DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
poderão acessar
o site
oficial da
prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br
"transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou
o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo Nº 132/2025. A Prefeitura Municipal de Teodoro
Sampaio, Estado da Bahia, através do Presidente da Comissão, nomeado através da
Portaria nº 01 de 09 de janeiro de 2025, torna público que fará abertura da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 03/2025 do tipo regime de execução: Empreitada
por menor preço global no dia 26/01/2026 às 10:00h, de acordo com as Leis em vigência.
Plataforma:(www.bll.org.br).
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
construção de 23 unidades habitacionais de interesse social (padrão popular), em
empreitada por preço global, com fornecimento integral de mão de obra, materiais,
equipamentos e insumos, conforme especificações técnicas. Conforme o codigo do
instrumento Nº 974472 Operação Nº 1100092-08.
Teodoro Sampaio, 22 de dezembro de 2025.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025(90023/2025)
Menor preço por lote. Objeto
aquisição de livros pedagógicos, livros
parapedagógicos e kits de aprendizagem, novos e originais, destinados aos alunos e
professores da rede pública municipal de ensino. Abertura: 09/01/26, às 9h. Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações:
Setor
de
Licitações,
tel.
7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/BA, 9 de dezembro de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de
serviços técnicos em odontologia na confecção de próteses dentárias mandibulares e
maxilares, totais e parciais. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no
Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do e-mail:
licitacao@varzeadopoco.ba.gov.br, e na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
Várzea do Poço, 22 de dezembro de 2025.
MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.22.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art.
6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças,
acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos de grande porte, tipo máquina pesada e
implementos agrícolas pertencentes à frota oficial do Munícipio de Altaneira/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 09 de janeiro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas
a partir do dia 24 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica
brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações
na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-
000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 22 de dezembro de 2025.
PEDRO ELDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102025PECULT
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Apuiarés torna público que no dia 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, será realizado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102025PECULT, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
DESTINADAS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 08 de
janeiro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) no sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Local
de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://
www,apuiares.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Apuiarés - CE, 22 de dezembro de 2025.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11.003/2025-CE
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de
construção de uma praça no entorno da Areninha do DNOCS, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Banabuiú-CE. A partir do dia 23 de dezembro de
2026,
às
10:00
horas
(horário
de
Brasília),
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por
meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de
preços e documentos de habilitação, que no dia 09 de janeiro de 2025 às 08:00horas encerra
o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura
das mesmas, em seguida a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site
www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro
Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 18 de dezembro de 2025
EDILANE MACIEL DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.12.22.01
A Agente de contratação do município de Barbalha/CE, torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, Chamamento Público/Credenciamento Nº 2025.12.22.01
- Saúde, cujo objeto é a contratação de estabelecimentos prestadores de serviços de
atividade física (academias, centros de ginástica, espaços de condicionamento físico e
núcleos de atenção à terceira idade) para oferta de vagas subsidiadas a residentes do
município de Barbalha com idade igual ou superior a 60 anos, em atendimento às demandas
da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com vigência de 12 (doze) meses, até o dia 22
de dezembro de 2026, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de
novos pedidos de credenciamento. A Documentação poderá ser enviada/anexada a partir
do dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.bre https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 22 de dezembro de 2025
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
N º 20250499
Contratante:
Secretaria
de
Planejamento,
Administração
e
Finanças
-
CNPJ:23.478.597/0001-80.
Contratado-Empresa:
Monteiro
e
Monteiro
Advogados
Associados, CNPJ:35.542.612/0001-90, Licitação: Inexigibilidade nº I-037/2025-ADM.
Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica para
propositura de ação judicial visando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte
do Município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e IR, seja qual
for a modalidade de quitação do crédito tributário ou a destinação dos recursos
arrecadados, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 anos, para
atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do
Município de Barroquinha/CE. Da vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor:R$2.116.691,41
(dois milhões cento e dezesseis mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e um
centavos). Do foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: José Dager Pereira
dos Santos (Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças-Contratante) / Bruno
Romero Pedrosa Monteiro. (Representante-Contratado). Barroquinha/CE, Comissão de
Licitação
N º20250498
Contratante:
Secretaria
de
Planejamento,
Administração
e
Finanças
-
CNPJ:23.478.597/0001-80.
Contratado-Empresa:
Monteiro
e
Monteiro
Advogados
Associados, CNPJ:35.542.612/0001-90, Licitação: Inexigibilidade nº I-036/2025-ADM.
Objeto: Contratação de consultoria e assessoria jurídica na aréa previdenciária e/ou
tributária, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos
administrativos e judiciais, visando á readequação da base de cálculo da contribuição
patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título, bem como á
recuperação de valores de imposto de renda retidos na fonte e repassados indevidamente
á União, para atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e
Finanças do Município de Barroquinha/CE. Da vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026.
Valor:R$169.646,52 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e
cinquenta e dois centavos). Do foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários:
José Dager Pereira dos Santos (Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças-
Contratante)
/
Bruno
Romero
Pedrosa
Monteiro.
(Representante-Contratado).
Barroquinha/CE, Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507
Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano, Bruno
Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507
da Concorrência Eletrônica nº 1408002-2024. Contratada e signatário: Construtora &
Serviços Sobralense Ltda - EPP, CNPJ nº 39.336.452/0001-84, Francisco Randal Linhares
Menezes, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito
de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54); Aditivo: Prorroga o
prazo do contrato em 90 (noventa) dias ficando o novo prazo entre 15/12/2025 até
15/03/2026. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 09/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.22.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 23 de dezembro de 2025 as 17:00 horas (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de
abertura do certame será dia 08 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances
marcada para o dia 08 de janeiro de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.12.22.001,
com fins a objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual
contratação de empresa para recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 kg para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim - CE. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 22 de dezembro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.18.004
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 23 de dezembro de 2025 as 17:00 horas (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de
abertura do certame será dia 09 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada
para o dia 09 de janeiro de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.12.18.004, com fins a
objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de organização e produção de eventos,
incluindo o fornecimento sob demanda de estrutura completa, sonorização, iluminação,
locação de geradores, banheiros químicos, serviços de decoração e equipe de apoio, para
atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. As referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 19 de dezembro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
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