DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300298
298
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-SEMSA/PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias, através da secretaria de governo, conforme
Aviso de Licitação publicado no Diário oficial da União nº 232 de 5 de dezembro de 2025,
seção 3, pag. 268, informa aos interessados que, em decorrência da necessidade de
alteração de peças técnicas, fará SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025-
SEMSA/PMCT SINE DIE, após solucionado os problemas técnicos, o processo em epigrafe
terá seu prosseguimento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
Cutias-AP, 18 de dezembro de 2025.
DIONE SILVA BRITO
Sec. Mun. de Governo-SEMGOV/PMCT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Quantitativo e Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº
047/2024-CC/PMI, referente
ao Processo Adm nº
0813.1537/2024-SEMSA/PMI da
Dispensa de Licitação nº 004/2024-CL/PMI. Contratante: Elisangela Albuquerque Rocha
dos Santos, Secretária Municipal de Saúde. Contratada: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, CNPJ nº 34.597.xxx/0003-51. Objeto: 1º Termo Aditivo
de Quantitativo e Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato. Valor global do
presente aditivo é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Prazo de Prorrogação de Vigência:
180 dias. Data do acordo entre as partes: 20/10/2025
1º Termo De Aditivo De Prorrogação De Prazo Do Contrato N° 058/2025-CCC/PMI
Referente ao 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução do Contrato De
Obras 
Nº 
058/2025-CCC/PMI 
- 
Proc. 
Adm. 
N° 
0510.1482/2025-SEMOBI/PMI,
Concorrência nº 07/2025-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP.
Contratada: L.R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.xxx/0001-74
Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para reforma e
ampliação de Quadra Poliesportiva na Comunidade Rio Jordão no Município de Itaubal.
Motivo: Prorrogação de Prazo de Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo
Concedido: 120 dias do prazo de execução: 10/01/2026 à 10/05/2026 - Permanecem
em vigor as demais disposições contidas no contrato original.
1º Termo De Aditivo De Prorrogação De Prazo Do Contrato N° 074/2025-CCC/PMI Referente
ao 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do CONTRATO DE
OBRAS Nº 074/2025-CCC/PMI - Proc. Adm. N° 0510.1483/2025-PMI, Concorrência nº
08/2025-CL/PMI.
Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Itaubal/AP. Contratada: L.R
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.xxx/0001-74 Objeto: Contratação
de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma Praça Pública no
Complexo do Tunicão no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de
Vigência e Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 280 dias do
prazo de vigência: 19/04/2026 à 24/01/27 e 180 dias do prazo de execução: 15/01/2026 à
14/07/2026 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 28.10.2025/004 -SEMUSA/PMLJ
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para
aquisição de material de expediente objetivando atender as demandas dos setores de
departamentos e coordenações do Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica, Vigilância
em Saúde e Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do
Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço
eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 26/12/2025 às 08:00 horas,
fim do recolhimento de propostas: 08/01/2026 às 08:00 horas. data da realização:
08/01/2026 às 15:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 22 de dezembro de 2025.
ALCILENE DOS SANTOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 23.10.2025/014 -SEMUSA/PMLJ
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de
tintas), suprimentos de informática e periféricos, para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no
Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br,
início recolhimento de proposta: 26/12/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de
propostas: 08/01/2026 às 08:00 horas. data da realização: 08/01/2026 às 09:30 horas,
horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br,
Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 22 de dezembro de 2025.
ALCILENE DOS SANTOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025-SEMSA/PMMZ
Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, através do Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ 11.347.306/0001-35. Fornecedor: TPA Empreendimentos Ltda - Hábil
Consultoria em Saúde, inscrita no CNPJ nº 25.313.038/0001-45. Origem: Dispensa de
Licitação nº 007/2025-SEMSA/PMMz, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Processo nº: 698/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em
gestão da saúde, compreendendo apoio técnico e metodológico à Secretaria Municipal
de Saúde de Mazagão/AP na elaboração e sistematização do Plano Municipal de Saúde
(PMS), revisão e acompanhamento de instrumentos de planejamento, suporte à gestão
de programas e projetos estratégicos e acompanhamento técnico de demandas junto
aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no
Termo de Referência.. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Mazagão-
AP, Data: 08/12/2025, Signatários: Pela contratante, ELCIMAR BRAGA DA COSTA e, pela
contratada, TAMARA PANTOJA ALVES, Representante legal da empresa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-SEMSA/PMMZ
Processo Nº 698/2025 - SEMSA/PMMz. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão da saúde,
compreendendo apoio técnico e metodológico à Secretaria Municipal de Saúde de
Mazagão/AP na elaboração e sistematização do Plano Municipal de Saúde (PMS), revisão e
acompanhamento de instrumentos de planejamento, suporte à gestão de programas e
projetos estratégicos e acompanhamento técnico de demandas junto aos sistemas oficiais do
Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, através do Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ 11.347.306/0001-35. CONTRATADO: TPA Empreendimentos Ltda - Hábil Consultoria em
Saúde, inscrita no CNPJ nº 25.313.038/0001-45.. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data:
04/12/2025, Ass. ELCIMAR BRAGA DA COSTA, Secretário Municipal de Saúde de Mazagão.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CL/PMMZ
O Município de Mazagão/AP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob
o n° 004/2025-CL/PMMz, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA EM ÁREAS RURAIS E URBANAS, NO MUNICÍPIO
DE MAZAGÃO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A
sessão de abertura será no dia 08/01/2026, às 10h00min, no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital
Mazagão-AP, 22 de dezembro de 2025
MARCOS SENA DA SILVA
Agente de Contratação-PMMz
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CL/PMMZ
O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 005/2025-CL/PMMz, Processo n° 7020/2025, do
tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em engenharia para a CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARACÁ, no município de
Mazagão/AP, convênio de origem 884024, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e
disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 08/01/2026, às 09h00min, no
endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Mazagão-AP, 22 de dezembro de 2025.
EJHONE SOUSA FLEISCHMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente
Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de
1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: FB MOREIRA LTDA, CNPJ nº
24.010.212/0001-18. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento
eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede
pública de ensino de Santana - AP. Do valor total: R$ 2.244.985,00 (Dois milhões, duzentos
e quarenta e quatro reais). Vigência do contrato: 05 (cinco) meses, a contar de 16/10/2025
a 16/03/2026. Santana, AP 16 de outubro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025-SEME/PMS
EXTRATO
DE
TERMO
DE INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
011/2025-SEME/PMS.
Fundamentação legal: O presente Termo é firmado em conformidade com ART. 74, INCISO
V, § 5° e inciso I, II e III da Lei Federal nº 14.133/21. ADQUIRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.066.840/0001-08. PROPRIETÁRIO: SERVIÇOS E COMERCIO GS
LTDA, CNPJ n° 14.912.796/0001-63. Objeto: Aquisição de imóvel localizado na área urbana
do município de Santana-AP, na Avenida José de Anchieta, n°160, Bairro Comercial,
matrícula n° 809429-1, para atender a demanda do Anexo da Escola Municipal de Educação
Básica Nossa Senhora dos Navegantes; valor total: R$ 1.708.000,00 (um milhão, setecentos
e oito mil reais). Santana - AP, 01 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 084/2023-SEME/PMS.
Fundamentação legal: artigo 65, alínea "b" do inciso I, combinada com § 1°, art. 57, inciso
II, art. 54, art. 18 da Lei de Inquilinato (Lei n° 8.245/91) e seguinte da Lei 8.666/1993 - Lei
de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. LOCATÁRIO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. LOCADOR: J. NACAMURA E CIA
LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.109.524/0001-27. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO
Nº 084/2023-SEME/PMS, referente a Locação de imóvel, localizado na área urbana do
município de Santana-AP, na Rua Presidente Marechal Deodoro da Fonseca. Do valor total:
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para o período de 12 (doze) meses,
a contar do dia 05/09/2025 a 04/09/2026. Santana, AP 05 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2024-SEME/PMS.
Fundamentação legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. LOCADOR: MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, inscrita
no CNPJ n° 07.814.217/0001-84. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 105/2024-
SEME/PMS, referente a Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da E.M.E.B Nossa
Senhora dos Navegantes, localizado na área urbana do município de Santana-AP. Do valor
total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para o período de 12 (doze)
meses., a contar do dia 10/12/2025 a 10/12/2026. Santana-AP, 10 de dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal
nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme do
Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2025 -
SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 1222/2024, objeto: PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 008/2025 - SCL/SEMAD/PMS, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFIC AÇ ÃO
DE MATERIAL PERSONALIZADO, VISADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS. Adjudicado e homologado: Grupo 01 em favor da
empresa KTECH LTDA, CNPJ 19.169.651/0001-38, no valor total de R$ 354.150,00 (trezentos
e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais). Grupo 02 em favor da empresa TALENTO
DIGITAL LTDA, CNPJ: 10.990.394/0001-26, no valor total de R$ 448.669,60 (quatrocentos e
quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
Santana-AP, 12 de novembro de 2025
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação Santana