DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
REPUBLICAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada
para execução da conclusão das obras de construção de 01 (uma) quadra escolar
cobertapadrão FNDE, situada na sede do município. Tipo: Menor Preço global. Início da
sessão para disputa: 05/02/2026 às 09:00hs. Licitação BB 1085351: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
O
Edital
e
anexos
disponíveis
no
endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 22 de dezembro de 2025.
ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, como objeto Contratação de Empresa para o Prestação de serviços de instalação de
equipamentos de segurança (câmeras e gravadores) com o fornecimento dos
equipamentos necessários para o monitoramento das escolas e ambientes educacionais,
atendendo as necessidades do municipal de Anguera/BA, conforme quantidades e
especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Serão
observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA
DA SESSÃO: 12 de Janeiro de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de
licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75)
3239
6502
ou
via
e-mail:
licitacaoanguera@gmail.com,
mailto:pma.licitacao@hotmail.com.
Anguera - BA, 22 de Dezembro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal
de Saúde, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 013/2025
e 241/2025, torna público que estará realizando CONCORRÊNCIA PÚBLICA para
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade
Basica de Saúde -UBS, no Município de Antônio Cardoso - BA, conforme Proposta nº
12461.7460001/25-004, Portaria nº 8205 - Ministerio da Saúde- TIPO: Menor Preço global.
Início da sessão para disputa: 13/01/2026 às 09:00hs.: A cópia do Edital e seus anexos
poderão
ser obtidos
na
página
da internet
da
Prefeitura
Municipal de
Antônio
Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes.
site:
www.bnc.org.br.
Antônio Cardoso-BA, 22 de dezembro de 2025.
JAMILE PAULINO BARRETO DOS SANTOS
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE053/2025, menor preço por lote, para
registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente, para prestar serviços especializados para planejar, organizar e executar a
Jornada Pedagógica e o Programa Municipal de Formação Continuada para o Ano Letivo de
2026. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 07 de janeiro de
2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 22 de dezembro de 2025.
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025
O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 030/2025,
para OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA Início da sessão de disputa de preços
12/01/2026 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail:
licitacao.arataca@gmail.com.
Arataca, BA, 22 de Dezembro de 2025.
VICKSON AZEVEDO ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2022. Proc. Administrativo n°
36363/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA ,
inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95 Contratada: LINCAR LOCADORA E LI M P EZ A
LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.526.706/0001-45. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação de erro material identificado no 5º
Termo Aditivo ao Contrato nº 336/2022, celebrado em 01 de Julho de 2025, sem alteração
do objeto, do prazo ou das condições originalmente pactuadas, destinando-se
exclusivamente à correção formal do equívoco constatado, conforme dotação orçamentária
supra e solicitação da Secretaria de Administração. Onde se lê no 5º Termo Aditivo: "R$
34.737.343,87 (trinta e quatro milhões, setecentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta
e três reais e oitenta e sete centavos);" Leia-se corretamente: "R$ 33.295.994,88 (trinta e
três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e
oitenta e oito centavos)". Assinado em 19/12/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito
Municipal. Fundamentação legal: Lei 8666/93.
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025. Proc. nº 30168/2025- P. ELETRONICO nº 044/2025.
MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, representado pelo Secretário Municipal
de Educação, o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, seguir denominados como
CONTRATANTES, e a sociedade L CABRAL PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº
34.880.751/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONF EC Ç ÃO
DE CAMISETAS, UNIFORMES, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, ENTRE OUTROS ARTIGOS DE
MALHARIA, visando atender a demanda da Secretaria e Fundo Municipal de Educação de
Barreiras - BA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de
Referência LOTE I, III, IV, VI. R$ 49.207,09. Data: 18.12.2025. Prazo: 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.
Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025. Proc. nº 30168/2025- P. ELETRONICO nº 044/2025.
MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, representado pelo Secretário Municipal
de Educação, o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, seguir denominados como
CONTRATANTES, e a sociedade F A FLY UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
51.651.372/0001- 19, a seguir denominada CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES, FARDAMENTOS,
LENÇÓIS, ENTRE OUTROS ARTIGOS DE MALHARIA, visando atender a demanda da
Secretaria e Fundo Municipal de Educação de Barreiras - BA, devidamente descritos,
caracterizados e especificados no Termo de Referência LOTE VII. VALOR: R$ 72.442,72.
Data: 16.12.2025. Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável
na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2025. Proc. nº 30168/2025- P. ELETRONICO nº 044/2025.
MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, representado pelo Secretário Municipal de
Educação, o
Sr. Jeferson
Barbosa dos
Santos Neves,
seguir denominados
como
CONTRATANTES, e a sociedade BFP INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA, inscrita
CNPJ sob o nº 25.448.297/0001-83, a seguir denominada CONTRATADA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES,
FARDAMENTOS, LENÇÓIS, ENTRE OUTROS ARTIGOS DE MALHARIA, visando atender a demanda
da Secretaria e Fundo Municipal de Educação de Barreiras - BA, devidamente descritos,
caracterizados e especificados no Termo de Referência LOTE II E V. VALOR: R$ 31.151,53. Data.
17.12.2025. Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma
da Lei nº 14.133, de 2021. Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE BARROCAS, estado da Bahia, através Secretária Municipal de
Administração e Finanças por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças,
torna público que a partir do dia 23/12/2025, das 08:00 horas às 12:00 horas e 14:00 h e
17:00 h, horário do Estado da Bahia, receberá por meio eletrônico através do e-mail:
licitacao@barrocas.ba.gov.br requerimentos e documentos de habilitação referente ao
CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. OBJETO: Chamamento Público PARA CREDENCIAMENTO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, RECARGA DE GÁS, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE
APARELHO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA O edital estará à disposição gratuitamente no site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Maiores informações pelo e- mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br.
Barrocas - BA, 22 de dezembro de 2025.
DHEMISSON DE JESUS QUEIROZ
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
Dia 13/01/26 às 9h, no www.compras.gov.br. Objeto: serviços de revitalização
das quadras
esportivas, situadas na zona
rural. Menor preço
global. Edital:
www.compras.gov.br, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes.
Informações:
licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, 22 de dezembro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
28/01/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para
a Construção de uma Escola de 9 Salas Padrão FNDE - Setor 04 no Projeto Formoso -
CONVÊNIO Nº 559/2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/ -
Em 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria
n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação
12/01/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de
serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de
ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA. O Edital
encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-
br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor
de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede
da
Prefeitura
Municipal.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
-
site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 22 de dezembro de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO