DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300301
301
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
Processo Administrativo 125/2025 -
Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para A Execução de Serviços de Pavimentação Em Área Rural No Distrito de
Era Nova, Conforme Instrumento No Transferegov nº 025170/2020, Atendendo As
Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. O Certame Ocorrerá No Dia
14/01/2026, às 09h00min, No Portal de Licitações do Licitanet. O Edital Poderá Ser
Retirado Por Meio do Site: Http:// Www.Licitanet.Com.Br, Bem Como No Pncp - Portal
Nacional de Contratações Publicas.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
Processo Administrativo 124/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, Destinados Ao Atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Visando Ao Fornecimento da Alimentação
Escolar Aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Canavieiras/Ba,
Durante O Ano Letivo de 2026. A Sessão Ocorrerá No Dia 09/01/2026, às 09h00min, No
Portal de Licitações do Licitanet. O Edital Poderá Ser Retirados Por Meio do Site: Http://
Www.Licitanet.Com.Br, Bem Como No Pncp - Portal Nacional de Contratações Publicas.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que,
considerando estabelecimento do ponto facultativo no âmbito da Administração Pública,
fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 073/2025, cujo objeto é Registro
de Preços para eventuais e futuras aquisições de INSUMOS MÉDICOS DE CONTROLE DE
GLICEMIA CAPILAR E ARTIGO PARA TERAPIA DIABÉTICA com o objetivo de atender às
necessidades da Secretaria de Saúde de Candeias - Bahia, marcada inicialmente:
09/01/2026 às 09h, para a Data: 13/01/2026 às 09h. O Edital está disponível no site:
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, 
https://www.licitanet.com.br/. 
Maiores
informações através do e-mail: licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato:
(71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 22 de dezembro de 2025.
YVES ROZENDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 20/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 020/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresa
especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas e pizzas, visando atender
as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciados:
11.912.586 Antonio Eugenio Mendes, CNPJ: 11.912.586/0001-87, R$ 22.962,00.
Capim Grosso - BA, 19 de dezembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
035/2025, a
ocorrer
no
dia
12/01/2026 às
09h30min.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PERSONALIZADOS (NÉCESSAIRE TRANSVERSAL, ESTOJO ESCOLAR, MOCHILA, BOLSA
TÉRMICA, PASTA ENVELOPE, BOLSA PASTA E AGENDA) PARA O EVENTO DA JORNADA
PEDAGÓGICA NO ANO DE 2026, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital
disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao
PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 19 de dezembro de 2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira Municipal
Portaria nº 215/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
REPUBLICAÇÃO. A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
033/2025, a ocorrer no dia 09/01/2026 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO
DE TUBOS
EXTRUDADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) E PASTA LUBRIFICANTE, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE
CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível
em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 19 de dezembro de 2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 40 /2025
Processo Administrativo Nº 379/2025 - Credenciamento de profissionais da saúde
devidamente habilitados para emissão de laudos de citopatológicos cérvico-vaginal/microflora
de material encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município, com base na tabela
SUS, tendo em vista que a gestão municipal do serviço de saúde passou a ser plena, desse
modo assumindo a responsabilidade por prover a oferta de serviços. Data inicial para
recebimento da documentação dos interessados: 29/12/2025 até 20/01/2026.
CREDENCIAMENTO Nº 43/2025
Processo Administrativo Nº. 386/2025 - Torna-se público o Credenciamento de
Unidades de Saúde / Clínicas, para prestação de serviço em exames, procedimentos e
consultas, no município, tendo como referência, valores da Resolução CMS 21/2024. Prazo
inicial para credenciamento: 05/01/2026 até 20/01/2026.
Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de
recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br.
Conceição do Coité, BA, 22 de dezembro de 2025.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 12/2025
CREDENCIAMENTO N.º 012/2025. Vinculada ao Processo Administrativo Nº
167/2025. O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 012/2025, para CONTRATAÇÃO DE
PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE
PLANTÃO AMBULATORIAL NO HOSPITAL MATERNIDADE DR MARILTON TANAJURA MATIAS,
ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE SERVIÇO EM ATENÇÃO DOMICILIAR E ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DES T E
MUNICÍPIO NO ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E
TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:30h do
dia 24 de dezembro de 2025 às 12:00h do dia 24 de dezembro de 2026, no setor de
licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e
seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos
interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de
licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 166/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E TEMPEROS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO,
CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/01/2026 às 08h00min,
por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 168/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDA D ES
E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO
EDITAL E
SEUS ANEXOS.
O recebimento
da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/01/2026 às 09h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 23 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 169/2025. O Município de Dom Basílio
torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que
realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR
DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no
dia 06/01/2026 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL, 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 23 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7-2025-521AC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Aditar o Contrato nº 1-2021-0521C, firmado em 27/07/2021. Fica
alterado o prazo de vigência determinado na cláusula sexta do contrato de Serviços de Prova de
Vida dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de
Santana, firmado em 27/07/2021, passando a vigorar por 12 (doze) meses a partir da data de
27/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. MIdiã Leite dos Santos - Diretora
Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5-2025-521AC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: JG
CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 6-2023-0521C, firmado em
26/10/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a
contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada
um aumento anual no valor do contrato de R$ 4.979,00 e a diferença mensal de reajuste
no valor de R$ 383,00, correspondente ao percentual de aproximadamente 5,17% do IPCA
acumulado de out/2024 a set/2025. Passando o valor mensal do contrato para R$ 7.797,00
e valor anual para R$ 101.361,00, mais a parcela relativa ao balanço anual. Desta forma, o
valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 294.125,00.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. MIdiã Leite dos Santos - Diretora Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1-2025-231AC
CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES. CONTRATADO: JG
CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 1-2023-231C, firmado em 06/10/2023. O
prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo

                            

Fechar