DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 12/01/2026 às 14h00 o PE
nº 052/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de próteses parciais
removíveis e próteses totais para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de
Ribeira
do
Amparo-BA.
O
Edital
estará
disponível:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais, https://portal.licitanet.com.br/pregoes.
Ribeira do Amparo - BA, 22 de dezembro de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
OBJETO: Aquisição de mobília escolar para atendimento das unidades escolares
deste
município.
Abertura 12/01/2026,
às
09:00hs,
Edital
na íntegra
pelo
site
www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério:
Menor Preço por Grupo.
Rio do Antônio, 22 de dezembro de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PA 113/25. Menor preço global. Recebimento das propostas: a partir das 10h
do dia 23/12/25, até às 9h do dia 13/01/26. Abertura da sessão pública: 13/01/26 às
9:30h. Sessão de disputa de preços: 13/01/26 às 10h. Local: www.bnc.org.br. Objeto:
fornecimento de internet banda larga dedicada e link de dados ponto a ponto, por meio
de conectividade via fibra óptica/vlan. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: licitacaoruybarbosa@gmail.com.
Ruy Barbosa/BA, 19 de dezembro de 2025.
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A
POBREZA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, PROCESSO Nº 91822/2025, que tem por OBJETO:
obras de requalificação e modernização da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua Lourival Costa
com a Rua Joinville, Águas Claras - Salvador/Ba e do CAMPO DE FUTEBOL da Rua Almirante
Mourão de Sá, Fazenda Coutos - Salvador/Ba, da Secretaria de Promoção Social, Combate
à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE. NOVA SESSÃO DE DISPUTA: 14/01/2026 às
10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.:
(71) 3202-2598/2340 ou através do e-mail: cosel-sempre@salvador.ba.gov.br. O edital será
disponibilizado
através
do
endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br
-
UASG929615.
Salvador, 15 de dezembro de 2025.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
REABERTURA LOTE 2 PREGÃO ELETRONICO N° 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025. Informamos aos interessados a
reabertura, apenas para o LOTE 2, do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 016/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES
0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO E SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADA AO GABINETE DO
PREFEITO, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA, referente ao . Sessão de abertura: às 09:00
horas do dia 29/12/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75
3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 22 de dezembro de 2025
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que
realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de
propostas mais vantajosas para Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para Construção de Espaço educativo urbano de 06 salas padrão FNDE no
município de Santanópolis - BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, utilizando o critério de Menor Preço Global
para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições
dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. Santanópolis-BA, 22 de dezembro de 2025.
DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 08:00 do dia 23/12/2025 às 08:00 do dia 12/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 10:00 horas do dia 12/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 12/01/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário
de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br.
Santanópolis-BA, 22 de Dezembro de 2025
GILSON CERQUEIRA ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 893/2023 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo
Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTR AT A DA :
INFECTOCLIN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.239.692/0001-44, com sede na Avenida
Anita Garibaldi, nº 1477, Bairro Ondina, no município de Salvador-BA, representada pelo Sr
Marcos Paulo Silva Pereira. OBJETO: à prorrogação de prazo do Contrato nº 893/2023, de
acordo com o Processo Administrativo em questão. O contrato tem por objeto à prestação
de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de
plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS
nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de
Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância
Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e
Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do
Município de Santo Antônio de Jesus/BA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo
Administrativo 1Doc nº 17.164/2025. Assinado em 19/12/2025. VIGÊNCIA: 22/12/2025 até
22/12/2026.
NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 048/2022. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu secretário o Sr. André Souza Gomes
de Araújo. CONTRATADO: Empresa e de outro lado a empresa BAHIA BRAVO SERVICOS DE
TRANSPORTES
EIRELI, inscrita
no CNPJ
sob
o nº
17.158.621/0001-09, neste
ato
representado pelo Sr. Bartolomeu Damasceno Santos. OBJETO: por objeto a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 048/2022, conforme
Processo Administrativo 1Doc nº 16.317/2025. BASE LEGAL: todas as disposições da Lei nº
10.520/02 e,
subsidiariamente, a
Lei nº
8.666/93 e
Processo Administrativo nº
16.317/2025. Assinado em 19/12/2025. Vigência: vigorará por 12 (doze) meses contando a
partir da data da assinatura. André Souza Gomes de Araújo, Secretário Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 897/2023, refere-se à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 897/2023. O presente Contrato tem
como objeto a contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com
fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da ampliação e reforma
de Unidade Básica de Saúde no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n,
Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO.
CONTRATADA: e a Empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, com sede à Rua João Gustavo da Silva, nº 33-A, Bairro Suzana,
no município de Cruz das Almas-BA, neste ato representado na forma de seu Contrato
Social, pelo Sr BRUNO MACHADO MAIA DOS SANTOS, brasileiro, maior. BASE LEGAL: Lei
Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 17.089/2025. Assinado em
18/12/2025. VIGÊNCIA: 20/12/2025 até 20/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025
CONTRATO Nº 152/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025
Contratante: Município de Serra Dourada - Ba.
Contratado: REAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 49.064.817/0001-12.
Objeto: Prestação de Serviços de Obras e Engenharia.
Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para implantação
de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no Município de Serra
Dourada/Ba, com recursos do convênio/proposta de repasse nº 027799/2024 FNS,
utilizando o critério de Menor Preço Global, conforme especificações e quantitativos
constantes no Edital nº 028, e demais anexos do edital CE nº 07/2025, que compõem a
íntegra do Processo Administrativo n° 094/2025, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Valor Global: R$ 976.946,48 (novecentos e setenta e seis mil novecentos e
quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Duração: 12 (doze) meses. Execução: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-2025
A Comissão de Contratação torna público que realizará ABERTURA licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° PE-019-2025. Processo Adm: 244/2025. Tipo: MENOR
PREÇO POR LOTE. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa para fornecimento de fardamento escolar e uniformes para aulas de Capoeira
para os alunos da Rede de Ensino do Município de Serra Preta/BA, para o ano letivo de
2026. SESSÃO DE ABERTURA: às 08:00 H do dia 09/01/2026, no Portal BLL - www.bll.org.br
-
Tel.
(75)
3697-2114.
Edital
no
site
do
Município
-
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou
no Portal
BLL, PNCP, Email:
licitacao@serrapreta.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA .
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5054/2025
CONTRATAÇÃO INTEGRADA - Tipo: Técnica e Preço - Modo de Disputa: Aberto
e Fechado - OBJETO: Contratação integrada para elaboração dos projetos básicos e
executivos, além da execução das obras e serviços de revitalização de equipamento
público, no município de Serrinha - Bahia. Sessão de Abertura 30/03/2026 - Horário
09:00h;
Local:
Plataforma
LICITANET.
Edital
e
demais
nos
sites:
Link:
https://www.licitanet.com.br e https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Tel. (75) 3261-8500
Ramal: 2122.
Serrinha (BA), 19 de dezembro de 2025
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1682/2025 - Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 30/01/2026 às 08h30
(oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA
EM
EXECUÇÃO
DE
OBRAS
DE
PAVIMENTAÇÃO,
CAPEAMENTO,
RECAPEAMENTO E TAPA BURACO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
(CBUQ) E CONCRETO MOLDADO "IN LOCO", NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA.
Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço
eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das
08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados