DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 12/12/2025, Pág. 376. ERRATA.
No Edital de Convocação referente ao torna público, para ciência dos
interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 041/2025 - Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 038/2025 Registro de preços para futura aquisição de materiais
de construção diversos, a fim de atender a todas as Secretarias do Município de Ibatiba-
ES. equívoco: No Edital: NOS ITENS 116, 117, 118 e 119, Onde sê lê: KG E M Leia-se: M³,
Processo Licitatório nº 037/2025, ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0035.
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
ID TCEES 2025.045E0700001.01.0014
O Município de Marechal Floriano/ES através da agente de contratação, torna
público que fará realizar licitação na modalidade " Concorrência " tipo "Eletrônica", através
do site https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme segue:
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para o desenvolvimento de serviços técnicos especializados na execução do projeto de
regularização urbanística e fundiária de interesse social (REURB-S), com fornecimento de
cessão de uso do sistema de gestão de informação relacionada à regularização fundiária.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 23/12/2025.
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 06/02/2026.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 06/02/2026.
INFORMAÇÕES: Pelo
e-mail licitacao@marechalfloriano.es.gov.br,
o site
www.marechalfloriano.es.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1.
Marechal Floriano-ES, 19 de dezembro de 2025.
PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2025
Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 Processo nº 003049/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.
Contratada: LIDER EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ N11.935.110/0001-61.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro Municipal de
Educação Infantil Sítio do Pica-Pau Amarelo, Tipo I - TERMO DE COMPROMISSO N°
964303/2024/FNDE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia
do município de Montanha/ES.
VALOR GLOBAL: R$ 4.928.000,00 (quatro milhões novecentos e vinte e oito mil reais).
VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 18(dezoito) meses, podendo ser prorrogado.
ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.01.0011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2188/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - CIM CAPARAÓ CAPIXABA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - CIM CAPARAÓ CAPIXABA
ID CIDADES: 2025.501C2600018.02.0001
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES.
CONTRATADA: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA
Contratação de empresa para o fornecimento de caminhão compactador de resíduos
sólidos para atender a necessidade do Município de Muniz Freire, a ser custeado com
recursos do Convênio 930237.
PARTES: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal e KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.
VALOR: R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 778/2025
CONCORRÊNCIA Nº 007/2025
ID CIDADES: 2025.050E0700001.01.0011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES.
CONTRATADA: MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO S
DE CONCRETO E DRENAGEM EM TUBOS DE CONCRETO EM VIAS DA SEDE E DISTRITO DO
MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 025936/2020 E CONVÊNIO Nº 907638/2020).
VALOR: R$ 968.506,05 (novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID 2025.051E0700001.10.0047
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de
licitação
para contratação
com 40.592.673
Jose Maria
de Jesus
da Silva,
CNPJ
40.592.673/0001-00, conf. Proc. Administrativo 2025-3BNFG, para apresentação de show
artístico musical com Simplicidade do Samba, em 31/12/2025, valor de R$ 18.000,00, com
fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/2021.
Muqui-ES, 22 de dezembro de 2025.
SÉRGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID 2025.051E0700001.10.0046
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de
licitação
para
contratação
com
Numa
Boa
Produções
Artísticas
Ltda.,
CNPJ
45.722.225/0001-90, conf. Proc. Administrativo 2025-MCC9C, para apresentação de show
artístico musical com a Banda Forró Numa Boa, em 31/12/2025, valor de R$ 15.000,00,
com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/2021.
Muqui-ES, 22 de dezembro de 2025.
SÉRGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma fachada do Prédio da
Prefeitura Municipal de Pinheiros. O Edital oriundo do processo nº 585/2025 - encontra-se
disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 09/01/2026. Início
sessão disputa: às 07h32min. do dia 09/01/2026. O Edital está disponível no site do
município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0083
Em 22 de dezembro de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
PROCESSO Nº 42186/2025
O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE
ALGUMAS VIAS NO BAIRRO VISTA DA SERRA II E IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA
NA AV. IPÊ, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Início do acolhimento das propostas: 29/12/2025 às 14hs 00min.
Limite para Impugnação: 12/01/2026 às 23hs 59min.
Limite para Pedido de Esclarecimento: 12/01/2026 às 23hs 59min.
Data Final das Propostas: 15/01/2026 às 13hs 59min.
Data de Abertura das propostas: 15/01/2026 às 14hs 00min.
Abertura da Sessão e Início da Disputa: 15/01/2026 às 14hs 00min.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponíveis
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0017
ELOISA HELENA DE MORAES
Agente de Contratação/SEOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Venda Nova do Imigrante - ES, torna público que realizará a
licitação na modadlidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa
aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM PLUVIAL, NA COMUNIDADE DE ALTO BANANEIRAS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000194/2025
ID CIDADES/TCE-ES: 2025.072E0700001.01.0040
DATA DE INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 29/12/2025 às 08:00h
DATA FINAL DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 15/01/2026 às 12:30h
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: 15/012026 às 13:00h.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.vendanova.es.gov.br
ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175 da Lei Federal nº
14.133/2021.
Contrato
Fornecimento
nº
508/2025.
Processos
Administrativos:
1536261/2025 (Licitatório). Pregão Eletrônico nº 269/2024 - Ata de Registro de Preços nº
22/2025. ID Cidades: 2025.077E0500001.16.0017. Contratada: BRATERM LTDA. Objeto do
Contrato: fornecimento de aparelhos de ar-condicionado com tecnologia inverter, nos
modelos hi-wall, piso teto e cassete, incluindo instalação, cortinas de ar e climatizadores
evaporativos, conforme especificações técnicas, marca, capacidade, código e demais
exigências estabelecidas no Anexo I. Valor do Contrato: R$ R$ 2.073.231,00 (dois milhões,
setenta e três mil, duzentos e trinta e um reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias corridos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/12/2025. Dotação
Orçamentária: 15.01.10.301.0003.2027, 15.01.10.302.0003.2027, 15.01.00.10.305.0003.2028
e 15.01.00.10.122.0025.2129 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.18 - Fonte do Recurso:
1.500.0015.1002, 2.601.0226.0000, 2.601.0401.0000, 2.601.0439.0000, 2.601.0440.3110,
1.601.0392.3110, 1.601.0401.0000, 1.601.0438.3110, 1.601.0530.0000, 1.601.0610.3110,
2.601.0530.0000, 2.601.0438.3110 e 2.601.0392.3110. Notas de Empenhos: 5113-000, 5120-
000, 5121-000, 5122-000, 5123-000, 5124-000, 5114-000, 5117-000, 5115-000, 5116-000,
5119-000, 5125-000, 5118-000, 5127-000, 5126-000, 5128-000 e 5129-000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao disposto no Art. 199 da
Constituição Federal, na Lei Municipal nº 9.839/2022, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 20.911/2022, a Instrução Normativa TCEES nº 42, de 15 de agosto de 2017,
bem como nas Leis Federais nº. 9.637/1998, 8.080/1990, 8.142/1990, e subsidiariamente,
no que couber, à Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como as demais
Normas do Sistema Único de Saúde (SUS) emanadas pelo Ministério da Saúde (MS).
Contrato de Gestão nº 331/2025. Processo Administrativo nº 379385/2025. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE (AGIR). Objeto do Contrato:
Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no PRONTO
ATENDIMENTO SÃO PEDRO. Valor do Contrato: R$ 35.279.763,24 (trinta e cinco milhões,
duzentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e quatro
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do Contrato na
Imprensa
Oficial
do
Município.
Data
de
assinatura
do
Termo:
11/12/2025.
15.01.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00 e 4.4.50.85.00, Fonte de
Recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000.
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