou habilitado e vencedor a licitante
CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 48.987.908/0001-67, com a
justificativa: Empresa licitante declarada vencedora por ordem de classificação, onde foi
Homologado e Adjudicado no próprio portal na data
de 03/12/2025, pela autoridade competente. Verificou-se também que a
empresa CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou o valor de R$
578.004,48, dessa forma julgada a proposta vantajosa para a Administração. Publique-se.
DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação da SECEPI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2025
SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.001587/2025-11
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. O Agente de Contratação da SEEC, no uso de
suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência,
para o dia 13/01/2026 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para reforma de uma quadra destinada para práticas de atividade
de educação física, com cobertura metálica na Escola Estadual Teônia Amaral, localizada na
Praça Mãe Santa - Paz e Amor, Florânia/RN. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 15 de dezembro de 2025.
DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90277/2025/SUPEL/RO
Processo Eletrônico - SEI: 0036.048286/2023-00
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de
refrigeração, condicionadores de ar (com instalação), bebedouros, frigobares, geladeiras e
freezers, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria de
Estado da Saúde de Rondônia - SESAU/RO e das Secretarias que manifestaram interesse, com
vigência de 1 (um) ano. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio Portaria
nº 240/2025/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 08 de outubro de 2025, torna público
aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, o
prazo de ABERTURA para o dia 19/01/2026, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras
informações por meio do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, RO 16 de Dezembro de 2025
JANAINA MUNIZ LOBATO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2025
CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 022/2025 - Nº EDITAL NO PNCP 0124/2026 - Código da
UASG nº 930800
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000126/2025 - PROCESSO Nº
21101.000335/2025.26 - (SEINF)
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de
Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município do Boa Vista - RR,
com Construção de Calçadas no Distrito Industrial - Fase 1, (Convênio Nº 943636/2023-
M C I DA D ES / C A I X A ) " .
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do Agente de
Contratação designado para conduzir a referida Concorrência, torna público o resultado de
julgamento da análise da Proposta de Preços da empresa provisoriamente classificada em
primeiro lugar no certame licitatório e declara, após análise do rol documental, conforme
a Ata de Julgamento constante no evento 20479589, que a empresa J L B RODRIGUES
LTDA, inscrita no CNPJ 27.518.912/0001-06, em virtude de restar o menor preço e atender
aos requisitos do Edital da Concorrência nº 022/2025, fica declarada VENCEDORA da
presente licitação, com valor global de R$ 319.349,70 (trezentos e dezenove mil, trezentos
e quarenta e nove reais e setenta centavos), com prazo de execução dos serviços de 04
(quatro) meses, cuja proposta apresenta deságio de 17,31 % em relação ao orçamento
cotado pela Administração. Assim, será concedido o prazo de até 24h (vinte e quatro
horas) após a data da última publicação deste comunicado, na forma do subitem 28.1 do
Edital nº 022/2025, para que os licitantes apresentem manifestação de intenção de
recorrer da decisão, mediante documento formalizado, que constará nos autos do
processo, a ser protocolado no Setor de Concorrência ou no Gabinete da SELC, localizados
na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista-RR,
observados os dias e horários de atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30,
ou por meio do endereço eletrônico: coelic@selc.rr.gov.br, sob pena de preclusão.
Havendo manifestação, dentro do prazo previsto no subitem 15.13, será automaticamente
aberto prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, na forma do item 16 do
edital. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados,
podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: coelic@selc.rr.gov.br, ou
por requerimento diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e
Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP:
69.301-011, Boa Vista/RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.
Em 11 de dezembro de 2025.
HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JUNIOR
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2025
ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO Nº 21101.000360/2025.18
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL INFANTIL, PADRÃO
TIPO 2 - PROGRAMA PROINFÂNCIA - FNDE, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR."
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através da Agente de
Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o resultado de
julgamento da análise da Proposta de Preços da empresa provisoriamente classificada em
primeiro lugar no certame licitatório e declara, após análise do rol documental, conforme
a
Ata
de Julgamento
constante
no
evento
20417127,
que a
empresa
CAPITAL
CONSTRUÇÃO, 
INDÚSTRIA,
SERVIÇOS 
E 
COMÉRCIO
LTDA., 
inscrita
no 
CNPJ
22.890.123/0001-88, em virtude de restar o menor preço e atender aos requisitos do Edital
da Concorrência nº 030/2025, fica declarada VENCEDORA da presente licitação, com valor
global de RS 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), com prazo de
execução dos serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias, cuja proposta apresenta deságio
de 6,55 % em relação ao orçamento cotado pela Administração.
Assim, será concedido o prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após a data da
última publicação deste comunicado, na forma do subitem 28.1 do Edital nº 030/2025,
para que os licitantes apresentem manifestação de intenção de recorrer da decisão,
mediante documento formalizado, que constará nos autos do processo, a ser protocolado
no Setor de Concorrência ou no Gabinete da SELC, localizados na Av. Nossa Senhora da
Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista-RR, observados os dias e horários de
atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou por meio do endereço
eletrônico: coelic@selc.rr.gov.br, sob pena de preclusão. Havendo manifestação, dentro do
prazo previsto no subitem 15.13, será automaticamente aberto prazo de 03 (três) dias
úteis para interposição de recurso, na forma do item 16 do edital. Os autos digitais do
processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por
e-mail,
através do
correio eletrônico:
coelic@selc.rr.gov.br,
ou por
requerimento
diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC,
localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR,
no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.
Em 5 de dezembro de 2025.
THAÍS MEDEIROS DE ABREU
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 33/2025 (SEED)
PROCESSO Nº 20101.048304/2025.93
EDITAL
NO PNCP
Nº 151/2025
- Código
da
UASG nº
930800 -
ID
CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000157/2025
OBJETO: "Contratação
de Empresa Especializada em
Engenharia para
Execução da Obra de Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III,
localizado no Município de Boa Vista-RR, (Proposta Nº 05370.0160001/24-003 e
Portaria GM/MS Nº 4.089/2024)".
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, torna público,
após o decurso da fase recursal sem impetração de recurso contra as decisões
exaradas, o RESULTADO FINAL do certame licitatório em referência, no qual: A empresa
FLY
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ
44.086.944/0001-07,
fica
declarada VENCEDORA no presente certame, em razão de ter atendido a todos os
requisitos do Edital da Concorrência nº 033/2025, restando o menor preço, com o
valor de R$ 4.855.000,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais) e
prazo de execução dos serviços de 360 (trezentos e sessenta) dias, cuja proposta
apresenta deságio de 15,06% (quinze vírgula zero seis por cento) em relação ao
orçamento cotado pela Administração.
Em 16 de dezembro de 2025.
AIRTON PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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