DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.12.19.001
O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.12.19.001. Objeto: Registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias, visando atender as
necessidades emergenciais da Secretaria Municipal da Assistência Social do Município de
Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/. Informações pelo
telefone: (88) 3518-1387.
Solonópole-CE, 22 de dezembro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SEMED
Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/202 5 - S E M E D.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção
de uma escola 9 salas de aula - modelo térreo Padrão FNDE, no Município de Tianguá/CE,
Vencedores: Concretechni Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 37.595.013/0001-60,
Situada na Rua Vicente Linhares, Nº 500, Sala 1301 - Aldeota, CEP: 60135-270, Tianguá-CE,
representada pelo senhor
José Fiúza Benevides Neto -
Sócio Proprietário, Valor
Adjudicado/Homologado: R$ 8.216.646,78 (Oito milhões duzentos e dezesseis mil
seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos. Conforme propostas anexadas
aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII
da Lei nº 14.133/2021.
Tianguá - CE, 22 de dezembro de 2025.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação de Extrato de Aditivo Contratual.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Umirim torna público o Extrato
do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20250529000101, cujo objeto é o Serviços para a
Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Carnaúba, no Município de Umirim,
destinado a Celebração do Convênio N° 960488. O presente Aditivo ao Termo Contratual
objetiva a prorrogação do prazo de vigência de 29 de Agosto de 2025 à 30 de Novembro
de 2025 e tem como fundamento o art. 107, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de
2021. Umirim, 22 de dezembro de 2025 - Onde se Lia - Adrielliton Ferreira Braga - Sec. de
Educação do Município de Umirim/CE, Leia-se: Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro -
Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços. Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro -
Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços.
Retificação da Publicação de Extrato de Aditivo Contratual.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Umirim torna público o Extrato
do Segundo Aditivo ao Contrato nº 20250529000102, cujo objeto é o Serviços para a
Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Carnaúba, no Município de Umirim,
destinado à Celebração do Convênio N° 960488. O presente Aditivo ao Termo Contratual
objetiva a prorrogação do prazo de vigência de 27 de Novembro de 2025 à 01 de Março
de 2026 e tem como fundamento o art. 107, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de
2021. Umirim, 22 de dezembro de 2025 - Onde se Lia - Adrielliton Ferreira Braga - Sec. de
Educação do Município de Umirim/CE, Leia-se: Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro -
Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços. Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro -
Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços. Editais publicados no DOU, na edição de
12/12/2025, página 376, Seção 3.
Umirim-CE, 22 de dezembro de 2025
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.25-PE-FMS
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 23 de
Dezembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 026.25-PE-FMS,
cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos
permanentes, materiais de consumo, materiais médico-hospitalares e correlatos, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 13 de
Janeiro de 2026
às 08h. O referido
Edital poderá ser adquirido
no Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 19 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.22.2
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2025.12.22.2, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de
serviços a serem prestados na confecção de fardamento destinado ao atendimento das
necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre - CE,
e setores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07
de Janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 24 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e
entrega
de editais
nos
endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 22 de dezembro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
LEI
14.133/2021
-
Proc.
Administrativo
nº
5722/2025.
-
Proc.
TCEESnº
2025.002E0700001.01.0011. Tipo: Menor Preço Global
Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. Fundamento Jurídico: Lei
14.133/20231. Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS, ÁGUA DOCE DO
NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que
compõem os ANEXOS do edital.
Alterações no item: 4.2.4. 'a.1' e 'b.1'. Fica alterada a DATA/HORÁRIO LIMITE PARA
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO (CREDENCIAMENTO / ENVELOPES 1 E 2) e DATA E
HORÁRIO DA SESSÃO, para o dia 21 de janeiro de 2026, as 09:00h. Os demais itens e as
respectivas datas permanecem inalteradas. http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/
e através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte-ES, 18 de dezembro de 2025.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 187/2024 (PE 005/2024) Cód. CidadES / T C E - ES :
2024.004E0700001.01.0006. CONTRATADA: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME - CNPJ Nº
03.138.598/0001-78 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa
apresentadas aos autos do Proc. Nº 2025-3030B de 02/12/2025, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº
953990/2023, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DA PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 6 (seis) meses,
vigendo, portanto, até o dia 30 de Junho de 2026. ASSINATURA: 17/12/2025. NEMROD
EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 17/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 1/2025-PMA - Proc. nº 3369/2024 - ID CidadES TCE-ES nº
2025.008E0700001.01.0001
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES ALVES; Contrato nº 144/2025-PMA; Contratado
(a): MARCO A S TEIXEIRA ENGENHARIA - ME (CNPJ nº 07.956.668/0001-56); Assinatura:
16/12/2025; Vigência: de 16/12/2025 até 16/12/2026; Valor: R$ 1.593.000,00; Dot. Orç.:
Ficha/Fonte nº 00227/170500000000;.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
Proc Adm 2025-L8MR6
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.01.0013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTAUL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/12/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/01/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 14/01/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 22 de dezembro de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-
ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES,
torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025
Proc Adm 2025-90K71
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.01.0012
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA PARA EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(APS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE -
ES .
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/12/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/01/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 13/01/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima,
em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de
Bom
Jesus
do
Norte
(www.bomjesus.es.gov.br),
link
"Licitações"
e
(www.bllcompras.org.br.)
Outras
informações
através
dos
seguintes
contato:
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 22 de dezembro de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
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